Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


Nota de esclarecimento sobre audiência judicial de conciliação quanto aos atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana

As seis instituições que subscrevem esta nota, surpresas com a inserção realizada pelo Juízo Federal da 12ª Vara de Belo Horizonte, quando da audiência judicial de conciliação realizada na data de ontem, criando condições que não haviam sido previstas nos acordos que firmaram com as…


Presidente da Associação dos Servidores da Atividade Meio da DPMG visita defensor público-geral

O defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares, recebeu na quinta-feira, dia 9, a visita do presidente da Associação dos Servidores da Atividade Meio da DPMG (Asamdep-MG), Hilton de Assis Santa Bárbara. No encontro foram tratados assuntos de interesse da Associação, com a participação da subdefensora pública-geral,…


Defensoria Pública promove Casamento Comunitário em Ubá

A Defensoria Pública em Ubá promove no sábado, dia 11, às 15h30, no Tabajara Esporte Clube, o Casamento Comunitário, para 35 casais residentes em Ubá, Divinésia, Guidoval, Tocantins e Rodeiro.  De acordo com a coordenadora Local, Paula Ávila Dantas Brunner, “a iniciativa busca reforçar os…


Defensoria Pública participa de manifestação pela vida das mulheres

A coordenadora da Defensora Especializada na Defesa do Direito da Mulher em Situação de Violência (Nudem) Maria Cecília Pinto e Oliveira, e a defensora pública Diana Fernandes de Moura, em atuação na Defensoria de Tóxicos na Capital, participaram na terça-feira, dia 7, da caminhada “Luta…


Defensoria Pública participa da abertura do XVIII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor

O coordenador da Defensoria Especializada do Consumidor, Daniel Firmato de Almeida Glória, representou o defensor público-geral de Minas Gerais na abertura do XVIII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor realizada na quarta-feira (08/08). Com o tema “Os Reflexos da Crise Brasileira na Proteção…


Coordenadora do Nudem-Montes Claros palestra sobre a Lei Maria da Penha em faculdade

A coordenadora do Nudem de Montes Claros, Maiza Rodrigues da Silva, proferiu palestra com o tema “Inovações na Lei Maria da Penha”, na terça-feira, dia 07, em comemoração aos 12 anos da Lei. O evento ocorreu no teatro da Faculdade Integrada Pitágoras, para acadêmicos e professores…


Defensor-geral recebe visita de coordenadores de Governador Valadares

Na quarta-feira, dia 8, o coordenador Local em Governador Valadares, Nestor Saraiva Pereira Neto, e o coordenador Local substituto, Alexandre Martins da Costa, visitaram o defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares, no Gabinete da Defensoria-Geral. Do encontro, em que foram debatidos assuntos relativos à comarca, participaram…


Defensora pública é homenageada pela Fadivale

A defensora pública Elaine Karen Costa Araújo, em atuação em Governador Valadares, recebeu, na terça-feira, dia 7, a Comenda do Cinquentenário, concedida pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (Fadivale) na comemoração dos 50 anos de fundação da Instituição, em solenidade realizada…


Coordenadora Local em Juiz de Fora visita gabinete da Defensoria-Geral

O defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares, recebeu na quarta-feira, dia 8, em seu gabinete, a visita da coordenadora Local em Juiz de Fora, Rachel Tolomelli Campos, acompanhada da coordenadora substituta, Maria Flávia Prado Villar.  Também participaram do encontro a coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias, Michelle…


Recomendações da DPDH ao Município de Belo Horizonte buscam efetivar o direito à moradia e evitar a judicialização

Com o objetivo de defender o direito à moradia da população hipossuficiente e buscando evitar a judicialização de demandas relativas à regularização fundiária e à habitação popular, a Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH) enviou duas recomendações ao chefe do Executivo…