Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


VII Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude reúne especialistas de todo o país em Belo Horizonte

Cerca de 250 especialistas em direitos da criança e do adolescente de todo o país estarão em Belo Horizonte nesta quinta e sexta-feira (22 e 23 de agosto) para o VII Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude. O tema…


Defensoria Pública recebe cartilha do consumidor em braile produzida pela TIM durante visita institucional da operadora

O coordenador da Defensoria Especializada do Consumidor da Capital, Daniel Firmato de Almeida Glória, recebeu na sede da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) o executivo de Relações Institucionais da empresa de telecomunicações TIM S/A, Ricardo Alves. Durante o encontro, no dia 13 de agosto,…


Debate sobre licenciamento de ambulantes em BH tem participação de defensor público

O defensor público Vladimir de Souza Rodrigues, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), participou de audiência pública que discutiu o chamamento público para o exercício de atividades comerciais com veículos de tração humana, como carrinhos de pipoca e…


Pregão Eletrônico – Adesão a Ata de Registro de Preços

Conforme o Decreto nº 46311/2013, art. 20, § 1º, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais comunica a intenção de adesão, como órgão não-participante (carona), à Ata de Registro de Preços n° 38/2019 do Pregão Eletrônico nº 08/2019, cujo órgão gestor é o…


Esdep-MG realiza encontro com instituições de ensino superior

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Escola Superior (Esdep-MG), promoveu o I Encontro com Instituições de Ensino Superior. A reunião aconteceu nesta terça-feira (13/8), no auditório da sede I da DPMG em Belo Horizonte. Estreitar laços, fortalecer o vínculo e…


Defensoria e TJMG assinam termo de cooperação para a realização do Mutirão Direito a Ter Pai

Edição de 2019 será no dia 25 de outubro em BH e mais 51 comarcas de Minas Gerais. Inscrições serão abertas no dia 19 de agosto A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinaram…


Assessoras da Defensoria Pública-Geral de Minas fazem visita técnica à Defensoria paulista

Em continuidade aos trabalhos de execução do Planejamento Estratégico 2018-2023 da Defensoria Pública de Minas Gerais, a coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser, e a assessora de Administração Estratégica e Inovação da Defensoria-Geral, Marina Lage Pessoa da Costa, fizeram nesta…


Escala de plantão da Defensoria Pública nos dias 15 e 16 de agosto de 2019

Conforme a Resolução nº 161/2019, a Defensoria Pública funcionará em regime de plantão, nos dias 15 e 16 de agosto, na comarca de Belo Horizonte e nas comarcas do interior do Estado em que no respectivo município sede seja declarado por lei feriado municipal. A…


Audiência pública na ALMG debate a volta dos cobradores nos ônibus de BH

Ação Civil Pública interposta pela Defensoria Pública de Minas aguarda apreciação pelo Judiciário O coordenador da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), Aylton Rodrigues Magalhães, participou, nesta quinta-feira (8/8), de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para debater…


Defensoria Pública em Uberlândia lança curso para Formação de Defensores Populares

A Defensoria Pública em Uberlândia lançou, na quarta-feira (7/8), a segunda edição do curso de Formação de Defensores Populares. O tema deste ano é “Mulher e Direitos Humanos: desafios atuais na efetivação dos direitos”. O lançamento aconteceu no auditório da Universidade Federal…