Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


Defensora pública de Montes Claros é agraciada com a Medalha Desembargador Hélio Costa

A defensora pública Edna Guimarães Câmara, em atuação em Montes Claros, foi agraciada com a Medalha Desembargador Hélio Costa. A solenidade de outorga aconteceu na quarta-feira, dia 4 de dezembro, no Fórum da comarca de Montes Claros. Concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais…


Defensoria Pública mineira prestigia Cantata de Natal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

O defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais na 13ª edição da Cantata de Natal da Assembleia Legislativa (ALMG). O espetáculo aconteceu na noite desta quarta-feira (4/12). Com…


Justiça acolhe pedido conjunto da Defensoria Pública e do Ministério Público e impede racionamento de água em presídios de Contagem

Em defesa dos direitos fundamentais da população carcerária assegurados constitucionalmente e temendo pela instabilidade interna das unidades prisionais, cujas consequências são sentidas por toda a população, a Defensoria Pública de Minas Gerais apresentou pedido de providência requerendo a manutenção do abastecimento integral…


Corregedor-geral da DPMG participa de Reunião Ordinária do CNCG em Natal

O corregedor-geral da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Flávio Nelson Dábes Leão, participou da 41ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG). O evento aconteceu nestas terça e quarta-feira (3 e…


Seminário estadual sobre alternativas penais tem participação da Defensoria Pública de Minas Gerais

O defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, foi representado pela assessora Institucional da Defensoria Pública de Minas Gerais, Emília Eunilce Alcaraz Castilho, na abertura do Seminário Estadual de Alternativas Penais nesta quarta-feira (4/12). Promovido pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública…


Inaugurado mais um Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública de Minas Gerais

Vespasiano é a nona comarca do Estado a oferecer o serviço à população A Defensoria Pública de Minas Gerais implantou o Centro de Conciliação e Mediação em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A solenidade aconteceu nesta terça-feira (3/12), na sede da…


Defensores públicos acompanham inspeção judicial para auxiliar na conciliação sobre disputa possessória de mais de uma década

Defensores públicos passaram a atuar na defesa dos interesses do autor, do réu e de terceiros em conflito por disputa de lote em Belo Horizonte Com o objetivo de buscar uma composição em conflito possessório iniciado em 2005, defensores públicos do Estado de Minas Gerais acompanharam uma inspeção…


Defensor público é agraciado com a Medalha Coronel PM Argentino Madeira

O defensor público Luís Ernesto da Silva Soares, em atuação na área de Famílias e Sucessões da Capital, foi agraciado com a Medalha Coronel PM Argentino Madeira, em solenidade realizada na terça-feira (3/12) no auditório do Colégio Tiradentes, unidade Argentino Madeira, em Belo Horizonte. Concedida pela…


Defensoria Pública é uma das signatárias do Pacto da Primeira Infância

A Defensoria Pública de Minas Gerais é uma das 101 instituições públicas e privadas signatárias do Pacto Nacional da Primeira Infância. A adesão, pela coordenadora da Defensoria Especializada de Infância e Juventude Cível, Daniele Bellettato Nesrala, aconteceu durante a abertura do Seminário do Pacto…


Defensoria Pública participa de seminário na Semana Justiça pela Paz em Casa

A chefe de Gabinete da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, representou a DPMG na abertura do I Seminário Justiça Seja Feita, como parte da programação da “15ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, realizada de 23 a…