Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


Defensoras públicas serão homenageadas em Teófilo Otoni e Leopoldina

A defensora pública Léa Barbosa dos Santos, em atuação na Defensoria Pública de Teófilo Otoni, recebe nesta terça-feira (03/12) a medalha Desembargador Hélio Costa, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A solenidade acontece no salão do Tribunal do Júri do Fórum Des. Eustáquio…


Monografias abordam o trabalho do Nudem/Montes Claros

O Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência (Nudem), da Defensoria Pública em Montes Claros, foi objeto e tema de duas monografias de conclusão do curso de Serviço Social, da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). A coordenadora do Nudem/Montes Claros, Maiza…


Coordenadoria de Estágio e Serviço Voluntário convoca candidatos para habilitação dos Processos Seletivos 01/2012 e 01/2013

Estão sendo convocados, para habilitação, candidatos aprovados no Processo Seletivo referente ao Edital 01/2012, de Governador Valadares (Comunicado 24), e Edital 01/2013, das comarcas de Além Paraíba, Alfenas e Ipatinga. Clique aqui para ver os Comunicados  nº 24 e nº 25 da Coordenadoria de…


Pregão Eletrônico – Adesão à Ata de Registro de Preços

Conforme o Decreto nº 44787/08, art. 24,§ 1º, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais comunica que realizará adesão, como órgão não-participante (carona), à Ata de Registro de Preços: – Pregão Eletrônico nº 09/2013, cujo órgão gestor é o Instituto Federal Farroupilha – Campus…


DPMG firma TCT’s com o Crea-Minas e o Recivil

A Defensoria Pública de Minas Gerais firmou importantes termos de cooperação técnica com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-Minas) e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais – Recivil. Com o Crea-Minas foi assinado o…


Anulação de registro civil é concedida em menos de dois meses

Menos de dois meses depois de ajuizada ação de anulação de registros de nascimento, o juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Pirapora, concedeu a anulação de dois registros de nascimento de uma assistida da Defensoria Pública. No dia 07 de outubro, o defensor…


Atuação extrajudicial da Defensoria Pública no Barreiro resulta em acordo envolvendo Direitos de Vizinhança

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais obteve solução extrajudicial em ação que tramitava junto à 3ª Vara do Fórum do Barreiroem litígio envolvendo dois vizinhos por questões de infiltração e escoamento de águas pluviais. Em parceria com o Núcleo de Arbitragem da PUC/Minas…


Defensores públicos de Uberlândia recebem títulos de Cidadão Honorário da cidade

Os defensores públicos Bárbara Machado Silveira Bissochi, coordenadora da regional Triângulo II, e Fernando Orlan Pires Resende, coordenador local da Defensoria Pública em Uberlândia, foram homenageados pela Câmara Municipal da cidade com a outorga do título de Cidadão Honorário. A cerimônia aconteceu no dia…


Defensoria Pública em Juiz de Fora participa de ação comunitária

Em entrevista à TV Integração de Juiz de Fora, a defensora pública Ana Lúcia Gouvêa, coordenadora da regional Mata I, explicou como será a participação da Defensoria Pública na cidade durante o “Atendimento na Praça”. A ação acontece no dia 30 de novembro (sábado), na…


CMBH homenageia 25 anos da promulgação da Constituição Federal

A defensora pública geral, Andréa Abritta Garzon, participou, no dia 25 de novembro, da reunião especial da Câmara Municipal de Belo Horizonte em comemoração aos 25 anos da promulgação da Constituição Federal. Durante a solenidade foram homenageadas, com a comenda Direito e Cidadania, as personalidades…