Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


Mutirão “Direito a Ter Pai” é tema de entrevista no Chamada Geral

Estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estima que 5,5 milhões de brasileiros em idade escolar não têm o nome do pai na certidão de nascimento.  Direito garantido na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente, além do valor afetivo o registro…


DPMG participa de seminário da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

A coordenadora em exercício da Defensoria Especializada na Defesa do Direito da Mulher em Situação de Violência (Nudem-BH), Samantha Vilarinho Mello Alves, participou do 13º Seminário da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher de Minas Gerais. O encontro aconteceu na sexta-feira,…


Justiça acolhe pedido da Defensoria e concede prisão domiciliar a sentenciadas do regime semiaberto com direito a trabalho externo

O juízo da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte (VEC/BH) acolheu pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais e concedeu prisão domiciliar provisória às 53 presas recolhidas no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, no alojamento destinado às detentas do regime semiaberto, autorizadas ao…


TOP FIVE – Defensora pública fala sobre superendividamento em ciclo de palestras para assistidos na DPMG

Paciência, tempo, informação, planejamento e disciplina. Esses valores foram citados pela defensora pública Ana Luíza Aragão Bracarense Rios como necessários para se livrar da condição de superendividamento durante palestra para os assistidos da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). O bate-papo, que integra o ciclo…


Defensora pública de Minas Gerais palestra no painel de encerramento do 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais

A defensora pública de Minas Gerais e diretora jurídica e de defesa das prerrogativas da ADEP-MG, Andréa Abritta, participou como palestrante do 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), entre os 27 e 30 de agosto, em…


Equipes de trabalho da DPMG realizam visita técnica ao Arquivo Público Mineiro

As equipes da Superintendência de Gestão de Pessoas e Saúde Ocupacional (SGPSO), da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) e do Planejamento Estratégico da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) fizeram, no dia 30 de agosto (sexta-feira), visita técnica ao Arquivo Público Mineiro. O…


TOP FIVE – Assistidos da DPMG recebem informações práticas sobre direito de família relacionado a filhos

Nesta terça-feira (3/9), os cidadãos que passaram pelo atendimento da Sede I da Defensoria Pública de Minas Gerais na capital tiveram acesso a informações sobre guarda e alienação parental. A atividade integrou o ciclo de palestras TOP FIVE, promovido pela Escola Superior da DPMG (Esdep/MG)….


Quinta edição do curso “Gestação Legal” da DPMG leva educação em direitos e vivências para grávidas

A importância da humanização do cuidado gestacional está cada vez mais presente nas diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e em propostas do Ministério da Saúde (MS).   A intenção é…


Defensor-geral participa de solenidade de inclusão da ALMG no SEI

O defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares, participou, nesta segunda-feira (2/9), de solenidade de assinatura de acordo para a inclusão da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O sistema, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), além de…


TOP FIVE – Defensoria de Minas promove série de palestras de educação em direitos para assistidos

A Defensoria Pública de Minas Gerais iniciou nesta segunda-feira (2/9) o ciclo de palestras TOP FIVE. Promovida por meio da Escola Superior da DPMG (Esdep/MG), a iniciativa é voltada para a educação em direitos e, consequente, o empoderamento do público assistido pela Instituição. [caption id=”attachment_1652629″…