Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


Defensoria Pública de Minas Gerais receberá a Grande Medalha da Inconfidência por sua atuação junto às vítimas de Brumadinho

A Defensoria Pública de Minas Gerais será agraciada com a Grande Medalha da Inconfidência por sua atuação em favor das vítimas da tragédia de Brumadinho e seus familiares. A solenidade de entrega da honraria, a maior concedida pelo Governo do Estado, ocorrerá no próximo…


Funcionamento da Defensoria Pública de Minas Gerais durante o feriado da Semana Santa

De acordo com a Resolução nº 30/2019, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 5/2/2019, o ponto será facultativo no âmbito da Defensoria Pública no Estado durante os dias 17, 18 e 19 de abril de 2019. Nesse período, a Defensoria Pública funcionará…


Defensoria Pública participa de inauguração de órgão para o combate à violência contra as mulheres

As defensoras públicas Maria Cecilia Pinto e Oliveira e Laurelle Carvalho de Araújo, em atuação na Defensoria Especializada na Defesa da Mulher em Situação de Violência, representaram a Defensoria Pública de Minas Gerais na inauguração do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça…


Defensoria de Minas participa de reunião do Governo do Estado com líderes locais de Brumadinho

Encontro discutiu ações do Estado para atendimento às famílias vítimas do rompimento da barragem A defensora pública-geral de Minas Gerais em exercício, Luciana Leão Lara Luce, representou a Instituição em reunião entre o então governador em exercício, Paulo Brant, e representantes de associações…


Defensor público participa de audiência sobre a situação do jovem surdo em MG

O defensor público Luís Renato Braga Areas Pinheiro, que também é coordenador adjunto da Comissão Especial do Direito da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública, participou de audiência pública sobre a situação do jovem surdo em Minas Gerais. A reunião, promovida pela Assembleia Legislativa de Minas…


TJMG irá homologar acordos individuais firmados pela Defensoria Pública de Minas Gerais em Brumadinho

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais irá homologar os acordos extrajudiciais que forem firmados pela Defensoria Pública de Minas Gerais com vítimas do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da mina do Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho. A decisão foi…


Defensoria Pública de Minas Gerais prestigia outorga de medalha do TRE/MG

A defensora pública-geral de Minas Gerais em exercício, Luciana Leão Lara Luce, representou a Instituição na solenidade de outorga da Medalha de Mérito Acadêmico Eleitoral “Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira”, distinção honorífica concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG). O desembargador Edgard…


Instituto de Ciências Penais abre projeto ‘Diálogos’ com debate sobre infância e adolescência na Defensoria Pública de Minas Gerais

Primeira edição será voltada para reflexão sobre jovens em situação de vulnerabilidade. Iniciativa pretende ajudar na construção de soluções para o problema da criminalidade A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Escola Superior (Esdep MG), sediará o primeiro encontro do projeto…


Defensora pública participa de audiência sobre mesa de negociação com moradores de ocupação

A defensora pública Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), participou de audiência pública nesta quinta-feira (11/4), promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A suspensão das…


Casamento Comunitário de BH alcança 500 inscrições

Quinhentos casais de Belo Horizonte estão inscritos para participar do Casamento Comunitário, evento promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais, em parceria com os Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais e apoio de várias instituições, entidades e empresas. A “festa da cidadania” será no…