Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


Defensoria Pública de Minas Gerais receberá a Grande Medalha da Inconfidência por sua atuação junto às vítimas de Brumadinho

A Defensoria Pública de Minas Gerais será agraciada com a Grande Medalha da Inconfidência por sua atuação em favor das vítimas da tragédia de Brumadinho e seus familiares. A solenidade de entrega da honraria, a maior concedida pelo Governo do Estado, ocorrerá no próximo…


TJMG irá homologar acordos individuais firmados pela Defensoria Pública de Minas Gerais em Brumadinho

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais irá homologar os acordos extrajudiciais que forem firmados pela Defensoria Pública de Minas Gerais com vítimas do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da mina do Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho. A decisão foi…


Defensoria Pública de Minas Gerais prestigia outorga de medalha do TRE/MG

A defensora pública-geral de Minas Gerais em exercício, Luciana Leão Lara Luce, representou a Instituição na solenidade de outorga da Medalha de Mérito Acadêmico Eleitoral “Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira”, distinção honorífica concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG). O desembargador Edgard…


Instituto de Ciências Penais abre projeto ‘Diálogos’ com debate sobre infância e adolescência na Defensoria Pública de Minas Gerais

Primeira edição será voltada para reflexão sobre jovens em situação de vulnerabilidade. Iniciativa pretende ajudar na construção de soluções para o problema da criminalidade A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Escola Superior (Esdep MG), sediará o primeiro encontro do projeto…


Defensora pública participa de audiência sobre mesa de negociação com moradores de ocupação

A defensora pública Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), participou de audiência pública nesta quinta-feira (11/4), promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A suspensão das…


Casamento Comunitário de BH alcança 500 inscrições

Quinhentos casais de Belo Horizonte estão inscritos para participar do Casamento Comunitário, evento promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais, em parceria com os Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais e apoio de várias instituições, entidades e empresas. A “festa da cidadania” será no…


Projeto Mesc e parceiros promovem Lançamento da Frente pela Educação Emancipadora

A defensora pública Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, coordenadora do projeto Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc) e da Câmara de Estudos de Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Atuação Extrajudicial, participou, na terça-feira (9/4), do lançamento da Frente pela Educação Emancipadora…


Defensoria Pública de Minas obtém êxito em Ação Direta de Inconstitucionalidade para suspensão da cobrança de taxas do município de Sabará

MEDIDA CAUTELAR O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deferiu medida liminar destinada à suspensão da cobrança da “Taxa de Limpeza Pública”, da “Taxa de Conservação de Vias e Logradouros”, “Taxa de Expediente” e da “Taxa de Protocolo”, todas previstas no Código…


Defensoria Pública em Pouso Alegre participa de visita no Centro Universitário Una

O coordenador local da Defensoria Pública em Pouso Alegre, Walter Valle Martins Junior, visitou o Centro Universitário Una, campus Pouso Alegre, acompanhado do coordenador local substituto, Lourival Batista de Almeida. A visita, realizada no dia 29 de março para conhecer a missão, projetos, instalações e…


Defensoria Pública de Minas obtém êxito em Ação Direta de Inconstitucionalidade para suspensão da cobrança de taxas do município de Pirapora

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deferiu medida liminar destinada à suspensão da cobrança de “Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos”, “Taxa de Limpeza Pública” e “Taxa de Expediente”, previstas no Código Tributário do Município de Pirapora. A Ação…