Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Testemunhas falam sobre danos sofridos no desastre da Vale em Brumadinho


Por Ascom em 8 de agosto de 2019

Após dois dias de audiência, 13 pessoas foram ouvidas e relataram o drama que viveram. Também foi homologada mais uma escolha de assessoria técnica aos atingidos de Curvelo e Pompéu

Após dois dias de audiências, que ocorreram nos dias 5 e 6 de agosto, na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, em Belo Horizonte, nas ações judiciais que tratam do desastre do rompimento da barragem da Vale na mina do Córrego do Feijão, foram ouvidas 13 testemunhas de acusação.

Na audiência ocorrida na segunda-feira (5/8), os moradores de diversas comunidades ao longo do Rio Paraopeba relembraram o desastre. Na terça-feira (6/8) foi a vez de depoimentos sobre os danos ao meio ambiente. Outras testemunhas ainda serão ouvidas em audiências nos dias 20 de agosto e 26 de setembro.

Na audiência de terça também foi homologada a contratação da entidade que prestará assessoria técnica aos atingidos na região 4. O Instituto Guaicuy foi escolhido em assembleia ocorrida no dia 14 de julho, no município de Curvelo. O juízo também autorizou a transferência de R$100 mil para o início dos trabalhos, assim como foi feito, em audiências anteriores, para as outras assistências técnicas homologadas.

Na audiência de segunda-feira foi apresentado ao juízo o Termo de Cooperação Técnica, feito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que tratará das consequências e atuações necessárias decorrentes do desastre da Vale.

O juiz de Direito Elton Pupo Nogueira informou que as questões jurídicas serão decididas com o conhecimento e fatos descobertos e relatados nos subprojetos de pesquisa a serem realizados sob coordenação do Comitê Técnico-Científico para auxílio do Juízo, incluindo as questões levantadas no processo e também considerando o que já foi realizado.

Os Ministérios Públicos e as Defensorias, federais e estaduais, e o Estado de Minas Gerais concordaram com o Termo, que deverá ser assinado na próxima audiência, marcada para 20 de agosto.

Qualidade da água

Uma das testemunhas ouvidas relatou que a análise do solo e da água decorrente do rompimento da barragem está sendo feita por laboratórios contratados pela própria Vale e, em alguns ou na maioria dos casos, a auditoria é realizada por uma empresa, que se restringe à coleta do material a ser analisado, não havendo nenhuma auditoria do transporte e análise do material que serve para apuração da contaminação da água ou solo. A testemunha também afirmou que audita apenas o protocolo utilizado pelos laboratórios.

O juiz concedeu o prazo até a audiência do dia 20 de agosto para que as partes apresentem o método de análise da água e solo a ser autorizado pelo juízo sem intervenção das partes

Fonte: Ascom/DPMG, com informações do TJMG (08/08/2019)



Transparência

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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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