Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


Campanha Voto Consciente tem apoio da Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) está apoiando a campanha Voto Consciente – Eleições 2014. De iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a campanha tem como objetivo promover uma série de ações em todo o estado para envolver, sensibilizar e…


Advocacia pública é tema de encontro em Varginha

A Defensoria Pública de Varginha participou, nos dias 13 e 14 de março, do 2º Encontro Sul Mineiro de Advocacia Pública, realizado na sede subseccional da OAB/MG na cidade, para debater a atuação da advocacia pública. O coordenador local da Defensoria Pública, Márcio Salgado Almeida,…


Projeto Mesc entrega certificado à comunidade escolar de Vespasiano

Na sexta-feira (14), cerca de 70 cursistas da Escola Estadual Deputado Renato Azeredo, em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte, foram certificados pelo Programa de Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc), coordenado pela defensora pública, Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, da Defensoria…


21 de março – Dia Internacional da Síndrome de Down

No dia 21 de março é comemorado o Dia Internacional da Síndrome de Down. A defensora pública Fernanda Cristiane Fernandes Heringer Milagres, em atuação na Defensoria Especializada do Idoso e Pessoa com Deficiência, explica que a “Síndrome de Down não é uma doença, mas…


Defensora geral participa de solenidade de cooperação entre o CNJ e o TJMG para automação do Judiciário

Nesta segunda-feira (17/03), a defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon, representou a Instituição na cerimônia de celebração de termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com…


Setores público e privado debatem Lei Anticorrupção

O assessor institucional da Defensoria Pública, Glauco David de Oliveira Sousa, representou a defensora pública geral, Andréa Abritta Garzon, no seminário “Nova Lei Anticorrupção: regulamentação, aplicação e o combate à corrupção na administração pública e iniciativa privada”. O encontro, promovido pela Ouvidoria-Geral do Estado de…


DPMG propõe ação civil coletiva e Estado terá que pagar correção da poupança a clientes da extinta MinasCaixa

O juiz federal da 7ª Vara da Fazenda do Estado de Minas Gerais julgou procedente a ação civil coletiva de consumo ajuizada em face do Estado de Minas Gerais, na qualidade de subrogatário dos direitos e obrigações da extinta Caixa Econômica do Estado de…


DPMG e Sedese se reúnem para discutir ações de proteção à criança e adolescente durante a Copa do Mundo

A Defensoria Pública realizou, nesta segunda-feira (17), reunião com representantes do Comitê Local de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes nos Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese). O encontro teve como objetivo debater a criação de uma agenda…


Defensora geral participa da posse da diretoria do Tribunal de Justiça Militar

Na terça-feira (11/03), a defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon, e a chefe de gabinete, Christiane Neves Procópio Malard, participaram da solenidade de posse da direção do Tribunal de Justiça Militar do Estado.


Defensora pública recebe comenda “Mulheres Notáveis” em Divinópolis

A defensora pública Nádia Maria Amaral, em atuação na Defensoria Pública de Divinópolis, recebeu, no dia 07 de março, a comenda “Mulheres Notáveis 2014”. A homenagem foi realizada pelo Conselho da Mulher Empreendedora, em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres.