Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


Casamento Comunitário de BH tem inscrições temporariamente suspensas e eventos da DPMG e Esdep serão remarcados

As inscrições para o Casamento Comunitário de Belo Horizonte, bem como todos os eventos programados pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e pela Escola Superior da DPMG (Esdep-MG), estão temporariamente suspensas em decorrência do risco de contaminação pelo Covid-19. O objetivo da medida, que…


Defensoria Pública e Secretaria de Estado de Educação traçam estratégias para aprimorar o Projeto Mesc

Com o objetivo de debater e aperfeiçoar a parceria entre o Projeto desenvolvido pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) – “Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc – Paz em Ação) ” – e a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), foi realizada…


Integrante do projeto “Dois contra o mundo” é autora de artigo sobre processo educativo de adolescente com restrição de liberdade

Beatriz Sousa, moradora do Morro do Papagaio e integrante do Projeto “Dois contra o mundo” – que está sendo formatado para realização conjunta entre a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e universitários de comunidades de Belo Horizonte – teve um artigo de sua…


Defensoria Itinerante faz 63 atendimentos em Papagaios

Sessenta e três pessoas foram atendidas pela Defensoria Itinerante em Papagaios, no último dia 10 de março. A iniciativa da Defensoria Pública de Minas Gerais em Pitangui teve como objetivo levar a prestação de serviços à população daquele município, que fica a 39 km…


“Acordo de não persecução penal” é o tema do 2º encontro da série de palestras gratuitas sobre Ciências Penais

O segundo encontro do ciclo de palestras sobre Ciências Penais promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais e o Instituto de Ciências Penais (ICP) terá como tema “Acordo de não persecução penal”. O defensor público Rômulo Luis Veloso de Carvalho será o palestrante do…


Defensoria Pública mineira participa de curso do TCEMG voltado para orientação de prestações de contas das APACs

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) foi representada pela chefe de Gabinete, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, na abertura do evento “Gestão das Parcerias para o Terceiro Setor: Novas Perspectivas para as APACs”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de…


Defensoria Pública e Instituto de Ciências Penais iniciam ciclo de debates sobre o pacote Anticrime

Começou nesta quarta-feira (11/3) o “Ciências Penais em Debate”, ciclo de palestras voltadas para a análise das principais alterações implementadas pela Lei n.º 13.964/19 (pacote anticrime). A iniciativa, uma parceria da Defensoria Pública, por meio da Escola Superior, com o Instituto de Ciências Penais…


Defensoria Pública aciona a Justiça contra a cobrança de taxas inconstitucionais pelo Município de Heliodora

A Defensoria Pública de Minas Gerais propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.0000.20.026508-0/000 em face de dispositivos do Código Tributário do Município de Heliodora em razão da cobrança de tributos inconstitucionais. O defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, enfatizou ser “direito fundamental” receber dos…


Defensoria Pública em Janaúba se capacita para instalação de Centro de Conciliação e Mediação

Com o objetivo de se preparar para a instalação do Centro de Conciliação e Mediação, a Unidade da Defensoria Pública em Janaúba promoveu capacitação na área no dia 6 de março. O curso foi realizado em parceria com a Faculdade Funorte, com auxílio da coordenadora…


Defensoria Pública assina convênio para o voto de presos provisórios e adolescentes internados nas eleições de 2020

Ato visa dar efetividade a um direito constitucional para os presos provisórios e adolescentes internados A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) é uma das instituições do Estado que assinaram termo de cooperação técnica (TCT) para viabilizar, nas eleições deste ano, o direito…