Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


Defensor público de Minas fala sobre Juiz de Garantias em programa na TV Minas

O defensor público Rômulo Carvalho, em atuação na área Criminal da Defensoria Pública de Minas Gerais, foi um dos convidados do Opinião Minas desta quarta-feira (15/1), na TV Minas. O programa, que esteve no ar ao vivo, entre 9 horas e 9h30,…


Defensor público dá orientações ao consumidor no caso da adulteração de cerveja

O defensor público Wilson Hallak Rocha, assessor Institucional da Defensoria Pública de Minas Gerais, participou nesta quarta-feira (15/1) do quadro Desenrola, uma parceria com a Globo Minas, dando orientações ao consumidor no caso envolvendo a intoxicação de pessoas em decorrência da adulteração…


Marina Lage toma posse como subdefensora-geral de Minas Gerais

O defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, deu posse, na tarde desta segunda-feira (13/1), à defensora pública Marina Lage Pessoa da Costa no cargo de subdefensora pública-geral de Minas Gerais. Marina ocupava até então o cargo de assessora de Administração Estratégica e…


Defensora pública dá entrevista sobre mutirão para pessoa transgênero em Ituiutaba

A defensora pública Mônica Alves da Costa, em atuação na Defensoria Pública de Minas em Ituiutaba, falou em entrevista ao MGTV 1, da TV Globo, sobre o I Mutirão de Alteração de Prenome e Gênero no Registro Civil, que ocorre neste mês de janeiro…


Defensoria-Geral publica Resolução sobre exoneração e nomeação na Subdefensoria-Geral

A Defensoria Pública-Geral publicou a Resolução nº 09/2020, que dispõe sobre exoneração e nomeação na Subdefensoria-Geral e dá outras providências. Clique aqui para ler a Resolução nº 09/2020 Clique aqui para ler Comunicado da Subdefensoria-Geral


Lei 13.964/2019, que reforma a legislação penal e processual penal brasileira, é objeto de estudos dos defensores públicos mineiros

As Câmaras de Estudos Criminais e Processual Penal e de Execução Penal se reuniram nesta sexta-feira (10/1) para um ciclo de estudos sobre a Lei 13.964/2019, que entrará em vigor no dia 23 de janeiro de 2020. Neste primeiro encontro foi aberta consulta pública para…


Defensoria Pública participa de transmissão de cargo no 6º Batalhão da PM, em Governador Valadares

O defensor público Alexandre Martins da Costa Nascimento, em atuação na comarca de Governador Valadares, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais na solenidade de transmissão e assunção do 6º Batalhão de Polícia Militar, do tenente coronel Fausto Machado de Oliveira para o tenente…


Defensoras populares formadas pela DPMG fazem primeira ação social em Montes Claros

A recém-lançada Associação das Defensoras Populares de Montes Claros (ADPMOC) vai promover na próxima segunda-feira (13/1) a sua primeira ação social solidária. Uma campanha de doação de sangue, em parceria com o Hemominas, pretende reunir pelo menos 50 doadoras e doadores para reforçar o…


Defensoria Pública abre dia 13 as inscrições para Casamento Comunitário em Ituiutaba

A Defensoria Pública de Minas Gerais, em parceria com o Cejusc e a UEMG/PAPRE, recebem a partir da próxima segunda-feira (13/1) as inscrições de casais interessados em converter união estável em casamento. A cerimônia acontecerá no dia 27 de março, na Biblioteca da Uemg,…


Defensoria Pública de Minas investe em métodos autocompositivos

O harmônico arranjo familiar de Bárbara, Luiz, Lucas e Guilherme foi costurado e formalizado no Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública de Minas Gerais. Separado há 13 anos, o casal fez um acordo estabelecendo a guarda compartilhada de Lucas e Guilherme, que passaram…