Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


Nota da Defensoria Pública-Geral: Resolução Conjunta nº. 001/2020

A Defensoria Pública-Geral informa que, nesta data (26/03/2020), encaminhou para publicação a Resolução Conjunta n. 001/2020, que dispõe sobre as novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, assinada pelo Defensor Público-Geral e…


Defensor público-geral fala sobre atendimento aos cidadãos e ações contra a pandemia em entrevista à TV

O defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, concedeu entrevista ao Bom Dia Minas, da TV Globo, nesta quinta-feira (26/3), e falou sobre os trabalhos da Defensoria Pública de Minas Gerais no enfrentamento da pandemia do coronavírus. Além das 12 ações emitidas até…


Defensoria de Minas recomenda vacinação de profissionais, crianças e adolescentes em entidades de atendimento socioeducativo

Diante da excepcionalidade do quadro de Covid-19 instalado em Minas Gerais, a Defensoria Especializada de Infância e Juventude – Cível (DEINJ-Cível), da DPMG, encaminhou em 24 de março notificação recomendatória à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte em atenção aos interesses da saúde…


Defensoria Pública de Minas passa a integrar comitê de enfrentamento ao Covid-19 de Uberlândia

A unidade da Defensoria Pública de Minas Gerais em Uberlândia passou a integrar o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19. Em reunião realizada nesta terça-feira (24/3), defensoras e defensores públicos da comarca enfatizaram preocupação com os profissionais de saúde que estão na ponta do…


Em regime de plantão, Defensoria Pública de Minas estabelece rede de atendimento a casos de urgências e de risco de perda de direitos

Além de manter assistência ao assistido, DPMG propõe medidas cautelares e de proteção aos vulneráveis relacionadas ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus Mesmo com a suspensão temporária do expediente presencial em decorrência da pandemia do Coronavírus, a Defensoria Pública…


PBH e Governo de Minas anunciam manutenção de alimentação de alunos da rede pública municipal e de fornecimento de energia elétrica e água

O Governo de Minas Gerais e a Prefeitura de Belo Horizonte anunciaram, nesta segunda-feira (23/3), novas medidas para o enfrentamento ao surto de Coronavírus. O fornecimento de água e luz não será suspenso para os cidadãos que pagam a tarifa social, e famílias com…


Defensoria Pública pede a suspensão do cumprimento de ordens de reintegração de posse e despejo em Minas Gerais

Medida tem o objetivo de proteger pessoas vulneráveis sem alternativa de habitação e também agentes públicos durante a pandemia do Covid-19 A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), expediu ofício ao…


Justiça acata ação da Defensoria de Minas que exige retenção de receita médica na venda de Hidroxicloroquina

Segundo pesquisas preliminares e ainda inconclusivas, substância traria benefícios no tratamento da Covid-19, o que provocou corrida às farmácias A 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, em regime de plantão, acatou na íntegra o pedido de tutela…


Defensoria Especializada da Saúde encaminha documentos relacionados ao enfrentamento da Covid-19

Nesta sexta-feira (20/3) a Defensoria Especializada da Saúde expediu ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte solicitando informações sobre a atuação do órgão para o enfrentamento da COVID-19. No documento a Especializada pede o envio em no máximo 48 horas do plano municipal…


TJMG acolhe HC coletivo da Defensoria Pública de Minas Gerais e autoriza prisão domiciliar para devedores de pensão alimentícia

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deferiu liminar pleiteada pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e autorizou que devedores de pensões alimentícias que estão presos no estado cumpram pena em regime de prisão domiciliar. A decisão, proferida nesta sexta-feira (20/3),…