Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


Defensor-geral de Minas Gerais participa de homenagem da ALMG às vítimas de Brumadinho

O defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, representou a Instituição na homenagem à memória das vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho promovida pela Assembleia Pública de Minas Gerais (ALMG), nesta quinta-feira (23/1). Marcada pela emoção, a cerimônia aconteceu na Praça da Assembleia,…


AVISO: Apresentação dos enunciados para o pacote anticrime é adiada

A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio das Câmaras de Estudos Criminais e Processual Penal e de Execução Penal, informa que a apresentação dos enunciados institucionais relativos à Lei 13.964/2019, chamada de “pacote anticrime”, inicialmente marcada para esta sexta-feira (24/1), foi adiada. Em…


Defensor público tira dúvidas de telespectadores sobre direitos de reparação em desastres

O defensor público Antônio Lopes de Carvalho Filho, coordenador do Núcleo Estratégico de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise, com atuação em Brumadinho, participou nesta quarta-feira (22/1) do quadro “Desenrola”, uma parceria com a TV Globo Minas. Ele respondeu a perguntas dos telespectadores…


Ata Registro de Preços: Pregão Eletrônico 159/2019 SRP

Conforme o Decreto nº 44.787/08, art. 24, § 1º, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) comunica que realizará adesão, como órgão não-participante (carona), à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 159/2019 (SRP), cujo órgão gestor é o…


Defensoria Pública de Minas Gerais apresentará enunciados sobre o pacote anticrime

Além de proporcionar a atualização em relação à nova ordem, o evento tem o objetivo de democratizar a informação e o debate Na próxima sexta-feira (24/1), as Câmaras de Estudos Criminais e Processual Penal e de Execução Penal da Defensoria Pública de Minas Gerais…


ConJur publica artigo de defensor público de Minas Gerais sobre o pacote anticrime

O site Consultor Jurídico publicou nesta terça (21/1), na coluna Tribuna da Defensoria, artigo de autoria do defensor público do Estado de Minas Gerais, Rômulo Luis Veloso de Carvalho. Intitulado “Defensoria Pública e pacote anticrime: enunciados e primeiras impressões” o texto, conforme explica o autor,…


Acordo extrajudicial alcança mais de 500 famílias e garante a oportunidade do recomeço em Brumadinho

Um ano após a tragédia que mudou para sempre a vida das pessoas em Brumadinho, 273 famílias atingidas pelo rompimento da barragem da Mina do Feijão, já garantiram a possibilidade de retomar a vida. Este é o número de acordos de indenização extrajudicial fechados…


Governo do Estado faz balanço das ações em Brumadinho e destaca ação extrajudicial da Defensoria

O defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, participou nesta segunda-feira (20/1) de entrevista concedida pelo governador Romeu Zema à imprensa sobre o balanço das ações do Estado em Brumadinho. A tragédia provocada pelo rompimento da mina do Feijão, da mineradora Vale, completará…


Defensora pública dá palestra sobre conciliação e mediação na Justiça Federal

A defensora pública de Minas Gerais, Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, proferiu, a convite, a palestra “A Conciliação e a Mediação na perspectiva as pessoas vulneráveis, oprimidas e hipossuficientes: experiências da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais”, no Centro Judiciário de Conciliação da…


Câmaras de Estudos da DPMG aprovam enunciados de Pacote Anticrime

Em 17 de janeiro de 2020, na sede da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a Câmara de Estudos Criminais e Processual Penal e a Câmara de Estudos de Execução Penal, em reunião aberta para toda a classe, considerando a aprovação da Lei…