Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


Escala de plantão da Defensoria Pública no dia 15 de novembro de 2019

Conforme a Resolução nº 161/2019, a Defensoria Pública funcionará em regime de plantão no dia 15 de novembro, feriado do “Dia da Proclamação da República”, na comarca de Belo Horizonte, em Brasília (Núcleo de Atuação junto aos Tribunais Superiores) e nas comarcas do interior…


Defensoria Pública obtém suspensão da cobrança de taxa em Guia de Arrecadação Municipal de Belo Horizonte enviada pelo Correio

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deferiu medida liminar destinada à suspensão da cobrança de “Taxa de Expediente” pelo processamento e remessa postal de Guia de Arrecadação Municipal, previstas na Código Tributário do Município de Belo horizonte (Lei n. 5.641/89). A…


Defensoria de Minas participa de encontro para definir fluxo nacional dos procedimentos do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes

A coordenadora da Defensoria Especializada de Infância e Juventude Cível (DEINJ-Cível), Daniele Bellettato Nesrala, participou de reunião entre os signatários do Pacto pela Implementação da Lei 13.431/2017, para dar sequência às discussões sobre a implantação do fluxo nacional dos procedimentos de depoimento especial de…


Abertura oficial do XIV CONADEP é marcada por elogios à atuação da Defensoria Pública

“A Defensoria Pública defende aqueles que não têm voz. É a instituição mais importante do paí”, disse o presidente do STF, ministro Dias Toffoli O defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares, participou da abertura do XIV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores…


Justiça acata ação da Defensoria de Minas e do IDC e proíbe banco de operar cartão de crédito consignado via telefone

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou ação impetrada pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e pelo Instituto de Defesa Coletiva (IDC) e determinou que o banco BMG se abstenha de creditar qualquer valor, sem a devida anuência do consumidor, em conta…


Defensor-geral participa da 35ª reunião do Condege no Rio de Janeiro

O defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, participou, nesta terça-feira (12/11), da 35ª Reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizada na sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Na pauta, destaque para a aprovação da produção…


Defensoria Pública de Minas e Ministério Público elaboram recomendação conjunta às escolas para inclusão de aluno com deficiência

A Defensoria Pública de Minas Gerais e o Ministério Público de Minas Gerais emitiram recomendação conjunta às escolas para garantir a inclusão de alunos com deficiência. O documento pede que seja assegurada a matrícula na rede particular, em um sistema educacional inclusivo,…


Defensoria Pública em Ibirité oferece atendimento jurídico durante ação solidária

No último sábado (9/11), a Defensoria Pública de Minas Gerais em Ibirité participou do Dia de Ação Solidária Paroquial, realizado em parceria com a Paróquia Nossa Senhora das Graças e a Comunidade São Judas Tadeu. A iniciativa integra as ações desenvolvidas…


Defensoras públicas participam do IX Encontro Mulheres por Minas

A defensora pública Juliana de Carvalho Bastone, assessora Jurídico-Institucional da Defensoria-Geral, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais na solenidade de abertura do IX Encontro Mulheres por Minas: Sufragistas Protagonistas: O Feminismo e o Poder.


Defensoria Pública de Minas participa da abertura de seminário na Cidade Administrativa sobre violência contra a mulher

A coordenadora da Defensoria Especializada no Direito da Mulher em Situação de Violência (Nudem), Renata Salazar Botelho, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) na abertura do 1º Seminário de Prevenção à Violência Doméstica contra a Mulher, nesta segunda-feira (11/11). A…