Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


Defensoria Pública prestigia posse de Durval Ângelo no Tribunal de Contas do Estado

O defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares, participou, na quarta-feira, dia 1º, da solenidade de posse do ex-deputado Durval Ângelo Andrade como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), ocupando a vaga deixada por Adriene Andrade, que faleceu em abril deste…


Defensoria Pública prestigia posse de novos ouvidores do TJMG

Na quarta-feira, dia 1º, a assessora de Planejamento e Infraestrutura, Giza Magalhães Gaudereto, representou a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), na solenidade de posse dos desembargadores Elias Camilo Sobrinho e Juliana Campos Horta de Andrade nos cargos de ouvidor e ouvidor-adjunto…


Subdefensora-geral faz visita de cortesia à diretoria da MGS

Na terça-feira, dia 31, a subdefensora pública-geral, Luciana L. Lara Luce, acompanhada pela assessora de Planejamento e Infraestrutura, Giza Magalhães Gaudereto; a superintendente de Gestão de Pessoas e Saúde Ocupacional, Carla Aparecida Carvalho, e a responsável pela Fiscalização de Contratos, Patrícia Borba, compareceu à…


Coordenadora do Mesc é entrevistada pela revista “Presença Pedagógica”

A coordenadora do Projeto Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc – Paz em Ação) e da Câmara de Estudos de Solução Adequada de Conflitos e Atuação Extrajudicial, Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, concedeu entrevista à revista “Presença Pedagógica”, edição de julho de 2018,…


Defensor público-geral visita comando da PMMG e do Corpo de Bombeiros

Na quarta-feira, dia 1º, o defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, acompanhado pelo chefe do Gabinete Militar da DPMG, ten. cel. Westerson Guimarães Pinto, fez uma visita de cortesia ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Helbert Figueiró de Lourdes, ao…


Defensor público ministra palestra em Congresso de Direito Transnacional

O defensor público Adhemar Della Torre Netto, em atuação no I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, ministrou palestra no “II Congreso de Derecho Transnacional (CONDITRANS)”, realizado entre os dias 12 e 13 de julho, na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca (USAL),…


Defensoria Pública obtém acórdão que declara ilegal decreto municipal que retirava de removidos de área de risco o direito a reassentamento

O Município de Belo Horizonte publicou o Decreto 15.762, de 2014, que regulamenta o Programa Estrutural de Área de Risco, restringindo direitos das famílias residentes em áreas de risco situadas em zona especial de interesse social e áreas públicas. A Resolução XL do Conselho Municipal de…


Defensor público mineiro ministra palestra no 1º Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sul

O defensor público Luis Renato Braga Arêas Pinheiro, em atuação em Betim, ministrou na sexta-feira, dia 27, palestra durante o 1º Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sul, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. O evento teve a finalidade de discutir…


CADE recomenda medidas ao novo gestor das águas em São Lourenço

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) decidiu recomendar ao novo gestor das águas em São Lourenço que se reporte aos órgãos ambientais sobre os atos que possam gerar impacto ambiental envolvendo a aquisição da Nestlé Waters pelo Grupo Edson Queiroz. A decisão atende a…


Defensor público-geral participa da 18ª reunião ordinária do Condege

O defensor público-geral do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, representou a Instituição em reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada na sexta-feira, dia 27, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. O encontro debateu o Projeto de Lei 5.511/2016 que trata…