Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


Defensoras públicas serão homenageadas com Colar Mulheres da Inconfidência Mineira

As defensoras públicas Bárbara Silveira Machado Bissochi e Andrea Abritta Garzon, em atuação em Uberlândia e em Belo Horizonte, respectivamente, serão agraciadas com o Colar Mulheres da Inconfidência Mineira. A distinção é conferida pela Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira, em reconhecimento às mulheres que…


Defensora pública participa de ação estratégica conjunta da DPMG em Sete Lagoas

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em Sete Lagoas, por meio da defensora pública Nívea de Matos Lacerda, promoveu o atendimento do adolescente M.A.O pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes e Amaçados de Morte (PPCAAM), ligado à Secretaria Nacional de Promoção…


Funcionamento da Defensoria Pública de Minas Gerais durante o feriado de Carnaval

De acordo com a Resolução nº 30/2019, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 05/02/2019, e com a Resolução nº 55/2019, publicada em 28/02/2019 retificando a nº 30/2019, o ponto será facultativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,…


Reunião de planejamento do Dia Internacional da Mulher tem presença da Defensoria Pública

Na terça-feira (26/02), a coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser, e a defensora pública Laurelle Carvalho de Araújo, em atuação na Defensoria Especializada na Defesa do Direito da Mulher em Situação de Violência, participaram da 7ª reunião preparatória das atividades…


Defensor-geral de Minas participa da XXV sessão ordinária do Condege

O defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, representou a Instituição na XXV sessão ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) realizada na segunda-feira (25/02), na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Algumas matérias foram destacadas para posterior debate e…


Defensoria Pública de Minas Gerais acompanha sanção de lei que determina medidas mais rígidas para barragens

O defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, foi representado pela chefe de Gabinete, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, no evento que marcou a sanção, pelo governador de Minas Gerais Romeu Zema, do Projeto de Lei 3.676/16, aprovado pela Assembleia Legislativa na…


Defensor público comparece à transmissão e assunção de chefias da Polícia Militar

O defensor púbico Luís Ernesto da Silva Soares compareceu à solenidade de transmissão e assunção do comando da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos (EFAS), do Centro de Treinamento Policial e da Escola de Formação de Soldados. O evento ocorreu nesta segunda-feira, 25…


Defensoria Pública de MG inicia aulas teóricas de curso de mediação de conflitos

Começou na sexta-feira (22/02) mais uma capacitação em mediação de conflitos promovida pela Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da Escola Superior (Esdep) da Instituição e em parceria com o Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE). Sessenta pessoas, entre defensores públicos e servidores, participam…


Defensoria Pública entrega doações em escola de Brumadinho

A defensora pública Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, coordenadora do Projeto Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc), participou, na quinta feira, 21 de fevereiro, de visita e entrega de donativos na escola estadual Abelardo Duarte Passos, em Brumadinho. A escola recebe alunos que residem, em sua…


Nota da Defensoria Pública de Minas Gerais sobre o projeto de lei “Mar de Lama Nunca Mais”

A Assembleia de Minas aprovou na última sexta-feira (22/02/2019) o PL n. 3.676/16, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no estado, com a redação completa do projeto de lei de iniciativa popular “Mar de Lama Nunca Mais” e aprimoramentos em…