Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Poços de Caldas recebe Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública de Minas Gerais


Por Ascom em 18 de setembro de 2019

Em continuidade às ações de execução do Planejamento Estratégico, por meio da Coordenação de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inaugurou o Centro de Conciliação e Mediação Familiar em Poços de Caldas. A solenidade aconteceu no dia 16 de setembro, com a presença do defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares.

Coordenador da Regional Alto Rio Pardo e local em Poços de Caldas, Renato Tavares da Silva; defensor-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares; defensor público Adriano Magno de Marçall e Silva; e a coordenadora da CooProC, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser, inauguram a sala de conciliação

A iniciativa tem como finalidade buscar, sempre que possível, a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflito de interesses, por meio de mediação, conciliação e demais técnicas de composição e administração de conflitos.

Em seu pronunciamento, o defensor-geral Gério Soares salientou que “o Centro é um espaço que simboliza o trabalho de excelência que já vem sendo desenvolvido pelos colegas da comarca”.

“A implantação do Centro sela a parceria da Defensoria mineira com o Tribunal de Justiça e com a população e representa a inauguração da cultura de paz, que vem sendo fomentada também por outras instituições envolvidas na solução dos conflitos sociais”, ressaltou o DPG. 

A consequente educação em direitos também foi lembrada por Gério Soares. “Quando você atende as partes que estão em conflito, você mostra o caminho para a solução de forma que elas cheguem à solução pacífica daquele problema, o que ecoa para familiares e vizinhos. Isso tem uma grande efetividade e impactos positivos no ambiente familiar”.

Defensor-geral, Gério Soares

Citando como exemplo uma situação de divórcio em que a guarda e as visitas são acordadas entre as partes por intermédio da conciliação, o defensor-geral salientou que essa forma de composição tem reflexos nos filhos, “gerando uma nova concepção de que eles são senhores de seus direitos e capazes de solucionar seus problemas. Penso que esse é o ápice da entrega da justiça”, afirmou.

“É mais uma porta para o cidadão acessar e, com ela, traçamos um novo perfil da Defensoria Pública, agregando ao Judiciário e contribuindo para a prestação jurisdicional para a população da comarca”, finalizou o DPG.

O coordenador da Regional Alto Rio Pardo e local em Poços de Caldas, defensor público Renato Tavares da Silva, parabenizou a Administração Superior da DPMG pela iniciativa de criar o Centro, destacando seus aspectos inovadores e os benefícios para a população.

 “Acredito que os métodos autocompositivos de solução de conflitos sociais são o futuro e são diretrizes que temos que visar para a Defensoria Pública”, afirmou o coordenador.

Coordenador da Regional Alto Rio Pardo e local em Poços de Caldas, defensor público Renato Tavares

Representando o Centro de Conciliação e Mediação da DPMG na comarca, o defensor público Adriano Magno de Marçall e Silva ressaltou que a inauguração do Centro “é mais um movimento da Defensoria mineira em se aproximar da sociedade, de maneira a proporcionar a solução de conflitos de forma mais informal e mais próxima do assistido, que precisa de uma solução rápida e dialogada”.

O defensor observou que os métodos alternativos de solução de conflitos horizontalizam a resolução dos problemas. “As partes se sentem mais dispostas e aptas a cumprirem o acordo que elas próprias constroem por meio da mediação e da conciliação, com a intermediação do defensor público”, disse Adriano Magno de Marçall e Silva.

Defensor público Adriano Magno de Marçall e Silva

Diversas autoridades prestigiaram a cerimônia, entre elas as coordenadoras adjunta e administrativa do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), juíza de Direito Tânia Marina de Azevedo Grandal Coelho e Renata Pereira; o assessor parlamentar do 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado estadual Antônio Carlos Arantes; a superintendente regional de ensino, Noêmia de Lourdes Furtado; as analistas educacionais Andréa Aparecida da Cruz, Maria Aparecida Costa Andrada e Rebeca Fonseca; a coordenadora da CooProC, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser; as assessoras institucionais da Defensoria-Geral, Diana de Lima Prata Camargos e Emília Eunilce Alcaraz Castilho; além dos defensores públicos em atuação na comarca Priscila de Melo Cordeiro Dias, Gisleine Dias de Oliveira, Álvaro da Silveira Bittencourt e Bruno Pinto Rodrigues.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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