Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


II Mutirão das Famílias da DPMG concilia demandas de 100 famílias na Capital


Por Ascom em 11 de fevereiro de 2020

“Correu tudo bem, sem estresse, sem briga e sem discussão. Acho que da forma que foi é um exemplo para o nosso filho”, disse um dos participantes

Um acordo formalizado no II Mutirão das Famílias realizado pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) na sexta-feira (7/2) selou o respeito e a harmonia do divórcio de Kellen e Rodrigo.

Mais uma iniciativa da DPMG voltada para a solução consensual de conflitos, o mutirão tem como objetivo facilitar e promover a conciliação das famílias. Oportunidade para resolver demandas envolvendo alimentos (fixação, oferta, revisional e exoneração), divórcio, guarda e regulamentação de convivência de forma extrajudicial.

Além do divórcio consensual, o acordo feito por Kellen e Rodrigo fixou também a pensão alimentícia do filho

Rodrigo conta que com o mutirão tudo foi resolvido de forma fácil e rápida. “Correu tudo bem, sem estresse, sem briga e sem discussão. Acho que da forma que foi é um exemplo para o nosso filho”, disse o rapaz de 36 anos e pai do Vitor Samuel.

A ex-esposa Kellen também ficou satisfeita. “Tudo está encaminhado perante a lei agora. Já estava assim antes, tudo conciliado direitinho entre nós, mas como a lei exige documento, a gente veio fazer a nossa parte hoje”, contou.

Esta foi a segunda vez que a DPMG realizou o Mutirão das Famílias em Belo Horizonte. A ação já aconteceu também em Uberlândia.

Os participantes fizeram inscrição antecipadamente e foi enviada uma carta-convite para a outra parte comparecer à Defensoria Pública. Foram agendadas 100 sessões de conciliação para o dia.

Vinte defensoras e defensores públicos fizeram 100 sessões de conciliação durante todo o dia.

Das 41 sessões de conciliação realizadas e que já foram compiladas, 32 resultaram em acordos.

Vinte defensoras e defensores públicos fizeram 100 sessões de conciliação durante o esforço concentrado

Os acordos feitos no mutirão serão encaminhados para homologação do juiz do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

A ação foi voltada para pessoas residentes em Belo Horizonte, com renda individual de três salários mínimos ou familiar até cinco salários.

A coordenadora regional de Famílias e Sucessões da Capital, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, ressalta os benefícios da iniciativa extrajudicial. “É mais célere, reduz a litigância e garante economia, tendo em vista que evita o custo com o processo judicial”.

O resultado do II Mutirão das Famílias foi bastante satisfatório, tendo a solução consensual sido alcançada na maioria das sessões realizadas. Segundo Caroline Loureiro, a ausência da parte convidada foi o motivo mais frequente dos casos em que não foi possível o acordo.

“Aos poucos, verificamos uma mudança da cultura, no sentido de que o acordo é sempre mais benéfico para todas as partes, garantindo-se a paz na família, o que repercute na sociedade como um todo”, finaliza a coordenadora.

Das 100 sessões de conciliação agendadas, 99 casais foram atendidos e houve uma desistência. Foram firmados 68 acordos, num percentual de quase 70%. “O índice é considerado satisfatório, e a avaliação é a de que o Mutirão das Famílias cumpriu o objetivo de atender à demanda represada”, observou a defensora pública Caroline Loureiro Goulart Teixeira.

Para a garçonete Rute, que compareceu a convite de Wellington, também para formalizar a separação, o sentimento é de segurança. “Resolvemos uma questão que precisava ser resolvida. Saio daqui me sentindo tranquila. O acordo foi bom para os dois”, contou.

Rute e Wellington: paz e entendimento ao formalizar o fim do casamento

A área de Família é uma das mais demandadas na Defensoria Pública mineira. Em 2019, a Instituição realizou 26.212 atendimentos na área em Belo Horizonte. No estado todo foram 207.741 atendimentos.

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Anadep

Rede Record

 

 



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