Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Mutirão da Defensoria Pública de Minas Gerais regulariza a situação jurídica de 100 famílias em BH


Por Ascom em 14 de maio de 2019

Demandas dos assistidos foram resolvidas de forma pré-processual em sessões de conciliação feitas por defensores públicos. A iniciativa foi realizada em Uberlândia também

Alívio e sensação de colocar a vida em dia. Foi o que Cássia e Jobert sentiram depois de fazer um acordo sobre a pensão alimentícia do filho Kauã.

A decisão em comum foi tomada durante o “Mutirão das Famílias” realizado pela Defensoria Pública de Minas Gerais na sexta-feira (10/5), em Belo Horizonte.

O mutirão é mais uma ação da DPMG voltada para solução consensual de conflitos e que possibilita a resolução acessível e rápida para os problemas, contribuindo para a pacificação social.

Os participantes fizeram inscrição antecipadamente e foi enviada uma carta-convite para a outra parte comparecer na Defensoria Pública. Foram agendadas 100 sessões de conciliação para o dia.

Durante o esforço concentrado, 18 defensores públicos fizeram 100 sessões de conciliação, buscando regularizar a situação jurídica das famílias. Questões como alimentos, divórcio, regulamentação de convivência e guarda de filhos foram resolvidas de forma consensual.

Também foram feitas conciliações para rever valor de pensão que já foi fixado, em acordo ou judicialmente, e para encerrar pagamento de pensão, para casos de filhos maiores de idade e que não estejam estudando.

Os 66 acordos feitos no mutirão serão encaminhados para homologação do juiz do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

A iniciativa foi voltada para pessoas residentes em Belo Horizonte, com renda individual de três salários mínimos ou familiar até cinco salários. 

Vivian e Elvis só puderam formalizar o divórcio devido ao mutirão. “Já estamos vivendo separados desde outubro, mas como até hoje não foi possível dispor do valor cobrado pelos escritórios de advocacia, não tivemos condições de fazer o divórcio. Agora, vai ficar tudo certinho legalmente e isso é importante para organizar e tocar a vida em frente”, afirmou Vivian.

A coordenadora regional de Famílias e Sucessões da Capital, Caroline Loureiro Goulart Teixeira explica que a iniciativa seguiu “o exemplo exitoso da Defensoria de Uberlândia, que já promoveu quatro edições do mutirão”.

Para a defensora, “atualmente verifica-se que as soluções extrajudicial e pré-processual atendem melhor aos interesses das pessoas, por proporcionar um desenlace consensual e mais rápido das questões jurídicas”.

Considerando a grande demanda existente na Capital, o mutirão conseguiu minimizar a espera por atendimento de 100 famílias.

Saiu na mídia:

Bom Dia Minas

MGTV 1ª edição

No mesmo dia, o “Mutirão das Famílias” foi realizado também em Uberlândia. Clique aqui para ler a matéria.

Apoio

Promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais, o mutirão teve o apoio da Escola Superior da Instituição (Esdep MG), da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG) e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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