Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


ADEP-MG doa acervo de livros para a Esdep-MG

A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep-MG) recebeu, nesta quarta-feira (23/10), a doação de 235 livros da área jurídica. Os exemplares foram doados pela Editora D’Plácido à Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), que repassou o material para a Esdep-MG. Para…


Defensoria Pública discute aumento de feminicídios em Minas Gerais

Minas Gerais foi o estado com o maior número de mulheres mortas no ano passado, com 106 vítimas. Em Belo Horizonte, somente no primeiro semestre de 2019, foram registrados seis feminicídios, quatro a mais do que no primeiro semestre de 2018. Para discutir o aumento…


Juiz de Fora recebe o 2º Seminário Mineiro de Justiça Restaurativa da Defensoria de Minas Gerais

A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da sua Escola Superior (Esdep MG), promoveu a segunda edição do Seminário Mineiro de Justiça Restaurativa. O encontro, que aconteceu em Juiz de Fora no dia 18 de outubro, contou com a presença do defensor público-geral…


Jornal destaca Mutirão “Direito a Ter Pai” na comarca de Passos

O jornal Folha da Manhã, de Passos, veiculou reportagem sobre o Mutirão “Direito a Ter Pai”, que a Defensoria Pública de Minas Gerais vai promover simultaneamente em 53 comarcas, na próxima sexta-feira (25/10). Em entrevista ao jornal, o coordenador local da Unidade da Defensoria em…


Parceria entre DPMG e Prefeitura de Betim leva complemento alimentar a betinenses em situação de vulnerabilidade

Mais uma vez, a colaboração mútua entre instituições públicas, empresas privadas e sociedade civil mostra que pode fazer a diferença na vida de quem mais precisa. Uma parceria entre a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e a Prefeitura de Betim tem beneficiado pessoas em…


Defensoria e Ministério Público promovem seminário sobre entrega voluntária de recém-nascido para adoção em Sete Lagoas

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizarão o seminário “Diálogos sobre entrega voluntária de recém-nascido para adoção”. O evento será no dia 6 de novembro, no auditório Doutor Marcelo Viana, do Centro Universitário…


Defensora pública participa de audiência pública sobre o Conselho Estadual de Direitos Humanos

A defensora pública de Minas Gerais, Maria Auxiliadora Viana Pinto, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), participou de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais…


Defensoria de Minas Gerais debate inclusão escolar em audiência da ALMG

O coordenador da Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, defensor público Estevão Machado de Assis Carvalho, representou a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) na audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da…


Em decisão de agravo, TJMG reconhece legitimidade da Defensoria Pública para pedir condenação por atos de improbidade administrativa

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) reconheceu por unanimidade a legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ação de improbidade administrativa. A decisão é oriunda de agravo de instrumento interposto contra decisão…


Defensoria promove roda de conversa em hospital de Belo Horizonte

A Defensoria Especializada na Defesa do Direito da Mulher em Situação de Violência (Nudem-BH), por meio das três defensoras titulares, Samantha Vilarinho Mello Alves, Maria Cecília Pinto e Oliveira e Laurelle Carvalho de Araújo, promoveu roda de conversa sobre proteção à mulher em situação…