Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


DPMG em Montes Claros participa de fórum sobre políticas para a população em situação de rua


Por Ascom em 12 de abril de 2018

O coordenador Regional Norte e Local em Montes Claros, Claudio Fabiano Pimenta, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), no Fórum Técnico População em Situação de Rua, na terça-feira, dia 10, na Escola Técnica de Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). O fórum, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), discutiu propostas para o plano estadual da política para a população em situação de rua.

Durante sua explanação, Cláudio Fabiano Pimenta destacou o papel do defensor público “enquanto agente de transformação social, além de principal agente para dar voz e vez à pessoa em situação de rua, e promover a efetiva e integral assistência jurídica, principalmente para tratar de assuntos nas áreas criminal, saúde, família e moradia.”.

Realizado em parceria com o Governo do Estado, o fórum terá encontros regionais até o dia 25 de abril. As propostas resultantes das discussões vão subsidiar a elaboração de um anteprojeto de lei a ser encaminhado à ALMG pelo Poder Executivo. São ainda objetivos do fórum capacitar a população em situação de rua e demais envolvidos na questão para que possam participar da elaboração e do monitoramento das políticas públicas e, ainda, sensibilizar a sociedade sobre a realidade desse segmento social, a fim de combater atitudes discriminatórias.

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O superintendente Regional de Ensino, Roberto Jairo Torres; o defensor público Cláudio Pimenta; e o secretário executivo Regional Norte, Sued Kennedy Parrela Botelho

Fonte: Ascom/DPMG, com informações da ALMG (12/04/2018)



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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