Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


Escala de plantão da Defensoria Pública nos dias 15 e 16 de agosto de 2019

Conforme a Resolução nº 161/2019, a Defensoria Pública funcionará em regime de plantão, nos dias 15 e 16 de agosto, na comarca de Belo Horizonte e nas comarcas do interior do Estado em que no respectivo município sede seja declarado por lei feriado municipal. A…


Esdep-MG realiza encontro com instituições de ensino superior

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Escola Superior (Esdep-MG), promoveu o I Encontro com Instituições de Ensino Superior. A reunião aconteceu nesta terça-feira (13/8), no auditório da sede I da DPMG em Belo Horizonte. Estreitar laços, fortalecer o vínculo e…


Defensoria e TJMG assinam termo de cooperação para a realização do Mutirão Direito a Ter Pai

Edição de 2019 será no dia 25 de outubro em BH e mais 51 comarcas de Minas Gerais. Inscrições serão abertas no dia 19 de agosto A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinaram…


Assessoras da Defensoria Pública-Geral de Minas fazem visita técnica à Defensoria paulista

Em continuidade aos trabalhos de execução do Planejamento Estratégico 2018-2023 da Defensoria Pública de Minas Gerais, a coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser, e a assessora de Administração Estratégica e Inovação da Defensoria-Geral, Marina Lage Pessoa da Costa, fizeram nesta…


Audiência pública na ALMG debate a volta dos cobradores nos ônibus de BH

Ação Civil Pública interposta pela Defensoria Pública de Minas aguarda apreciação pelo Judiciário O coordenador da Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), Aylton Rodrigues Magalhães, participou, nesta quinta-feira (8/8), de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para debater…


Defensoria Pública em Uberlândia lança curso para Formação de Defensores Populares

A Defensoria Pública em Uberlândia lançou, na quarta-feira (7/8), a segunda edição do curso de Formação de Defensores Populares. O tema deste ano é “Mulher e Direitos Humanos: desafios atuais na efetivação dos direitos”. O lançamento aconteceu no auditório da Universidade Federal de Uberlândia…


Testemunhas falam sobre danos sofridos no desastre da Vale em Brumadinho

Após dois dias de audiência, 13 pessoas foram ouvidas e relataram o drama que viveram. Também foi homologada mais uma escolha de assessoria técnica aos atingidos de Curvelo e Pompéu Após dois dias de audiências, que ocorreram nos dias 5 e 6 de…


Defensores de Minas Gerais participam de lançamento de livro que conta a história de jovens vítimas dos crimes de maio de 2006

Os defensores públicos Hélio da Gama e Silva e Maria Auxiliadora Viana Pinto participaram do lançamento do livro “Mães de Maio – Memorial dos Nossos Filhos Vivos – As vítimas invisíveis da democracia” realizado no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, na Assembleia Legislativa…


Comitê da Saúde de Minas lançará manual de normatização e judicialização

Nesta quinta-feira, 8 de agosto, o Comitê da Saúde de Minas Gerais lançará o “Manual de Direito à Saúde: Normatização e Judicialização”. O lançamento acontece durante o Seminário Mineiro de Saúde Suplementar, no auditório da OAB/MG (Rua Albita 250, Cruzeiro/BH), a partir das 18h30. A…


Seminário voltado para prevenção da criminalidade no estado tem participação da Defensoria de Minas Gerais

A assessora Institucional da Defensoria Pública de Minas Gerais, Emília Eunilce Alcaraz Castilho, representou o defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, na abertura do 1º Seminário Integrado Política de Prevenção à Criminalidade e Grupo Especializado de Policiamento em Áreas de Risco (Gepar). Promovida…