Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


DPMG inaugura nova sede em Pouso Alegre


Por Ascom em 14 de novembro de 2017

A Defensoria Pública de Minas Gerais inaugurou, na tarde do dia 10 novembro, as novas instalações da unidade de Pouso Alegre. A nova sede oferece melhor estrutura de trabalho para defensores públicos e servidores e de atendimentos aos assistidos.

A iniciativa dá sequência à política institucional de instalações estruturadas e custeadas com recursos próprios, buscando a padronização do atendimento em todo o Estado, respeitando as especificidades de cada região.

A solenidade foi presidida pela defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, e contou com a presença do secretário de Governo do Estado, Odair Cunha, representando o governador Fernando Pimentel; do segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dalmo Ribeiro, representando o presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes; da deputada estadual Geisa Teixeira; do procurador-geral do município, Demetrius Amaral Beltrão, representando o prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões; o procurador federal Dalri Ribeiro;  o vereador Rafael Abolafio, representando o presidente da Câmara Municipal Adriano da Farmácia; e o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais, Eduardo Cyrino Generoso.

Dispositivo de autoridades

Deputados estaduais Dalmo Ribeiro e Geisa Teixeira; secretário de Governo, Odair Cunha; defensora-geral, Christiane Malard

Presentes, também, os defensores públicos em atuação na comarca, Walter Valle Martins, Gustavo Carvalho Costa, Lourival Batista de Almeida, Firmo da Motta Paes Júnior, Giselda Libânio Maia, Keila Ferreira de Melo e Silva, Raquel Ribeiro e Alexandre Perin da Paz; o defensor público em atuação na comarca de Ouro Fino, Evandro Santos; o chefe de Gabinete da Defensoria Geral, Gério Patrocínio Soares; o assessor de Planejamento e Infraestrutura, Rafael de Freitas Cunha Lins; além dos servidores e estagiários da unidade em Pouso Alegre.   

Defensora pública geral, Christiane Malard e o deputado estadual Dalmo Ribeiro, acompanhados dos defensores públicos de Pouso Alegre: Walter Valle Martins, Gustavo Carvalho Costa, Lourival Batista de Almeida, Firmo da Motta Paes Júnior, Giselda Libânio Maia, Keila Ferreira de Melo e Silva, Raquel Ribeiro e Alexandre Perin da Paz; do defensor público em atuação na comarca de Ouro Fino, Evandro Santos; do presidente da Adep-MG, Eduardo Generoso; do chefe de Gabinete da Defensoria Geral, Gério Patrocínio Soares; do assessor de Planejamento e Infraestrutura, Rafael de Freitas Cunha Lins; e do procurador federal, Dalri Ribeiro

Público presente

Acompanharam a solenidade, os vereadores Rafael Abolafio, representando o presidente da Câmara Municipal, Adriano da Farmácia e Luís Antônio Campanha; o presidente da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Luís Paulo Moreira; o comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar, ten. cel. Eyder de Souza Lambert; o comandante da 2ª Via de Bombeiros Militar de Pouso Alegre, cap. Ivan Neto; o delegado regional de Polícia Civil, André Vinícius Corazza; o chefe do 17º Departamento de Polícia Civil, delegado César Augusto Monteiro Alves Júnior; o coordenador da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Elias Kallas Filho; Ricardo Hugo Decenza, da Associação Comercial e Industrial de Pouso Alegre; a vice-presidente da Centro Integrado de Apoio à Mulher de Pouso Alegre, Maria Helena Bernardes; o coordenador de Recuperandos do Presídio de Pouso Alegre, Nápoles Peter Aquino; e o pastor Ditinho.

O Hino Nacional foi executado pelo quarteto de sopros da Banda de Música do 20º Batalhão da Polícia Militar

Descerramento da placa

Após o descerramento da placa, foi realizada a benção do local pelo pastor cb. Claudinei Lopes Martins, do Centro de Segurança Institucional da DPMG

Em seu discurso, a defensora pública geral, Christiane Neves Procópio Malard, agradeceu a presença das autoridades, em especial, do secretário de Governo Odair Cunha e dos deputados estaduais, Dalmo Ribeiro e Geisa Teixeira. “As atuais conquistas da Defensoria Pública de Minas Gerais não seriam possíveis sem o apoio do governador Fernando Pimentel e toda sua equipe de governo, bem como da Assembleia Legislativa, com a aprovação de nossos projetos. Investir na Defensoria Pública vale a pena, pois significa investir no povo, dar dignidade ao cidadão”, completou.

“A merecida conquista do espaço dignifica – continuou a defensora-geral – a atuação dos valorosos profissionais que aqui trabalham e representa avanço institucional marcante da nossa gestão e da coordenação”, completou, destacando o trabalho do coordenador da Regional Sul de Minas e Local, Cristiano Maia Luz, e dos demais defensores em atuação em Pouso Alegre.

A defensora-geral ressaltou o papel da Defensoria Pública, enquanto instituição permanente e instrumento de concretização dos direitos e das liberdades das pessoas carentes e necessitadas. “A Defensoria Pública existe para retirar do papel direitos e entregá-los, de fato, ao cidadão vulnerável. O Estado Defensor desponta como contraponto democrático e instituição pública capaz de manter em pé os valores da democracia

Christiane Malard lembrou que em recente pesquisa realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, onde foram avaliadas a satisfação e a imagem perante a sociedade das instituições públicas, a Defensoria Pública foi considerada a instituição mais importante para o país, seguida do Ministério Público e da polícia. “Porém – ressaltou a defensora-geral – nossa estrada ainda é longa. Estamos presentes em 113 das 296 comarcas e somos 652 em 1200 defensores públicos previstos em lei. Apesar das dificuldades, precisamos avançar. As instituições estão em patamares de consolidação diferentes e nos momentos mais agudos de crise é que o cidadão carente mais precisa do braço da Defensoria Pública. Nossa esperança é saber que os poderes Executivo e Legislativo estão atentos e sensíveis à questão”, finalizou.

Processo de consolidação

Representando o governador Fernando Pimentel, o secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, disse que no atual processo de consolidação do trabalho da Defensoria Pública no Estado foi uma missão assumida pelos defensores públicos. “Consolidar a Defensoria Pública é uma boa política de Estado porque, além de eliminar as causas da pobreza, ajuda aos mais carentes buscarem o seu direito. Saber o que é certo ou errado é fácil, mas buscar pelos direitos é uma atividade específica que só um profissional qualificado, como o defensor público, tem condições de buscar”, ressaltou.

Secretário de Estado de Governo, Odair Cunha

Odair Cunha enfatizou que a inauguração das novas instalações da Defensoria Pública em Pouso Alegre significa uma ação de política pública e que sua presença representando o governo do Estado era o aval e o incentivo do governador Fernando Pimentel ao trabalho dos defensores públicos. “O trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública significa sair do campo da caridade para o da cidadania e do reconhecimento do papel do Estado em garantir os direitos das pessoas”, concluiu.

O deputado Dalmo Ribeiro, que representou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adalclever Lopes, ressaltou o trabalho da defensora-geral, Christiane Malard frente à Instituição, pela seriedade, transparência e competência, com as quais vem conduzindo os rumos da Defensoria Pública no Estado. Dalmo Ribeiro deu destaque, ainda, ao trabalho realizado por diversos defensores públicos juntos à ALMG, na busca da aprovação de projetos favoráveis à DPMG. “Reforço aqui meu compromisso de contribuir para a aprovação, tanto nas comissões, quanto em plenário, dos projetos de lei de interesse da Instituição”, finalizou.

Deputado estadual Dalmo Ribeiro

A deputada Geisa Teixeira manifestou a satisfação em compartilhar o momento de consagração de mais esta conquista da Defensoria Pública. “Sei bem o que significa para o cidadão encontrar um local digno, onde possa buscar por seus direitos”, salientou.

Deputada Geisa Teixeira

O defensor público Evandro Santos, em atuação na comarca de Ouro Fino, parabenizou pela inauguração da nova sede em Pouso Alegre, ressaltando que a cidade é uma das que mais cresce na região, precisando, assim, cada vez mais da Defensoria Pública

Para o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais, Eduardo Cyrino Generoso, a inauguração de uma sede nova significa melhores condições de trabalho para os membros da instituição e, também, melhorias na prestação do serviço à população.

Presidente da Adep-MG, Eduardo Generoso

Falando em nome dos defensores públicos em atuação na comarca, o defensor público Gustavo Carvalho Costa prestou homenagens ao coordenador da Regional e Local, Cristiano Maia Luz. “Deixamos aqui o nosso reconhecimento pelo profícuo trabalho frente à coordenação da comarca, em prol da Instituição e dos defensores públicos que aqui atuam”, salientou.

Defensor público Gustavo Carvalho Costa

O vereador Rafael Abolafio, representante da Câmara Municipal, externou os agradecimentos, em nome da população de Pouso Alegre, pelo comprometimento de cada um dos membros da Defensoria Pública

A nova sede da Defensoria Pública em Pouso Alegre conta, também, com estacionamento amplo

Vereador Rafael Abolafio; comandante da 2ª Via de Bombeiros Militar de Pouso Alegre, cap. Ivan Neto; comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar, ten. cel. Eyder de Souza Lambert; procurador federal, Dalri Ribeiro; procurador-geral do município, Demetrius Amaral Beltrão; presidente da Adep-MG, Eduardo Generoso; deputada Geisa Teixeira; defensora-geral, Christiane Malard; e secretário de Governo, Odair Cunha

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Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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