Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


Concurso de Práticas Exitosas

Trata-se de concurso promovido com a intenção de premiar e dar destaque a ações inovadoras realizadas pelos Defensores Públicos em todo o estado. Tem a finalidade de promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do…


Consensualidade no Direito à Saúde Pública

Iniciada em março de 2011, a prática em questão refere-se a uma forma de atuação institucional da Defensoria Pública de Minas Gerais que potencializa a viabilização, no plano concreto, do direito à saúde. Por…


Dia da Cidadania

Desenvolvido pela Defensoria Pública na Comarca de Ponte Nova, o “Dia da Cidadania”, realizado anualmente, visa reunir, em um só lugar e no mesmo dia, diversos órgãos/instituições para prestação de serviços públicos. O evento também visa divulgar o papel…


Forpaz

Criado em 2007 por iniciativa da Defensoria Pública mineira, o Fórum de Promoção da Paz Escolar e Articulação em Rede (Forpaz) reúne uma rede articulada de parceiros engajada na prevenção e…


MESC

O Programa de Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc), realizado em parceira com a Secretaria de Estado da Educação, foi criado em 2011 e é desenvolvido pela Defensoria de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH). Tendo como slogan…


Casa das Mulheres

Buscando promover ações no sentido de identificar os atores necessários para construção e efetivação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em 2008, em parceria com a Universidade Federal de Viçosa e a Escola de Estudos…


Liberdade para ser Pai

A prática, desenvolvida pela Defensoria Pública em Governador Valadares, em parceria com a Penitenciária Francisco Floriano de Paula, consiste em informar os detentos acerca da possibilidade do reconhecimento espontâneo de paternidade, a importância do ato, seus reflexos positivos, tanto…


Pra Você Eu Digo Sim

Com o objetivo de regularizar a situação de casais que vivem em união estável, sem condições de contrair casamento, em virtude da situação de hipossuficiência financeira e desinformação, a Defensoria Pública em Governador Valadares promove a ação “Pra você…


Direito à Informação ao Custodiado do Sistema Prisional

Com o intuito de dar cumprimento ao direito de informação do preso e evitar o atraso nos benefícios legais dos presos condenados, a Defensoria Pública em Governador Valadares desenvolveu um cadastro eletrônico em ambiente web, no qual são registrados…


A Corrente do Bem

Incentivar a disseminação de boas atitudes é o objetivo da prática “A Corrente do Bem”, desenvolvida pela Defensoria Pública na comarca de Curvelo. Utilizando um cartaz ilustrativo, durante o atendimento, o defensor público em atuação…