Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


Defensora pública participa de roda de conversa para estudantes de Direito em Juiz de Fora

A defensora pública Ana Lúcia Gouvêa Leite, coordenadora da Regional Mata I, participou de roda de conversa, na última segunda-feira, dia 18 de março, na Faculdade de Direito do Instituto Vianna Junior, em Juiz de Fora. No encontro com os alunos, a defensora pública abordou o…


Justiça acolhe pedido da Defensoria Pública e Ministério Público e bloqueia R$ 1 bilhão da Vale para ressarcir moradores de Macacos

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu pedido formulado em ação civil pública ajuizada em conjunto pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e pelo Ministério Público Estadual e determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão da Mineradora Vale. O objetivo é…


Coordenadora da Regional Mata I participa de solenidade de entrega de título de cidadão honorário

A coordenadora da Regional Mata I, Ana Lucia Gouvêa Leite, representou a Instituição, dia 14 de março, na solenidade de entrega do título de cidadão honorário ao presidente da 4ª subsecção da OAB de Minas Gerais, dr. João Roberto Lourenço. O evento ocorreu na…


Debate na ALMG sobre flexibilização de posse de armas e feminicídio tem participação da Defensoria de Minas

A defensora pública Samantha Vilarinho Mello Alves, coordenadora em exercício da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência, participou de audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na…


Defensora pública aborda Lei da Maria da Penha em evento da OAB/MG – Subseção Vespasiano

A defensora pública Romana Almeida participou de debate sobre o tema “Violência Doméstica” promovido pela OAB/MG – Subseção Vespasiano, integrando as comemorações do Dia Internacional da Mulher. Com o nome “Encontro da Mulher Advogada”, o evento aconteceu no dia 12 de março. Romana Almeida falou…


Justiça acolhe pedido da Defensoria de Minas Gerais e vítima de violência doméstica receberá valor da fiança do agressor

Uma assistida da Defensoria Pública de Minas Gerais em Janaúba, vítima de violência doméstica, vai receber o valor da fiança pago pelo agressor. A medida, que tem base jurídica no Artigo 336 do Código de Processo Penal, foi proposta pelo defensor público Gustavo Francisco…


Defensoria do Consumidor promove exibição de filme em comemoração ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

Nesta sexta-feira, dia 15 de março, a Defensoria Especializada do Consumidor fechou com chave de ouro seus eventos comemorativos relativos à Semana do Consumidor. Ao longo de toda a semana, entre os dias 11 a 15, a Especializada promoveu e participou de várias atividades. Foram distribuídas balas com…


Defensor público-geral visita presidente do Servas

O defensor público-geral do estado, Gério Patrocínio Soares, foi recebido, na quarta-feira, 13 de março, pela presidente do Serviço Social Autônomo (Servas), Aléxia Paiva. No encontro, o DPG apresentou a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), focando nos projetos desenvolvidos pela Instituição e…


Defensoria Pública em Sete Lagoas obteve tutela antecipada de urgência para tratamento de saúde domiciliar

A Defensoria Pública em Sete Lagoas, por meio do defensor público Lincoln Jotha Soares, obteve tutela antecipada de urgência, para tratamento médico especializado em casa (home care), para assistida de 73 anos, que apresenta Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), patologia neurodegenerativa progressiva. A medida foi a…


Defensoria Pública inaugura Centro de Conciliação e Mediação Familiar em Montes Claros

Em continuidade às ações do Planejamento Estratégico, por meio da Coordenação de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), a Defensoria Pública de Minas Gerais inaugurou o Centro de Conciliação e Mediação Familiar em Montes Claros. A solenidade aconteceu no dia 12 de março, com a…