Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


Defensoria Pública de Lavras participa de curso de capacitação dos agentes da Getap

O defensor público Walter Vale Martins Júnior, em atuação na Defensoria Pública de Lavras, ministrou aulas de Direito Penal, Legislação Penal e Direitos Humanos para os agentes penitenciários, participantes do curso do Grupamento de Escolta Tático Profissional (Getap). O defensor público Walter Vale…


Defensora geral prestigia homenagem ao comandante geral da PMMG

Nesta quarta-feira (16/10), a defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta, prestigiou a solenidade de entrega do Título de Cidadania Honorária de Carandaí ao comandante geral da Polícia Militar de Minas Gerais, cel. Márcio Martins Sant’Ana.


Defensoria Pública na capital vai receber duas mil pessoas para o Mutirão “Direito a Ter Pai”

Na sexta-feira (18/10), cerca de duas mil pessoas vão passar pela sede da Defensoria Pública na capital mineira para participar do Mutirão “Direito a Ter Pai”. O mutirão de reconhecimento de paternidade será promovido pela DPMG em…


Resolução dispõe sobre o funcionamento do Mutirão Direito a Ter Pai

Encontra-se publicada na intranet, a Resolução nº 107/2013, da defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon, que dispõe sobre o funcionamento da Defensoria Pública no dia 18 de outubro, data em que se realiza o Mutirão Direito a Ter Pai.


TJMG institucionaliza o sistema de informação compartilhada em todo o Estado

Em portaria conjunta, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Herculano Lopes e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Audebert Delage, a partir de 06 de janeiro de 2014 todas as sentenças, decisões e despachos da Justiça de Primeira Instância serão…


DPMG e TJMG assinam termo de cooperação técnica para realização do Mutirão Direito a Ter Pai

A defensora pública geral, Andréa Abritta Garzon, recebeu a visita do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Joaquim Herculano Rodrigues, para a assinatura termo de cooperação técnica (TCT) entre as instituições, com o objetivo de formalizar a parceria para…


DPG participa de ato público para discutir a gratuidade no transporte público intermunicipal para idosos em Minas Gerais

A defensora pública geral, Andréa Abritta Garzon, participou, nesta terça-feira (15) do ato público pela gratuidade no transporte intermunicipal para maiores de 65 anos em todo o Estado. A solenidade foi realizada no salão nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.


Comunicado da Coordenadoria de Estágio e Serviço Voluntário – Convocação: Edital 003/2013

A Coordenadoria de Estágio e Serviço Voluntário (CESV) da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, com fundamento na Resolução 105/2013, vem convocar para habilitação os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado de Estágio, Edital 03/2013 (Design Gráfico). A Coordenadoria de…


Reunião extraordinária de lançamento e apresentação dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos de Combate ao Crack e outras Drogas

A defensora pública geral, Andréa Abritta Garzon, participou, no dia 14 de outubro (segunda-feira), de reunião extraordinária na Câmara Municipal de Belo Horizonte, para o lançamento oficial da Comissão Especial de Estudos para o Combate ao Crack e Outras Drogas. A defensora pública…


Defensoria Pública de Minas Gerais adere ao Programa “Mulher, Viver sem Violência”

No dia 10 de outubro, a defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon, representou a Instituição na cerimônia de assinatura do termo de adesão do Estado ao programa “Mulher, Viver sem Violência” promovido pelo governo federal, por intermédio da Secretaria…