Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


Defensoria Pública consegue junto ao TJMG proibição de apresentar preso provisório à imprensa

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais obteve decisão favorável do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que questiona e pede a proibição de apresentação não autorizada da imagem e/ou voz de pessoa presa pelas polícias Civil e Militar à imprensa, a…


Portaria Conjunta disciplina parcelamento dos créditos objeto de Certidão de Pagamento de Despesas Processuais (CNPDP’s)

A partir do dia 31 de outubro, entrará em vigor a Portaria Conjunta Nº 5/PR-TJMG/2018, que disciplina o parcelamento dos créditos objetos de Certidão de Pagamento de Despesas Processuais (CNPDP’s), entre eles, os créditos das multas criminais e custas processuais. Atualmente, com o protesto, houve…


DPMG e Secretaria Municipal de Saúde alinham ações para o II Dia Mundial dos Pobres

Nesta terça-feira (09/10), a coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias da Defensoria Pública de Minas Gerais, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser, reuniu-se com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, para alinhar as atividades com foco na promoção da saúde que serão oferecidas…


Defensoria Pública participa da inauguração de anexo feminino em presídio de Juiz de Fora

Na segunda-feira, dia 08/10, a coordenadora Regional Mata I, defensora pública Ana Lúcia Gouvêa Leite, juntamente com a defensora pública Maria Aparecida Ervatti Coelho, em atuação na Vara de Execuções Criminais, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais na inauguração do Anexo Feminino Eliane…


Defensoria Pública inaugura centros de Conciliação e Mediação e Psicossocial em Sete Lagoas

A Defensoria Pública em Sete Lagoas inaugurou na sexta-feira, 05 de outubro, os centros de Conciliação e Mediação e Assistência Psicossocial da Instituição no município. A iniciativa conta com a parceria da faculdade Ciências da Vida.   Participaram do evento o assessor Institucional, Wilson Hallak…


Defensoria Pública promove Casamento Comunitário para 60 casais

A Defensoria Pública em Ribeirão das Neves, em parceria com a Superintendência de Assistência Social do município, promoverá no dia 19 de outubro o Casamento Comunitário para 60 casais. A cerimônia será realizada às 14h, na Cidade dos Meninos e contará com benção ecumênica e…


Defensoria Pública e Tribunal de Justiça assinam termo de cooperação para realização do “Mutirão Direito a Ter Pai”

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Tribunal de Justiça (TJMG) assinaram termo de cooperação técnica para a realização de mais uma edição do “Mutirão Direito a Ter Pai”, que acontecerá no dia 23 de novembro, em Belo Horizonte e em mais…


Defensoria Pública em Janaúba promove confraternização para atingidos por incêndio na creche Gente Inocente

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoveu na sexta-feira, dia 5, um evento de confraternização em Janaúba, para proporcionar a interação entre as famílias das vítimas e sobreviventes do incêndio da creche Gente Inocente, e permitir que a lembrança do dia se tornasse…


Conselho Superior da DPMG e Associação de Classe promovem homenagem a defensoras e defensores aposentados

Reconhecimento e gratidão foram os sentimentos que marcaram a Sessão Solene do Conselho Superior da DPMG realizada na sexta-feira (05/10), em homenagem às defensoras e defensores públicos aposentados. O evento foi promovido pela Defensoria Pública em parceria com a Associação dos Defensores Públicos de…


Defensoria Pública troca experiências sobre implantação do Planejamento Estratégico com a Polícia Militar

Conhecer a experiência da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) relacionada à implantação do planejamento estratégico na Corporação e trocar informações foram os principais objetivos do encontro realizado entre a Defensoria Pública-Geral e a PMMG, no dia 3 de outubro. O encontro aconteceu na Cidade…