Defensoria Pública de Minas Gerais

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Notícias


Defensor-geral de Minas participa da XXV sessão ordinária do Condege

O defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, representou a Instituição na XXV sessão ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) realizada na segunda-feira (25/02), na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Algumas matérias foram destacadas para posterior debate e…


Defensoria Pública de Minas Gerais acompanha sanção de lei que determina medidas mais rígidas para barragens

O defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, foi representado pela chefe de Gabinete, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, no evento que marcou a sanção, pelo governador de Minas Gerais Romeu Zema, do Projeto de Lei 3.676/16, aprovado pela Assembleia Legislativa na…


Defensor público comparece à transmissão e assunção de chefias da Polícia Militar

O defensor púbico Luís Ernesto da Silva Soares compareceu à solenidade de transmissão e assunção do comando da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos (EFAS), do Centro de Treinamento Policial e da Escola de Formação de Soldados. O evento ocorreu nesta segunda-feira, 25…


Defensoria Pública de MG inicia aulas teóricas de curso de mediação de conflitos

Começou na sexta-feira (22/02) mais uma capacitação em mediação de conflitos promovida pela Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da Escola Superior (Esdep) da Instituição e em parceria com o Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE). Sessenta pessoas, entre defensores públicos e servidores, participam…


Defensoria Pública entrega doações em escola de Brumadinho

A defensora pública Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, coordenadora do Projeto Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc), participou, na quinta feira, 21 de fevereiro, de visita e entrega de donativos na escola estadual Abelardo Duarte Passos, em Brumadinho. A escola recebe alunos que residem, em sua…


Nota da Defensoria Pública de Minas Gerais sobre o projeto de lei “Mar de Lama Nunca Mais”

A Assembleia de Minas aprovou na última sexta-feira (22/02/2019) o PL n. 3.676/16, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no estado, com a redação completa do projeto de lei de iniciativa popular “Mar de Lama Nunca Mais” e aprimoramentos em…


Pagamento a vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho é tema de entrevista com defensor público no “MGTV 1ª Edição”

A edição desta sexta-feira (22/02) do telejornal “MGTV 1ª Edição” contou com a participação do defensor público de Minas Gerais Rômulo Luís Veloso de Carvalho. Durante entrevista com a jornalista Fabiana Almeida, o defensor público falou sobre o acordo fechado na audiência de quarta-feira (20/02)…


DPMG promove novos encontros para alinhamento da execução do seu Planejamento Estratégico

Nos dias 15, 18 e 22 de fevereiro, os coordenadores locais das Defensorias que possuem de dois a três órgãos de execução e os defensores públicos que atuam em Defensorias que contam com um órgão de execução participaram de reunião para execução do Planejamento…


Defensor público-geral recebe assessor parlamentar

Na quarta-feira (20/02), o defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, recebeu uma visita de cortesia de Welington Lemos, assessor parlamentar do deputado estadual Rafael Martins e do vereador de Belo Horizonte Carlos Henrique. O encontro aconteceu na Defensoria Pública-Geral e contou com a participação…


Acordo prevê pagamento de um salário mínimo a cada morador de Brumadinho (MG) pelo prazo de um ano

Em audiência na 6ª Vara da Fazenda Estadual de BH, empresa também se comprometeu a custear assessoria técnica independente para atingidos Após várias e sucessivas reuniões para se discutir os termos de acordo preliminar na Ação Cautelar 5010709-36.2019.8.13.0024, ajuizada pela Advocacia-Geral do Estado,…