Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


DPMG participa da abertura do Mutirão Carcerário em Ribeirão das Neves

A defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon, representou a Instituição na cerimônia de abertura do Mutirão Carcerário no Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves, uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça de Minas…


DPMG participará de audiência pública na ALMG para debater o Estatuto da Pessoa com Deficiência

O coordenador da Defensoria Especializada do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública, Estêvão Machado de Assis Carvalho, participará, no dia 24 de fevereiro, às 9:30 horas, de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para debater o projeto de lei…


Defensora pública fala sobre retificação de registros na Revista do Recivil

A edição de dezembro de 2013 da revista do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil-MG (Recivil) traz uma entrevista com a defensora pública Thaísa Amaral Braga Falleiros. Na época, a defensora atuava na Defensoria Pública de Registros Públicos e prestou informações sobre a retificação…


Defensoria Pública presente no lançamento do Plano Mineiro de Humanização do Sistema Prisional

No dia 11 de fevereiro, a defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon, foi representada pelo assessor de Planejamento e Infraestrutura da DPMG e coordenador do projeto Libertas, Nikolas Stefany Macedo Katopodis, na cerimônia de lançamento, pelo Governo de Minas,…


Defensora geral visita Regional Mata II e recebe homenagem em Cataguases

 Nos dias doze e treze de fevereiro, a Regional Mata II recebeu a visita da defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon. Sede da DPMG em Ponte…


Atuação da Defensoria Pública de Direitos Humanos em desapropriações

A Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH) tem acompanhado casos de desapropriações em Belo Horizonte, orientando os moradores, expedindo recomendações, realizando reuniões entre os moradores e o poder público e atuando nos processos de desapropriações. A Defensoria Pública lembra aos assistidos que…


Defensoria Pública obtém liminar que suspende aumento na tarifa de coleta de esgoto em Três Pontas

A Defensoria Pública obteve liminar suspendendo a cobrança do aumento na tarifa de coleta de esgoto no município de Três Pontas, no Sul de Minas Gerais. A ação civil pública foi proposta em face do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), responsável pelo…


Atuação da Defensoria Pública em Cataguases é o tema do “Revista da Tarde” desta terça (18/02)

Nesta terça-feira (18/02), a coordenadora da Regional Mata II, defensora pública Eliana Maria de Oliveira Spíndola (foto), lotada em Cataguases, participa do Programa “Revista da Tarde” para falar sobre a atuação da Instituição na comarca.


Defensora pública participará de curso promovido pela Enam

Nesta terça-feira (18/02), a convite do Ministério Público, a defensora pública Ana Lucia G. Leite, em atuação na comarca de Juiz de Fora, participará do curso “Noções de Composição e Conflito”, promovido pela Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam). Parceria entre o Conselho Nacional…


Termo de cooperação técnica entre Defensoria Pública e Crea é destaque no MGTV

A defensora pública do Núcleo de Atuação Extrajudicial da DPMG e diretora social da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Ana Flávia de Oliveira Freitas (foto), concedeu entrevista na tarde desta segunda-feira (17/02) à Rede Globo sobre o termo cooperação técnica (TCT)…