Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


ACP da Defensoria Pública de Minas Gerais reivindica pagamentos atrasados do programa Poupança Jovem

A Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), por meio da defensora pública Rachel Aparecida de Aguiar Passos, ajuizou ação civil pública em face do Estado de Minas Gerais, do Serasa Expirian S/A e do Banco Bradesco S/A relacionada à inadimplência do…


Defensoria Pública de Minas tem êxito em ação que condena o Estado a pagar R$ 3 milhões a homem preso injustamente por mais de 18 anos

Artista plástico foi preso em 1995 por crimes de estupro. Em 2012, o verdadeiro estuprador foi reconhecido. A partir de 2014 passou a ser defendido pela área Criminal da DPMG em BH, sendo absolvido e indenizado Assistido da Defensoria Pública de Minas Gerais…


Apac e Defensoria mineira promovem 3º Casamento Comunitário em Caratinga

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) participou, no domingo, 6 de outubro, da terceira edição do Casamento Comunitário promovido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Caratinga. Realizado em parceria com a Defensoria mineira e o Centro Judicial de Solução de…


Defensoria Pública de Minas Gerais inaugura Centro de Conciliação e Mediação e serviço que agiliza atendimento em Ribeirão das Neves

Em mais uma iniciativa que marca a expansão da atuação extrajudicial e da prestação de atendimento humanizado e ágil, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inaugurou o Centro de Conciliação e Mediação e o Serviço de Atendimento Processual (SAP) – Famílias…


Defensoria Pública participa de lançamento de Catálogo de Obras pelo Governo de Minas Gerais

O defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, foi representado pelo assessor institucional Wilson Hallak Rocha, no lançamento do Catálogo de Obras, portfólio do Governo mineiro com 65 intervenções consideradas prioritárias para o estado. A cerimônia, que contou com a presença…


Divórcio é o tema do próximo Bate-Papo de Família

Na quinta-feira, dia 31 de outubro, acontece o quarto encontro do Bate-Papo de Família. Promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep-MG), a iniciativa aborda questões relacionadas ao Direito de Família. O tema desta edição é “Divórcio: aspectos objetivos e subjetivos”. O encontro terá como…


Comissão do VIII Concurso divulga resultado preliminar das provas especializadas

A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio de sua Comissão de Concurso, divulga o Ato nº 18, com a relação preliminar dos candidatos, habilitados a prosseguir no certame. Os candidatos estão ordenados por número de inscrição. Foram disponibilizadas três listas….


ATO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA DPMG – BIÊNIO 2019/2021

Por meio do Aviso nº 6, a Comissão Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais, biênio 2019/2021, informa a relação homologada dos candidatos à eleição, na ordem de apresentação das respectivas inscrições: Gilson Santos Maciel, MADEP 0757 –…


Execução do Planejamento Estratégico é tema de reunião regionalizada na DPMG

Em prosseguimento às ações de execução do Planejamento Estratégico 2018-2023, nesta sexta-feira (11/10) a Defensoria Pública-Geral promoveu reunião regionalizada com defensores públicos em atuação nas Unidades de Contagem, Ribeirão das Neves e Mariana. Reunião…


Divulgado edital de chamamento público para contratação de assessoria técnica à comunidade indígena atingida pelo desastre de Brumadinho

Objetivo é cadastrar organizações sem fins lucrativos para a prestação de apoio técnico aos indígenas nas interações com a mineradora. Inscrições começam na segunda (14/10) e vão até o dia 4 de novembro O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas…