Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


Primeiro lote de carteiras funcionais, expedidas pela Casa da Moeda, é entregue oficialmente pela defensora pública geral

Foi entregue oficialmente, nesta segunda-feira (10), o primeiro lote de carteiras funcionais a defensores públicos da Capital e Interior do Estado. A entrega aconteceu durante um café da manhã institucional realizado na sede da Defensoria Pública, em Belo Horizonte.


Conselheiro Lafaiete receberá a visita da Defensora geral de Minas Gerais

Nesta quarta-feira (12/03), a defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon, estará em Conselheiro Lafaiete para se reunir com os defensores públicos em atuação na Regional Metalúrgica. Além dos defensores públicos em atuação em Conselheiro Lafaiete, participam também da reunião defensores…


Sistema Prisional é tema do Prêmio Especial Innovare deste ano

O Prêmio Innovare deste ano vai destacar o sistema prisional. O tema para a categoria Prêmio Especial será Sistema Penitenciário Justo e Eficaz. Poderão concorrer nesta categoria profissionais graduados de qualquer área do conhecimento. As iniciativas, porém, já devem estar em prática. “O sistema prisional…


Número de enquadrados na Lei Maria da Penha monitorados eletronicamente cresce 650% em um ano

Programa de Monitoração Eletrônica do Governo de Minas teve início em Belo Horizonte e já foi expandido para os municípios da região metropolitana da capital O Programa de Monitoração Eletrônica do Governo de Minas para os enquadrados na Lei Maria da Penha completa um ano…


Revista da Tarde desta terça-feira (11/03) aborda o tema Usucapião Conjugal

Nesta terça-feira (11/03), a defensora pública Liliane Gomide (foto), em atuação na coordenadoria de Família e Sucessões da Capital, participa do Programa “Revista da Tarde” para falar sobre usucapião conjugal, também conhecido com usucapião familiar.


Polícia Civil fará comemoração do Dia Internacional da Mulher

A comemoração acontece a partir das 18 horas, na Associação Comercial e Empresarial de Minas, na Av. Afonso Pena, nº 372, Centro, em Belo Horizonte. Na programação do evento, que contará com a presença da defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta…


Carreira de defensor público é tema de aula inaugural em Montes Claros

O defensor público Cláudio Fabiano Pimenta, em atuação na Defensoria Pública em Montes Claros, participou da aula inaugural da Faculdade de Direito Pitágoras, com o tema Carreiras Jurídicas. Cláudio Pimenta falou sobre a carreira de defensor público para cerca de 350 pessoas, entre professores e…


Ação Social em Ponte Nova

A Defensoria Pública convida Secretarias e Órgãos do Município de Ponte Nova – Meio Ambiente, Saúde, Assistência Social, Comad, Procon e Ouvidoria Municipal – e empresas, públicas ou privadas, para participarem…


Defensoria Pública de Minas Gerais é a primeira do País a ter assessoria militar

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) conta agora com uma assessoria militar. Instalada na sede da Instituição, localizada no Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, vai assessorar a Administração Superior em questões pertinentes à segurança institucional, patrimonial e pessoal dos defensores…


Mutirão do Casamento Homoafetivo

Com o objetivo de realizar conversões de união estável homoafetiva em casamento, a Defensoria Pública de Minas Gerais realiza o Mutirão do Casamento Homoafetivo. A ação, além de concretizar direitos dos casais homoafetivos, que passam ater mais garantias, principalmente no que toca ao direito…