Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


Comissão do VIII Concurso divulga resultado preliminar das provas especializadas

A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio de sua Comissão de Concurso, divulga o Ato nº 18, com a relação preliminar dos candidatos, habilitados a prosseguir no certame. Os candidatos estão ordenados por número de inscrição. Foram disponibilizadas três listas….


ATO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA DPMG – BIÊNIO 2019/2021

Por meio do Aviso nº 6, a Comissão Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais, biênio 2019/2021, informa a relação homologada dos candidatos à eleição, na ordem de apresentação das respectivas inscrições: Gilson Santos Maciel, MADEP 0757 –…


Execução do Planejamento Estratégico é tema de reunião regionalizada na DPMG

Em prosseguimento às ações de execução do Planejamento Estratégico 2018-2023, nesta sexta-feira (11/10) a Defensoria Pública-Geral promoveu reunião regionalizada com defensores públicos em atuação nas Unidades de Contagem, Ribeirão das Neves e Mariana. Reunião…


Divulgado edital de chamamento público para contratação de assessoria técnica à comunidade indígena atingida pelo desastre de Brumadinho

Objetivo é cadastrar organizações sem fins lucrativos para a prestação de apoio técnico aos indígenas nas interações com a mineradora. Inscrições começam na segunda (14/10) e vão até o dia 4 de novembro O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas…


Corregedor-geral da DPMG participa da 40ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores das Defensorias Públicas em Recife

O corregedor-geral da Defensoria Pública de Minas Gerais, Flávio Nelson Dábes Leão, participou da 40ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União, realizada em Recife, nos dias 8 e 9 de outubro. A sede…


ATO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA DPMG – BIÊNIO 2019/2021

Por meio do Aviso nº 5, a Comissão Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais, biênio 2019/2021, informa a retificação dos nomes dos candidatos inscritos para concorrer à eleição, na ordem de apresentação das respectivas inscrições, após…


Suspensos dispositivos que criam ‘Defensoria Pública Municipal’ e cargos comissionados de ‘defensor público municipal’ em Campos Altos

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais obteve medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade para suspender a eficácia de dispositivos de leis municipais de Campos Altos (MG) que criaram cinco cargos comissionados de “defensor público municipal” e o órgão “Defensoria Pública Municipal”…


Defensoria Pública participa da I Competição Mineira de Direito e Processo Penal

O defensor público e assessor institucional da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Wilson Hallak Rocha, participou como adjudicador nas fases orais da I Competição Mineira de Direito e Processo Penal. A atividade aconteceu no dia 4 de outubro na Faculdade de Direito da Universidade Federal…


Curso de Direito da Funorte promove treinamento para acadêmicos estagiários da Defensoria Pública

A Funorte promoveu oficina de mediação e conciliação voltada para acadêmicos do 7º período de Direito da faculdade, que também são estagiários da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em Montes Claros.


Defensoria de Minas Gerais participa de inauguração da primeira Apac juvenil do mundo em Frutal

A Defensoria Pública de Minas Gerais foi representada pelos defensores públicos Reinaldo Ferreira de Queiroz e Antônio César Camargo Jardim na solenidade de inauguração de unidade da Apac dedicada ao público juvenil. O evento aconteceu na comarca de Frutal, no dia 4 de outubro. [caption…