Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


Pregão Eletrônico – Adesão a Ata de Registro de Preços

Conforme o Decreto nº 46311/2013, art. 20, § 1º, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais comunica a intenção de adesão, como órgão não-participante (carona), à Ata de Registro de Preços n° 54/2019 do Pregão Eletrônico nº 28/2019, cujo órgão gestor é o…


‘Defensoria vai até você’ em Santa Luzia

Ação em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública garante acesso à Justiça para população carente que vive em bairros distantes Na segunda-feira (16/12), a unidade da Defensoria Pública em Santa Luzia iniciará o projeto “A Defensoria vai até…


Justiça provê recurso da DPMG para indenizar mãe de assistido que faleceu por demora no fornecimento de medicamento pelo Estado

A Justiça acolheu recurso interposto pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e condenou o Estado de Minas Gerais a indenizar a mãe de um assistido que veio a óbito em razão de agravamento de doença devido à demora do Estado em fornecer medicamento,…


DPDH passa a integrar o comitê técnico de Saúde da População Negra do Estado

A defensora pública Ana Cláudia Silva Alexandre Storch, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos Coletivos e Socioambientais (DPDH), participou da 5ª reunião do comitê técnico de Saúde da População Negra. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (6/12), na Cidade Administrativa. A defensoria pública foi…


Defensoria Pública participa de entrega de veículos pelo Estado ao sistema prisional

O assessor Institucional da Defensoria Pública de Minas Gerais, defensor público Wilson Hallak Rocha, representou a Instituição na solenidade em que o Governo do Estado entregou 107 veículos para o sistema prisional. O evento aconteceu nesta quinta-feira (12/12), na Cidade Administrativa, com a presença…


DPMG, Fundação Pitágoras e Distribuidora Educacional firmam cooperação para atuação na área de Execuções Criminais

A Defensoria Pública de Minas Gerais, a Fundação Pitágoras e a Editora e Distribuidora Educacional S. A. firmaram Termo de Cooperação Técnica para oferecer assistência jurídica integral, judicial e extrajudicial gratuita aos sentenciados do sistema prisional estadual. A cooperação foi assinada nesta quarta-feira (11/12) pelo…


Defensoria Pública de Minas Gerais participa de posse no Ministério Público

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) foi representada pelo assessor de Planejamento e Infraestrutura, defensor público Rafael de Freitas Cunha Lins, na solenidade de posse do corregedor-geral do Ministério Público de Minas Gerais para o biênio 2020/2021 e dos membros que integrarão o…


Justiça acolhe pedido da Defensoria Pública mineira e proíbe Piep de receber gestantes e mães com filhos menores

O Brasil ocupa a 4ª posição entre os países que mais encarceram mulheres no mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia. A informação é da 2ª edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen Mulheres, lançado em maio de 2018…


Defensoria Pública prestigia 11º aniversário da Guarda Municipal de Juiz de Fora

A Defensoria Pública de Minas Gerais foi representada pela defensora pública Ana Lúcia Gouvêa Leite na solenidade de comemoração do 11º aniversário da Guarda Municipal da Prefeitura de Juiz de Fora. A cerimônia aconteceu na terça-feira (10/12). Durante o evento também foi feita a certificação…


Pregão Eletrônico – Adesão a Ata de Registro de Preços

Conforme o Decreto nº 46311/2013, art. 20, § 1º, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais comunica a intenção de adesão, como órgão não-participante (carona), à Ata de Registro de Preços n° 09/2019 do Pregão Eletrônico nº 16/2019, cujo órgão gestor é o…