Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


XII Jornada da Lei Maria da Penha tem participação da DPMG

A defensora pública Laurelle Carvalho de Araújo, em atuação na Defensoria Especializada na Defesa do Direito da Mulher em Situação de Violência (Nudem) de Belo Horizonte, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) na XII Jornada da Lei Maria da Penha, realizada nos…


Leilão judicial é tema de artigo de defensor público

O defensor público Marco Paulo Denucci Di Spirito, em atuação na área Cível da Capital, divulga o artigo “A calendarização convencional e unilateral na alienação judicial mediante iniciativa particular para extinção de copropriedade”, publicado na Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, nº 99, de…


Defensoria Pública promove casamento comunitário para 35 casais em Ubá

Trinta e cinco casais oficializaram sua união no Casamento Comunitário que a Defensoria Pública em Ubá promoveu no sábado (11/08). Realizada com o apoio de diversos parceiros, a cerimônia aconteceu no Tabajara Esporte Clube, com direito a entrada dos noivos ao som da marcha nupcial executada…


Semana da Pessoa com Deficiência de Contagem terá palestra de Defensor Público

Na segunda-feira, dia 17/09, o defensor público Luis Renato Braga Arêas Pinheiro, em atuação em Betim, fará a palestra de abertura da Semana da Pessoa com Deficiência de Contagem. Luis Renato Braga abordará o tema “Direitos da pessoa com deficiência e a inclusão na…


Defensoria Pública formaliza portaria conjunta para criação de comitê para aprimoramento do SEEU

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) é uma das instituições signatárias da portaria conjunta que instituiu o Comitê Técnico Gestor do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificada (CTG-SEEU). A formalização aconteceu nesta terça-feira, na presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Além…


Defensor-geral recebe visita do ouvidor de Polícia do Estado

O defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares, recebeu, na segunda-feira, dia 13, visita de cortesia do ouvidor de Polícia da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, Paulo Vaz Alkimim. Participaram do encontro a chefe de Gabinete, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias e o…


Defensor público-geral visita presidência do Tribunal de Contas de Minas Gerais

Nesta segunda-feira (13/08), o defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares; a subdefensora pública-geral, Luciana Leão Lara Luce; e a chefe de Gabinete, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, fizeram uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de…


Defensor público participa de matéria especial do MGTV

A reportagem especial do Dia dos Pais do telejornal MGTV, veiculada pela Inter TV Vales no sábado (11/08), contou com a participação do defensor público Gilvan de Oliveira Machado, em atuação na Defensoria de Família e Sucessões da comarca de Governador Valadares. O defensor público falou sobre os…


Defensoria Pública participa de posse do Conselho Estadual da Juventude

A coordenadora do Projeto Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc – Paz em Ação) e da Câmara de Estudos de Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Atuação Extrajudicial, Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, representou o defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares, na solenidade…


Escala de plantão da Defensoria Pública no dia 15 de agosto

Conforme a Resolução nº 170/2018, a Defensoria Pública funcionará em regime de plantão na comarca de Belo Horizonte e nas comarcas do interior do Estado em que no respectivo município sede seja declarado por lei feriado municipal. A Defensoria Pública funcionará em regime de plantão…