Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


OUTUBRO ROSA

Defensoria Pública promoverá campanha de mamografia Durante os dias 21 a 25 de outubro, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), promoverá a Campanha “Outubro Rosa”. Durante a campanha, serão realizados 200…


Defensoria Pública participa de evento da ALMG que debate políticas públicas para idosos

A defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon, participou, nesta terça-feira (01/10), da abertura do Ciclo de Debates 10 anos do Estatuto do Idoso – avanços e desafios para um envelhecimento digno. A defensora pública geral do…


DPG visita regionais Alto Rio Pardo, Sul de Minas e Circuito das Águas

Dando continuidade às visitas pelas comarcas do interior do Estado, a defensora pública geral, Andréa Abritta Garzon, acompanhada da chefe de gabinete Christiane Procópio Malard e do assessor institucional, Wiliam Riccaldone Abreu, visitou, entre os dias 25 e 27 de setembro, as…


“Revista da Tarde” desta terça (01/10) vai esclarecer dúvidas sobre o Mutirão Direito a Ter Pai

Nesta terça-feira (01/10), a coordenadora da Defensoria das Famílias e Sucessões da capital, Paula Regina Fonte Boa Pinto, participa do Programa “Revista da Tarde” para falar sobre o Mutirão Direito a Ter Pai. Nesta terça-feira (01/10), a coordenadora da Defensoria das…


Solenidade marcará o lançamento oficial do Mutirão Direito a Ter Pai

A Defensoria Pública de Minas Gerais e a Assembleia Legislativa do Estado lançam, oficialmente, o II Mutirão Direito a Ter Pai.  A solenidade acontece no dia 02 de outubro, às 10 horas, no salão nobre da ALMG.


Atuação da Defensoria Pública garante fornecimento de medicação para tratamento de câncer de assistida

A Defensoria Pública obteve deferimento em ação cominatória de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela, garantindo o fornecimento de medicação para tratamento de câncer para a assistida K.L.G, menor de idade. A Defensoria Pública obteve deferimento em ação…


Defensoria Pública distribui material informativo sobre o DPVAT

No dia 26 de setembro, as pessoas que passaram pelas imediações da sede da Defensoria Pública do Bairro Santo Agostinho, na capital, receberam material informativo e esclarecimentos sobre o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).


Plano Geral de Atuação

Com previsão no art.10, da Lei Complementar 65/2003, o Plano Geral de Atuação (PGA) foi inserido no referido texto com a intenção de que o Defensor Público Geral apresentasse ao Conselho Superior a sua estratégia de atuação até abril de cada ano de gestão.


Tribunais Superiores

2ª INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES – – CÍVEL (DESITS/CÍVEL) Atua na 2ª Instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, tanto na área de direito público, quanto na área de direito privado, assim como também promove ações, medidas e recursos judiciais para outros Tribunais…


Saúde

Atua na busca de soluções às demandas de saúde pública, afetas aos assistidos da Defensoria Pública, principalmente na comarca de Belo Horizonte. Tal atuação tem como intuito a integração de todo o sistema de saúde, sempre com a finalidade do…