Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


V Concurso Práticas Exitosas: Projetos inscritos e os vencedores


Por Ascom em 26 de setembro de 2017

Projetos inscritos no V Concurso de Práticas Exitosas da DPMG – 2017
Premiação: 14/07/2017 >> Veja aqui matéria da solenidade

 

Práticas Extrajudiciais

1º LUGAR – Cuidado além das grades
Autores: defensores (as) públicos (as) Alessa Pagan Veiga, Bárbara Silveria Machado Bissochi, Evaldo Gonçalves da Cunha, Fernando Souza Vilefort, Gustavo Humberto Ramos e Maria Cristina Gonçalves dos Santos (Uberlândia-MG).
• Descrição e divulgação do projeto na mídia

2º LUGAR – Implantação da mediação e conciliação de conflitos na Defensoria Pública na comarca de Ituiutaba-MG
Autora: defensora pública Mônica Alves da Costa (Ituiutaba-MG)
 Descrição
• Divulgação no “Jornal do Pontal”, nº 4605, Ituiutaba, 28 e 29 de maio de 2016.

 

3º LUGAR – Viva a mulher
Autora: defensora pública Maria Antonieta Rigueira Leal Gurgel (Ponte Nova-MG)
• Descrição
 Ficha relatório do atendimento

 

OUTROS TRABALHOS INSCRITOS
Gestação Legal
Autora: defensora pública Flávia Marcelle Torres Ferreira de Morais (Belo Horizonte-MG)
 Descrição


Mutirão carcerário anual
Autor: defensor público Cláudio Fabiano Pimenta (Montes Claros-MG)
• Descrição do projeto

Família em paz
Autores: defensores (as) públicos (as) Álvaro Ricardo Azevedo Andrade Filho, Débora de Fátima Alves Silva, Eliane Cristina de Melo, Frederico Oliveira Castro, Janaína dos Santos Damas Ribeiro, Marcella Cunha de La Rocque Castro, Renata da Silva Gontijo Marini e Sheilla Valéria de Oliveira (Uberaba-MG).
• Descrição do projeto

Atuação extrajudicial dos defensores públicos da Infância e Juventude Cível da Capital na resolução do problema de fornecimento de merenda pelo município às creches conveniadas
Autores: defensores (as) públicos (as) Adriane da Silveira Seixas, Thaisa Amaral Braga Falleiros, Vinicius Lopes Martins e Wellerson Eduardo da Silva Corrêa (Belo Horizonte-MG)

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Práticas Jurídicas

1º LUGAR – Atuação dos defensores públicos da Infância e da Juventude Cível da Capital contra o abrigamento compulsório de bebês
Autores: defensores (as) públicos (as) Adriane da Silveira Seixas, Daniele Bellettato Nesrala, Júnia Roman Carvalho, Laurelle Carvalho de Araújo, Thaísa Amaral Braga Falleiros e Wellerson Eduardo da Silva Corrêa.
• Descrição da prática
• ACP Amamentação
• Documentos e Correição parcial: abrigamento sem processo; abrigo sem ordem judicial; ata falsa; julgamento ACP; Ordem de Serviço nº 003/2012
• Documentos Habeas corpus

 

2º LUGAR – Defesa dos direitos dos artesãos nômades
Autora: defensora pública Flávia Marcelle Torres Ferreira de Morais (Belo Horizonte-MG)
• Descrição 
• Documentos: Ação Civil Pública (15/06/2012);  ACP Decisão (26/09/2012); Contraminuta (30/11/2012)
• Andamento processual (consulta em 16/06/2017)

3º LUGAR –

 

OUTROS TRABALHOS INSCRITOS
Ação Civil Pública em razão da greve dos peritos médicos do INSS
Autoras: defensoras públicas Cleide Aparecida Nepomuceno e Mariana Carvalho de Paula de Lima (Belo Horizonte-MG). 
• Descrição 
• Ação Civil Pública DPMG/INSS

Mutirão das Famílias
Autor: defensor público Fernando Orlan Pires Resende (Uberlândia-MG)
• Descrição do projeto

Antecipação de perícia médica em ações previdenciárias
– inversão de procedimento por meio de produção antecipada de provas
Autoras: das defensoras públicas Mariana Carvalho de Paula de Lima e Marina Gomes

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Práticas Comunitárias

1º LUGAR – “Trabalhando a afetividade para solução de conflitos, por meio do lema: Gentileza gera gentileza”, por Djalma de Oliveira Tomé.

2º LUGAR – “Mutirão de limpeza da Vila Esperança”, por Regiane Fátima de Lima.

3º LUGAR – “Casa de Referência da Mulher Tina Martins”, por Movimento de Mulheres Olga Benário.

 

OUTROS TRABALHOS INSCRITOS
“O papel da União Colegial de Minas Gerais (UCMG) nas ocupações escolares com forma de luta pelo direito fundamental à educação com dignidade”, por Késsia Teixeira.

“Revitalização e limpeza da Escola Estadual Cristiano Machado no bairro Calafate”, por Regiane Fátima de Lima.

“Natal solidário”, por Regiane Fátima de Lima.

“Tio Flávio cultural”, por Flavio Eduardo Tóani de Moraes.

“Creche Tia Carminha”, por Thales Augusto Nascimento Viote.

“Bom na bola, bom na vida”, por Carlos Antônio Apolônio de Vasconcelos.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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