Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


Defensora Pública participa de audiência sobre a situação das comunidades quilombolas em Minas Gerais

A defensora pública da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch, participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na reunião, que aconteceu no dia 2 de maio, foi denunciado que…


Defensoria de Minas Gerais participa de lançamento de campanha nacional sobre direitos das mulheres

A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da defensora pública Samantha Vilarinho Mello Alves, coordenadora em exercício da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência (Nudem-BH), participou do lançamento da campanha “Em Defesa Delas: defensoras e defensores públicos pela…


Defensor público participa de passagem de comando do Colégio Tiradentes

O defensor público Luis Ernesto da Silva Soares representou a Defensoria Pública de Minas Gerais na solenidade de passagem de comando do Colégio Tiradentes, da Polícia Militar da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Durante a cerimônia, que aconteceu no dia 30 de abril, a tenente-coronel…


Defensoria Pública de Minas Gerais obtém liminar suspendendo a cobrança de tarifas ilegais da BHTrans

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) obteve liminar em Ação Civil Pública (nº 0024.19.500747-2) proposta em face da BHTrans, do município de Belo Horizonte e do Consórcio 2S BH, determinando a suspensão de tarifas ilegais cobradas a título de serviço bancário. “O…


Governo do Estado apresenta ações e programas de segurança pública para defensores públicos de Minas Gerais

Defensoras e defensores públicos mineiros com atuação em Execução Penal em Belo Horizonte e Região Metropolitana participaram, nesta sexta-feira (3/5), de reunião e videoconferência em que a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) apresentou um diagnóstico do sistema de segurança pública de Minas…


Defensoria Pública participa de apresentação dos projetos sociais do Executivo Municipal

A defensora pública e coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) na reunião de apresentação dos projetos sociais desenvolvidos pelo Executivo Municipal, realizada nesta quinta-feira (2/5), na Procuradoria Geral do Município (PGM),…


Defensora Pública ministra palestra sobre violência contra mulher

A defensora pública Maria Cecília Oliveira, em atuação na Defensoria Especializada na Defesa do Direito da Mulher em Situação de Violência (Nudem), ministrou palestra para alunos do curso superior de Tecnologia, na Faculdade IPEMED, em Belo Horizonte.   Durante a palestra, no último dia 30…


Defensoria Pública de Minas Gerais participa de lançamento de site do Observatório Nacional de desastres e casos de grande repercussão

O defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais no lançamento do portal do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. O evento aconteceu no dia 30 de…


Tribunal de Justiça de Minas Gerais homologa os primeiros acordos de indenização às vítimas de Brumadinho

Pouco mais de 90 dias após o rompimento da barragem Mina do Feijão, atingidos começam a receber reparação intermediada pela Defensoria Pública de Minas Gerais por meio da via extrajudicial O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou nesta quinta-feira (2/5) os…


DPMG participa de seminário sobre a situação econômica do Estado

O assessor de Planejamento e Infraestrutura, Nikolas Stefany Macedo Katopodis, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) no seminário “Os Desafios Fiscais dos Estados”, organizado pelo Governo estadual. O evento ocorreu nesta terça-feira (30/4), no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais…