Defensoria Pública de Minas Gerais

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Notícias


Nova audiência com a Vale foi marcada para o dia 20

Instituições, atingidos e mineradora seguem negociando medidas emergenciais A segunda audiência de conciliação entre representantes da Vale S.A, instituições do Estado e da União e atingidos terminou sem acordo. O encontro aconteceu na última quinta-feira, 14 de fevereiro, na 6ª Vara da Fazenda Pública…


Vale retoma as doações após diálogo com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

As doações do valor de R$15.000,00 anteriormente anunciadas pela Vale, em razão do rompimento da barragem, em Brumadinho, foram restabelecidas após reuniões com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Após tratativas, foram superadas as dúvidas interpretativas até então existentes. Constará no…


Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona dispositivos que criam “Defensoria Pública Municipal” e cargos comissionados de “Defensor Público Municipal” no município de Campos Altos

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (processo nº 1.0000.19.017222-1/000) em face de dispositivos de leis municipais de Campos Altos/MG que criaram 05 (cinco) cargos comissionados de “Defensor Público Municipal”, e o órgão “Defensoria Pública Municipal” subordinado ao…


Defensores públicos acompanham visita do governador ao Tribunal de Justiça Militar

No dia 18 de fevereiro, as defensoras públicas Silvana Lourenço Lobo e Letícia Barra, em atuação no Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), e o defensor público Marcos Lourenço Capanema de Almeida acompanharam visita de cortesia do governador do Estado Romeu Zema…


Defensoria de Minas Gerais prestigia posse da diretoria da Anadep

O defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, representou a Instituição na cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) realizada no dia 13 de fevereiro, em Brasília. O DPG estava acompanhado pelo assessor Jurídico-Institucional, Cláudio…


Defensoria Pública participa de transmissão e assunção de chefia da PMMG em Pouso Alegre

O coordenador da Regional Sul de Minas e Local em Pouso Alegre, defensor público Walter Valle Martins Junior, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais na solenidade de transmissão e assunção da 17ª Região da Polícia Militar, do coronel Cássio Antônio Fernandes para o…


Defensor-geral de Minas Gerais visita secretário-geral do Governo do Estado

O defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, realizou, nesta sexta-feira, 15 de fevereiro, visita ao secretário Igor Mascarenhas Eto, que responde pela Secretaria-Geral de Governo do Estado de Minas Gerais. O DPG estava acompanhado pela assessora de Administração Estratégica e Inovação, Marina Lage Pessoa…


Defensor público fala sobre o novo posto de atendimento da DPMG em Brumadinho no “Bom Dia Minas”

A edição desta sexta-feira (15/02) do telejornal “Bom Dia Minas” contou com a participação do defensor público de Minas Gerais Rômulo Luis de Carvalho. O defensor falou sobre o novo posto de atendimento da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em Brumadinho. Abordou, entre outros…


DPMG atua na comunidade Córrego do Feijão

Após rompimento das barragens a Instituição se tornou a voz dos atingidos A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) tem atuado de forma constante para garantir que os interesses e direitos da população atingida pelo rompimento das barragens da Mina do…


Sede da Defensoria Pública em Uberlândia passará por reforma

Os Defensores Públicos dr. Evaldo Gonçalves da Cunha, coordenador da regional Triângulo II, dr. Clayton Rodrigues Sabino Barbosa, coordenador em Uberlândia, e dr. Fernando Sousa Vilefort compareceram à Cerimônia para formalização da reforma do prédio da antiga sede da Defensoria Pública do Estado de…