Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


Defensoria Pública promoverá palestra para familiares de presos em Nova Lima

Na quinta-feira (19/12), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais vai promover uma palestra educativa para familiares de presos da comarca de Nova Lima. O principal objetivo do evento é capacitar os familiares para a consulta pela internet da situação processual do preso, tornando-os…


Defensoria Pública participa do lançamento da campanha Respeito à Diversidade

No dia cinco de dezembro, a defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon, foi representada pela defensora pública em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), Maria Auxiliadora Viana Pinto, no lançamento da campanha Respeito à…


Defensoria Pública prestigia posse de conselheiro do TCEMG

A defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon, foi representada pela chefe de gabinete da Instituição, Christiane Neves Procópio Malard, na sessão solene que empossou e homenageou o novo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG),…


Riscos em moradias decorrentes de chuvas é o tema do “Revista da Tarde” desta terça (17/12)

Nesta terça-feira (17/12), o defensor público Lucas Diz Simões (foto), em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), participa do Programa “Revista da Tarde” para falar sobre riscos em moradias decorrentes das chuvas.


Pregão Eletrônico – Adesão à Ata de Registro de Preços

Conforme o Decreto nº 44787/08, art. 24,§ 1º, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais comunica que realizará adesão, como órgão não-participante (carona), à Ata de Registro de Preços: – Pregão Eletrônico nº 08/2013, cujo órgão gestor é a 3ª divisão do Exército, para…


Defensora em atuação em Iturama é condecorada com a Medalha Desembargador Hélio Costa

A defensora pública Clerissa Felipe Sanches Oberlander, em atuação na comarca de Iturama, foi agraciada com a Medalha Desembargador Hélio Costa. A solenidade aconteceu no Fórum de Iturama, no dia seis de dezembro e contou com a presença do coordenador da regional Triângulo I, Marcelo…


Defensoria Pública de São Lourenço participa do Projeto Fênix

O defensor público em atuação na Defensoria Pública de São Lourenço, Roger Vieira Feichas, participou no dia 25 de novembro, de mesa redonda realizada pelo projeto Fênix, desenvolvido pelo 57º Batalhão de Polícia Militar da cidade. O Projeto Fênix é um programa criado pela Polícia…


Defensoria Pública de Iguatama realizará Natal Solidário

A Defensoria Pública de Iguatama realizará, no dia 21 de dezembro, o Natal Solidário, na Praça do Vila. A atividade acontece das 08 às 13 horas, em parceria com os comerciantes locais. Durante a ação haverá atendimento jurídico, de saúde, apresentação de stands diversos, entretenimento…


Defensoria Pública atua em defesa de moradia segura para famílias da Vila Santana do Cafezal

Instituição promove audiência pública na próxima segunda-feira (16/12) Com o objetivo de debater, esclarecer e traçar diretrizes para melhor equacionamento de conflitos de interesses entre o poder público municipal e moradores da Vila Santana do Cafezal, em Belo Horizonte, que estão sendo ameaçados de…


Defensoria Pública realiza o primeiro casamento homoafetivo coletivo de Belo Horizonte

Nesta quarta-feira (11/12), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais realizou o primeiro casamento homoafetivo coletivo de Belo Horizonte. Sessenta e um casais homoafetivos tiveram sua união reconhecida legalmente, garantindo-se assim, vários direitos e a igualdade com casais heteroafetivos. O casamento foi dividido em…