Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


Defensora-geral entrega Relatório de Gestão e Planejamento Estratégico da DPMG 2018-2023 a desembargadores do TJMG

A defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, fez uma visita institucional ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na segunda-feira, dia 18/06. Na oportunidade, a defensora-geral entregou exemplares do Planejamento Estratégico da Defensoria Pública de Minas Gerais 2018/2023 e do Relatório de…


Defensoria Pública firma termo de cooperação para capacitação e práticas articuladas no campo do Direito Sanitário

Com o objetivo de pesquisar o conteúdo das decisões proferidas na jurisprudência sobre Direito Sanitário, compartilhar informações para subsidiar a tomada de decisões e, ainda, desenvolver e executar ações de formação e qualificação no âmbito da extensão e da pós-graduação, permitindo o…


Defensora-geral prestigia inauguração da galeria de retratos da Ouvidoria do TJMG

A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, participou na segunda-feira, dia 18, na Corregedoria-Geral de Justiça, na Capital, da inauguração da galeria de retratos da Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O órgão foi criado em março de 2012, com a…


Defensor público ministra palestra sobre inclusão escolar da pessoa no Espectro Autista

O defensor público Luis Renato Braga Arêas Pinheiro, em atuação em Betim, ministrou palestra no sábado, dia 16, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Contagem, durante evento que marcou o Dia do Orgulho Autista, organizado pelo Grupo de Apoio a Autistas,…


Defensora Pública ministra palestra em Congresso da União da Juventude Socialista

A coordenadora do Projeto Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc – Paz em Ação) e da Câmara de Estudos de Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Atuação Extrajudicial, Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, participou no sábado, dia 16, do 12º Congresso da União…


Defensora-geral realiza visita institucional ao deputado federal Odair Cunha

Em visita realizada no dia 15 de junho, a defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, reuniu-se com o deputado federal Odair Cunha para entregar o relatório das atividades, projetos, programas e ações desenvolvidos pela Defensoria Pública de Minas Gerais no último quadriênio….


“A Lei 13.654 e a majorante do uso de arma no crime de roubo” é tema de palestra promovida pela Esdep

A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) promoveu, na sexta-feira, dia 15, a palestra “A Lei 13.654 e a majorante do uso de arma no crime de roubo” com o defensor público Fernando Campelo Martelleto, em atuação na Defensoria Especializada de Segunda Instância e…


Defensoria Pública pede suspensão de transferência de recursos para a PBH Ativos

A Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), por meio da defensora pública Cleide Aparecida Nepomuceno, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em que pede a nulidade da cláusula contratual que repassa os créditos do Município de Belo Horizonte com a Copasa para…


Câmaras de Estudos realizam reunião geral semestral

Na sexta-feira (15/06), foi realizada reunião geral semestral entre representantes das Câmaras de Estudos da DPMG e o coordenador-geral do Centro de Desenvolvimento Institucional (CDI) e das Câmaras de Estudos, Rômulo Luis Veloso de Carvalho.


DPMG participa de conferência de recepção ao rei de Ifé, da Nigéria

A coordenadora do Projeto Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc – Paz em Ação) e da Câmara de Estudos de Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Atuação Extrajudicial, Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), na quinta-feira,…