Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Mutirão “Direito a Ter Pai” 2019 promove cidadania em 52 comarcas do interior. Veja balanço


Por Ascom em 30 de outubro de 2019

Para garantir à criança, ao adolescente e, eventualmente, ao adulto, o direito a ter o nome do pai e da mãe em seu registro de nascimento, a Defensoria Pública de Minas Gerais promoveu, em parceria com o Tribunal de Justiça, o Mutirão “Direito a Ter Pai”.

Por meio da ação extrajudicial, que aconteceu no dia 25 de outubro, em Belo Horizonte e mais 52 comarcas do interior do estado, foram ofertados gratuitamente exames de DNA e reconhecimento espontâneo e socioafetivo de paternidade/maternidade.

Esta foi a sétima edição estadual do programa, que nasceu a partir da iniciativa dos defensores públicos em atuação em Uberlândia. O evento superou a marca de 50 mil atendimentos em Minas Gerais desde 2011.

Confira abaixo como foi o mutirão nas comarcas participantes.

Pedro Leopoldo

O Mutirão Direito a Ter Pai prestou 66 atendimentos na comarca de Pedro Leopoldo, sendo 48 presencialmente e 18 com expedição de notificação para o suposto pai. Foram feitos 8 exames gratuitos de DNA e registrados dois reconhecimentos espontâneos. Também houve dois reconhecimentos socioafetivos. A equipe de atendimento foi composta por 13 pessoas, sendo um defensor público, dois servidores, sete estagiários, dois profissionais do laboratório e um voluntário.

Janaúba
Em Janaúba, foram realizados três reconhecimentos espontâneos de paternidade e 20 exames de DNA. Em um dos casos de investigação genética, a inscrição no mutirão foi feita antes mesmo do nascimento da criança. No dia da coleta, o bebê estava completando quatro dias de vida.

Coleta de material genético em Janaúba

Uberlândia
Em Uberlândia foram feitos 168 exames de DNA; 22 reconhecimentos de paternidade espontâneos; 197 acordos relativos à guarda, pensão e visitas; e 153 ações judiciais relacionadas a questões de paternidade, pensão e visitas. No dia do mutirão, no total, foram atendidas mais de 2.000 pessoas na comarca.

Camanducaia
Realizado pela primeira vez em Camanducaia, o Mutirão “Direito a Ter Pai” promoveu oito exames de DNA e um reconhecimento socioafetivo de paternidade na cidade.

Defensora pública Ludmila de Almeida Fanuchi (à direita) acompanhada pela estagiária voluntária Paula e pelas técnicas do laboratório de coleta, Sueli e Marta

Cataguases
Cerca de 60 pessoas foram atendidas durante o mutirão em Cataguases, onde foram feitos 24 exames de DNA. A iniciativa contou com a atuação dos defensores públicos Eliana Maria de Oliveira Spindola (coordenadora local e da Regional Mata II), André Ricardo Nery e Bruno Meirelles Jardim, além de estagiários.

Defensores públicos, técnicos do laboratório e estagiários

Cássia
Em Cássia foram atendidas seis pessoas. Em um dos casos de investigação genética foi colhido o sangue da filha, maior de idade, em Cássia e o do suposto pai em Maceió, capital de Alagoas, pelo Laboratório Hemopac, conveniado ao Laboratório Hermes Pardini, parceiro da iniciativa em Minas Gerais.

Além de organizar o café da manhã e lanche da tarde para os participantes, a Defensoria Pública em Cássia ofereceu um passarinho azul, como recordação da data e guloseimas às crianças

Sete Lagoas
Em Sete Lagoas foram atendidas 210 pessoas entre filhos, pais e mães. Realizadas 35 coletas de material genético para a realização do exame de DNA, 9 reconhecimentos de filiação socioafetiva, 14 reconhecimentos de paternidade voluntários e 5 ações de investigação de paternidade.
Foram oferecidos, ainda, atendimento médico e exames gratuitos aos assistidos pela Clínica Dacctor Mês e Drogaria Drogasil, parceiros locais da iniciativa.
O café da manhã, realizado para a abertura dos trabalhos, contou com a presença do prefeito Duílio de Castro, do juiz Alessandro de Abreu Borges, representado o TJMG; do promotor de Justiça, Paulo César Ferreira da Silva, representando o Ministério Público; do comandante da PMMG ten. cel. Luiz Faustino Marinho Júnior; do presidente da OAB/Sete Lagoas, Adriano Cotta de Barros e Silva, além de representantes da imprensa, dos parceiros e os defensores públicos em atuação na comarca, Nívea de Matos Lacerda (coordenadora local), Gilson Santos Maciel, Danielle dos Santos Froés e Frederico Newman Figueiredo de Araújo, servidores Lúcio Andrade e Jeane Cristine, estagiarias e estagiários.

Curvelo
Em Curvelo foram realizados 30 atendimentos, sendo 22 exames de DNA, três reconhecimentos socioafetivos e cinco espontâneo. Para o coordenador da regional em Jequitinhonha e local na comarca, Adalberto Pelli, a Defensoria Pública cumpriu, mais uma vez , seu papel em assistir os hipossuficientes na resolução dos problemas de forma gratuita e responsável. “O projeto do Mutirão do Direito a Ter Pai possibilita a solução de casos intrincados no seio familiar, construindo novos laços familiares e levando justiça ao povo mineiro.”, concluiu o defensor público.

A iniciativa contou com apoio local do Lions Clube de Curvelo, que doou biscoitos, bolos, balas, suco, café e leite para o lanche dos assistidos

Ituiutaba
No Mutirão Direito a Ter Pai, em Ituiutaba, foram realizados 24 exames de DNA e quatro reconhecimentos espontâneos de paternidade. Para os inscritos, cujos supostos pais não compareceram, ficou agendado o retorno à Defensoria Pública para ajuizamento das ações de investigação de paternidade.

Enquanto aguardavam atendimento, os participantes acompanharam o projeto Sala de Espera, realizado pelos estagiários do curso de Serviço Social da UFU, com a presença também dos Doutores da Alegria

 



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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