Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


Defensora-geral participa da posse da procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado

A defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, representou a Instituição na cerimônia de posse solene da procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), Elke Andrade Soares de Moura. A solenidade foi realizada na quinta-feira (21/06), no Palácio da Liberdade,…


Defensora-geral prestigia posse dos novos dirigentes do TRE-MG

A defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, representou a Instituição na sessão solene de posse dos desembargadores Pedro Bernardes e Rogério Medeiros nos cargos de presidente e vice-presidente/corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), respectivamente. A sessão solene aconteceu na quinta-feira…


Defensoria Pública participa de debate sobre superlotação na delegacia da Criança e do Adolescente de Contagem

Os defensores públicos Marcos Lourenço Capanema de Almeida e Sheila Santos Nunes, em atuação em Contagem, e Maria Auxiliadora Viana Pinto, em atuação na defensoria de direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais, (DPDH) participaram na quarta-feira, dia 20, de audiência pública promovida pela Comissão de…


Projeto Direito a Ser Dono é lançado com a entrega de 70 sentenças de registro de imóveis

A Defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, lançou na quinta-feira, dia 21, o projeto Direito a Ser Dono, em solenidade no auditório da sede I da Defensoria Pública, na Capital. O projeto tem por objetivos diminuir o volume de processos de usucapião em andamento…


Defensora pública-geral tem audiência com ministros do STF

Durante agenda em Brasília, no dia 20 de junho, a defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, esteve em audiência com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atual vice-presidente, que assumirá a direção da Corte em setembro deste…


Defensora-geral de Minas Gerais reúne-se com a presidente do Supremo Tribunal Federal

A defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, reuniu-se com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para homenageá-la e discutir projetos em comum entre a Defensoria Pública e o Judiciário. O encontro, que aconteceu no gabinete da presidente do STF…


Defensora Pública participa de entrega de escrituras à moradores de Santa Luzia

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais participou, na quarta-feira (20/06), da entrega de 52 escrituras de imóveis aos moradores dos conjuntos Cristina e Palmital, em Santa Luzia. A emissão dos documentos integra a quarta etapa de um mutirão na área habitacional que…


Defensoria Pública promoverá casamento Comunitário em Curvelo

A Defensoria Pública em Curvelo promoverá, com o apoio do Lions Club, casamento comunitário com a participação de 25 casais.  A celebração será no domingo (24/06), às 16 horas, no Clube Mãe Lu, Av. Renato Azeredo, 900, Vila De Lourdes, Curvelo. O projeto Casamento Comunitário…


Defensora pública participa de Audiência Pública na OAB Contagem sobre Violência contra mulher

A defensora pública e coordenadora da Especializada na Defesa do Direito da Mulher em Situação de Violência em Contagem, Ana Cláudia Braga Arêas Pinheiro Pinto participou, na quarta-feira (13/06), de Audiência Pública sobre a violência contra a mulher, realizada em parceria com Assembleia Legislativa…


Defensoria Pública em Governador Valadares obtém liminar que obriga professor de apoio exclusivo para acompanhar estudante autista

A Defensoria Pública em Governador Valadares, por meio do defensor público Rodrigo Zouain da Silva, obteve decisão liminar que determinou ao Estado de Minas Gerais a contratação de um professor de apoio exclusivo durante as atividades escolares a um assistido diagnosticado com autismo. A…