Defensoria Pública de Minas Gerais
Igualdade e cidadania para todos
Notícias
Defensoria Pública participa de seminário sobre política de prevenção à criminalidade
O assessor Institucional, Rômulo Luis Veloso de Carvalho, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) na abertura do Seminário Estadual de Política de Prevenção à Criminalidade, promovido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio da Subsecretaria de Políticas de Prevenção…
Defensoria-Geral recebe visita do coordenador da Regional Sudoeste
Nesta quinta-feira (05/04), a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, recebeu a visita do coordenador da Regional Sudoeste, Carlos Alberto Thomazelli Penha, e do coordenador Local de Passos, Thiago Alves Figueiredo, para tratar de assuntos relacionados à Regional e à comarca. Participaram da reunião os…
DPMG em Uberlândia participa de fórum sobre políticas para a população em situação de rua
O Defensor Público Leandro Araújo Lúcio, em atuação em Uberlândia, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), no Fórum Técnico População em Situação de Rua, na quarta-feira, dia 04 de abril no Sindicato dos Empregados do Comércio de Uberlândia e Araguari. O fórum…
Defensoria Pública participa da abertura do fórum técnico TCEMG e os municípios
A chefe de Gabinete, Raquel Gomes de Sousa da Costa, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), na quinta-feira, dia 05, no encontro técnico “TCEMG e os municípios”, realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado, na Capital. O encontro debateu o…
Defensoria Pública em Sete Lagoas implanta Núcleo de Alimentos
A Defensoria Pública em Sete Lagoas, por meio da defensora pública Nívea de Matos Lacerda, implementou na comarca o Núcleo de Alimentos, com o objetivo de centralizar as ações de alimentos, tendo ajuizado a primeira nesse modelo de atendimento na quarta-feira, dia 4. De acordo…
Defensoria Pública implanta projeto de assistência a mulheres encarceradas gestantes ou mães de filhos menores de 12 anos ou portadores de necessidades especiais
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) deu início, no dia 23 de março, ao Projeto Ação Integral, com atendimento na Penitenciária Feminina José Abranches, em Ribeirão das Neves. O projeto busca dar efetividade ao HC nº 143641, do STF, que concedeu prisão domiciliar…
Defensoria Pública lança o Mutirão das Famílias na Câmara Municipal de Uberlândia
A Defensoria Pública em Uberlândia realizou, na segunda-feira, dia 2, no Plenário da Câmara Municipal da comarca, o lançamento da terceira edição do Mutirão das Famílias, que será realizado no dia 18 de maio. Serão oferecidos à população uberlandense: casamento civil; divórcio consensual e…
Defensoria Pública participa de audiência sobre judicialização de necessidades das pessoas com deficiência
O coordenador da Defensoria Especializada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Estêvão Machado de Assis Carvalho, e o defensor público Luis Renato Braga Arêas Pinheiro, em atuação em Betim, participaram, na terça-feira, dia 3, da audiência promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos…
Defensoria Pública realiza esforço concentrado no presídio de Passos
A Defensoria Pública em Passos realizou nos dias 26 e 27 de março, esforço concentrado no presídio local, com o objetivo de fazer um mapeamento da situação dos encarcerados na unidade prisional, em razão da superlotação constatada. De acordo com o coordenador Regional Sudoeste, Carlos…
I Seminário Mineiro de Judicialização da Saúde tem participação da Defensoria Pública
A defensora pública Isabella Marques Pastore representou a Defensoria Pública de Minas Gerais na abertura do I Seminário Mineiro de Judicialização da Saúde realizada na segunda-feira (02/04), em Belo Horizonte. Promovido pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), o evento, que tem…
Perguntas frequentes
Documentos necessários
Unidades