Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


Proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes são debatidos em seminário promovido pela Defensoria de Minas Gerais

Encontro teve como objetivo aperfeiçoar a prestação de assistência jurídica gratuita, integral e prioritária na área pela Instituição, que integra o Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) Defensoras e defensores públicos de Minas Gerais e especialistas reuniram-se na…


Defensoria Pública de Minas prestigia a entrega do Centro Municipal de Cultura em Uberlândia

O coordenador regional do Triângulo II, defensor público Evaldo Gonçalves da Cunha, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais na cerimônia de entrega do Centro Municipal de Cultura. A solenidade aconteceu na sexta-feira (14/2) com a presença do prefeito Odelmo Leão, do presidente do Tribunal…


Defensora pública é agraciada com a Medalha Desembargador Hélio Costa em Pitangui

A defensora pública Patrícia Mesquita Amaral, em atuação na comarca de Pitangui, foi agraciada com a Medalha Desembargador Hélio Costa. A cerimônia de outorga aconteceu na última sexta-feira (14/2), no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Ministro Francisco Campos.


Defensoras públicas do NUDEM/BH participam de curso sobre violência doméstica na Escola do Judiciário

As defensoras públicas em atuação na Defensoria Especializada na Defesa da Mulher Vítima de Violência (NUDEM/BH), Renata Salazar Botelho Guarani, Laurelle Carvalho de Araújo, Maria Cecília Pinto e Samantha Vilarinho, ministraram curso sobre os aspectos conceituais da violência doméstica contra a mulher, na Escola…


Mutirão promovido pela Defensoria viabiliza acordos para quitação de dívidas e deixa estudantes em dia com universidades

Um mutirão voltado à composição de acordos para negociação de dívidas de estudantes com as Faculdades UNA e UNI-BH está possibilitando a regularização dos débitos e o retorno dos alunos aos estudos. Promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o mutirão aconteceu na sexta-feira…


Defensoria Pública participa da inauguração da Delegacia da Mulher em Passos

O defensor público Carlos Alberto Thomazelli Penha, coordenador da Regional Sudoeste da Defensoria Pública, representou a Instituição na solenidade de inauguração da Delegacia da Mulher em Passos. A cerimônia aconteceu no último dia 6. A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) funcionará no mesmo…


Defensoria Pública de Minas Gerais debate pacote anticrime e apresenta enunciados sobre a Lei 13.964/2019

Fechando o primeiro ciclo de estudos e debates relacionados ao pacote anticrime (Lei 13.964/2019), nesta quinta-feira (13/2), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) apresentou seus enunciados institucionais relativos à nova norma, que entrou em vigor no dia 23 de janeiro. Aberto para presença de…


Defensor público fala sobre o juiz de garantias no programa Alerta Super, da Rádio Super

O defensor público Aender Aparecido Braga, em atuação na área Criminal da Defensoria Pública de Minas Gerais, concedeu entrevista à Rádio Super nesta quarta-feira (12/2), no programa Alerta Super,…


Veja apresentação de diretrizes para atuação com pacote anticrime

Além de proporcionar a atualização em relação à nova ordem, apresentação de Câmaras de Estudo da Defensoria Pública de Minas tem o objetivo de democratizar a informação e o debate Na manhã desta sexta-feira as Câmaras de Estudos Criminais e Processual Penal e…


II Mutirão das Famílias da DPMG concilia demandas de 100 famílias na Capital

“Correu tudo bem, sem estresse, sem briga e sem discussão. Acho que da forma que foi é um exemplo para o nosso filho”, disse um dos participantes Um acordo formalizado no II Mutirão das Famílias realizado pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG)…