Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


Atuação extrajudicial da Defensoria Pública no Barreiro resulta em acordo envolvendo Direitos de Vizinhança

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais obteve solução extrajudicial em ação que tramitava junto à 3ª Vara do Fórum do Barreiroem litígio envolvendo dois vizinhos por questões de infiltração e escoamento de águas pluviais. Em parceria com o Núcleo de Arbitragem da PUC/Minas…


Defensores públicos de Uberlândia recebem títulos de Cidadão Honorário da cidade

Os defensores públicos Bárbara Machado Silveira Bissochi, coordenadora da regional Triângulo II, e Fernando Orlan Pires Resende, coordenador local da Defensoria Pública em Uberlândia, foram homenageados pela Câmara Municipal da cidade com a outorga do título de Cidadão Honorário. A cerimônia aconteceu no dia…


Defensoria Pública em Juiz de Fora participa de ação comunitária

Em entrevista à TV Integração de Juiz de Fora, a defensora pública Ana Lúcia Gouvêa, coordenadora da regional Mata I, explicou como será a participação da Defensoria Pública na cidade durante o “Atendimento na Praça”. A ação acontece no dia 30 de novembro (sábado), na…


CMBH homenageia 25 anos da promulgação da Constituição Federal

A defensora pública geral, Andréa Abritta Garzon, participou, no dia 25 de novembro, da reunião especial da Câmara Municipal de Belo Horizonte em comemoração aos 25 anos da promulgação da Constituição Federal. Durante a solenidade foram homenageadas, com a comenda Direito e Cidadania, as personalidades…


Defensora pública receberá homenagem da Câmara Municipal de Santos Dumont

No dia 29 de novembro, a defensora pública Luciana Mourão Rezende, em atuação na comarca de Santos Dumont, será agraciada pela Câmara Municipal, com o Título de Cidadã Honorária. A solenidade de agraciamento será às 20 horas, no Grêmio Literário e Recreativo Mário de Lima,…


Defensoria Pública participa de reunião para agilizar tramitação de projeto contra tortura

Projeto de Lei 4.102/13 institui Sistema Estadual de Prevenção da Tortura, a exemplo do que já existe em nível nacional. Para garantir a votação, ainda este ano, do Projeto de Lei (PL) 4.102/13, que institui o sistema estadual de prevenção da tortura e de…


Congresso discute fortalecimento da atenção primária na saúde em Minas Gerais

O assessor institucional da Defensoria Pública, Eduardo Cyrino Generoso, representou a defensora pública geral, Andréa Abritta Garzon, na abertura do Congresso de Fortalecimento da Atenção Primária no Estado de Minas Gerais. A solenidade aconteceu no dia 25 de novembro. O congresso acontece até o dia…


Defensoria Pública de Direitos Humanos consegue decisão inédita para anulação de reintegração de posse em MG

A Defensoria Pública Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH) de Belo Horizonte conseguiu por meio de um recurso interposto no Tribunal de Justiça de Minas Gerais a nulidade da decisão liminar de reintegração de posse envolvendo um conflito rural coletivo em Patrocínio…


Defensoria Pública participa do “I Congresso Internacional de Combate à Pobreza”

Desde a quarta-feira, dia 20 de novembro, Belo Horizonte sediou o “I Congresso Internacional de Combate à Pobreza”. O evento, que vai até o dia 22, é uma realização do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais…


Defensora pública ministrará palestra em ciclo de debates sobre Conciliação em Juiz de Fora

Na próxima terça-feira (26/11), a defensora pública Ana Lúcia Leite, em atuação na comarca Juiz de Fora, ministrará a palestra “A Conciliação sob o enfoque da Defensoria Pública” durante ciclo de debates sobre o tema que será realizado na sede da OAB-MG, Subseção de…