Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


Defensoria Pública prestigia abertura de seminário sobre prevenção da corrupção em contratações públicas

A subdefensora pública-geral, Luciana Leão L. Luce, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) na solenidade de abertura do “Seminário Integridade e eficiência nas contratações públicas: prevenção da corrupção”, realizado na quarta-feira, dia 26 de setembro, no auditório Vivaldi Moreira, do Tribunal de…


Núcleo de Atuação em Brasília recebeu quase 5 mil intimações do STJ em cinco meses

Em pouco mais cinco meses, o Núcleo de Atuação da DPMG em Brasília recebeu o total de 4.951 intimações eletrônicas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dados são oriundos do relatório produzido pelo Núcleo e refere-se ao período compreendido entre os dias 12 de…


Defensor público fala à Rádio Itatiaia sobre o Dia de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência

O defensor público Luis Renato Braga Arêas Pinheiro, em atuação em Betim, concedeu entrevista ao programa Plantão da Cidade, da Rádio Itatiaia, no dia 20 de setembro, oportunidade em que falou sobre o Dia Nacional de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência.


Apresentação do Pacto pela Integridade do TJMG é prestigiado pela Defensoria Pública

O assessor Institucional, defensor público Wilson Hallak Rocha, representou a Defensoria Pública na solenidade de lançamento, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) do Pacto pela Integridade: a regulamentação da Lei Anticorrupção e o compliance (código de integridade) público como mecanismo de transparência e prevenção…


Defensora pública prestigia inauguração de nova sede de faculdade em juiz de Fora

A defensora pública e coordenadora Regional Mata I, Ana Lucia Gouvêa Leite representou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), na quinta-feira, dia 27/09, na solenidade de inauguração das novas instalações do curso de Direito da Faculdade Doctum, em Juiz de Fora. Durante a cerimônia…


Defensor Público participa da cerimônia de entrega de escrituras públicas a moradores de Santa Luzia

A Defensoria Pública em Santa Luzia, por meio do defensor público Adail Martins, participou da cerimônia de entrega de escrituras públicas a moradores de Santa Luzia.  A cerimônia foi realizada na terça-feira, dia 25, no fórum de Santa Luzia. A iniciativa é uma parceria entre…


Mesa Expositiva do Coletivo Ocupa e Educa conta com participação da coordenadora do MESC

A coordenadora do Projeto Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc – Paz em Ação) e da Câmara de Estudos de Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Atuação Extrajudicial, Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, participou na segunda-feira, dia 24, da mesa expositiva Educação…


Defensor público fala sobre o Dia Nacional de Luta dos Direitos da Pessoa com Deficiência em entrevista ao jornal Empoderado

O defensor público Luis Renato Braga Arêas Pinheiro, em atuação em Betim e coordenador-adjunto da Comissão Especial do Direito da Pessoa com Deficiência da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), concedeu entrevista ao Jornal Empoderado, juntamente com outros membros da Comissão, sobre…


Esdep informa: Defensoria Pública em Ponte Nova promove palestra sobre direitos da pessoa com deficiência

A Defensoria Pública em Ponte Nova promove a palestra “Direitos da Pessoa com Deficiência”, pelo coordenador da Defensoria Especializada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Estevão Machado de Assis Carvalho. A palestra será ministrada no dia 28 de setembro, às 18h, no auditório do…


Comunicado: Adesão à Ata de Registro de Preços

Conforme o Decreto nº 46311/2013, art. 20,§ 1º, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais comunica que realizará adesão, como órgão não-participante (carona), à Ata de Registro de Preços nº 247/2017 – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 385/2017, Planejamento nº 385/2017,…