Defensoria Pública de Minas Gerais
Igualdade e cidadania para todos
Notícias
Pagamento a vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho é tema de entrevista com defensor público no “MGTV 1ª Edição”
A edição desta sexta-feira (22/02) do telejornal “MGTV 1ª Edição” contou com a participação do defensor público de Minas Gerais Rômulo Luís Veloso de Carvalho. Durante entrevista com a jornalista Fabiana Almeida, o defensor público falou sobre o acordo fechado na audiência de quarta-feira (20/02)…
DPMG promove novos encontros para alinhamento da execução do seu Planejamento Estratégico
Nos dias 15, 18 e 22 de fevereiro, os coordenadores locais das Defensorias que possuem de dois a três órgãos de execução e os defensores públicos que atuam em Defensorias que contam com um órgão de execução participaram de reunião para execução do Planejamento…
Defensor público-geral recebe assessor parlamentar
Na quarta-feira (20/02), o defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, recebeu uma visita de cortesia de Welington Lemos, assessor parlamentar do deputado estadual Rafael Martins e do vereador de Belo Horizonte Carlos Henrique. O encontro aconteceu na Defensoria Pública-Geral e contou com a participação…
Acordo prevê pagamento de um salário mínimo a cada morador de Brumadinho (MG) pelo prazo de um ano
Em audiência na 6ª Vara da Fazenda Estadual de BH, empresa também se comprometeu a custear assessoria técnica independente para atingidos Após várias e sucessivas reuniões para se discutir os termos de acordo preliminar na Ação Cautelar 5010709-36.2019.8.13.0024, ajuizada pela Advocacia-Geral do Estado,…
Defensoria Pública prestigia lançamento de livro do desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues
A Defensoria Pública de Minas Gerais foi representada pela coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser, no lançamento da 3ª edição do livro “Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais – Comentado”, de autoria…
Defensor-geral participa de posse da direção do Tribunal de Contas do Estado
O defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, representou a Instituição na solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) eleitos para o biênio 2019-2020. A cerimônia aconteceu na segunda (18/02). O conselheiro Mauri Torres tomou posse…
Nova audiência com a Vale foi marcada para o dia 20
Instituições, atingidos e mineradora seguem negociando medidas emergenciais A segunda audiência de conciliação entre representantes da Vale S.A, instituições do Estado e da União e atingidos terminou sem acordo. O encontro aconteceu na última quinta-feira, 14 de fevereiro, na 6ª Vara da Fazenda Pública…
Vale retoma as doações após diálogo com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
As doações do valor de R$15.000,00 anteriormente anunciadas pela Vale, em razão do rompimento da barragem, em Brumadinho, foram restabelecidas após reuniões com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Após tratativas, foram superadas as dúvidas interpretativas até então existentes. Constará no…
Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona dispositivos que criam “Defensoria Pública Municipal” e cargos comissionados de “Defensor Público Municipal” no município de Campos Altos
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (processo nº 1.0000.19.017222-1/000) em face de dispositivos de leis municipais de Campos Altos/MG que criaram 05 (cinco) cargos comissionados de “Defensor Público Municipal”, e o órgão “Defensoria Pública Municipal” subordinado ao…
Defensores públicos acompanham visita do governador ao Tribunal de Justiça Militar
No dia 18 de fevereiro, as defensoras públicas Silvana Lourenço Lobo e Letícia Barra, em atuação no Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), e o defensor público Marcos Lourenço Capanema de Almeida acompanharam visita de cortesia do governador do Estado Romeu Zema…
Perguntas frequentes
Documentos necessários
Unidades