Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


Defensoria e Ministério Público promovem seminário sobre entrega voluntária de recém-nascido para adoção em Sete Lagoas

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizarão o seminário “Diálogos sobre entrega voluntária de recém-nascido para adoção”. O evento será no dia 6 de novembro, no auditório Doutor Marcelo Viana, do Centro Universitário…


Defensora pública participa de audiência pública sobre o Conselho Estadual de Direitos Humanos

A defensora pública de Minas Gerais, Maria Auxiliadora Viana Pinto, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), participou de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais…


Defensoria de Minas Gerais debate inclusão escolar em audiência da ALMG

O coordenador da Defensoria Especializada da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, defensor público Estevão Machado de Assis Carvalho, representou a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) na audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da…


Em decisão de agravo, TJMG reconhece legitimidade da Defensoria Pública para pedir condenação por atos de improbidade administrativa

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) reconheceu por unanimidade a legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ação de improbidade administrativa. A decisão é oriunda de agravo de instrumento interposto contra decisão…


Defensoria promove roda de conversa em hospital de Belo Horizonte

A Defensoria Especializada na Defesa do Direito da Mulher em Situação de Violência (Nudem-BH), por meio das três defensoras titulares, Samantha Vilarinho Mello Alves, Maria Cecília Pinto e Oliveira e Laurelle Carvalho de Araújo, promoveu roda de conversa sobre proteção à mulher em situação…


Defensor público lança livro sobre legislação de drogas

O defensor público Rômulo Luis Veloso de Carvalho, em atuação na área Criminal da Defensoria Pública de Minas Gerais, lança nesta quarta-feira (23/10), em Belo Horizonte, o livro “Lei de Drogas: propostas redutoras de prejuízos humanitários”, pela editora D´Plácido. Na obra, o autor aponta os…


Defensor público participa de encontro sobre Direitos Humanos do Condege em Goiânia

O defensor público Vladimir de Souza Rodrigues, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, representou a Defensoria Pública-Geral de Minas Gerais na 2ª Reunião Ordinária de Direitos Humanos do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) de 2019. O…


Cartilha para inclusão de pessoas com deficiência nas instituições públicas é lançada em Brasília

A Rede de Acessibilidade, formada por líderes dos Poderes Judiciário e Legislativo e o Tribunal de Contas da União (TCU), lançou a cartilha “Como Construir um Ambiente Acessível nas Organizações Públicas”, durante o 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão (ENAI). O evento aconteceu no salão…


Defensoria Pública de Minas Gerais participa de solenidade de formatura de delegados de Polícia Civil

O defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, foi representado pelo assessor institucional da Defensoria Pública de Minas Gerais, Wilson Hallak Rocha, na formatura de 79 novos delegados de Polícia Civil (PCMG), que completaram o Curso de Formação Técnico-Profissional. A cerimônia foi realizada nesta quinta-feira…


Defensoria Pública de Minas Gerais abre inscrições para Casamento Comunitário em Ribeirão das Neves

Iniciativa da DPMG promoverá oficialização de união para 60 casais na comarca A Defensoria Pública de Minas Gerais abrirá no próximo dia 21 de outubro (segunda-feira) as inscrições para mais uma edição do Casamento Comunitário no município de Ribeirão das Neves. A cerimônia…