Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública em Ponte Nova promoverá Casamento Comunitário em junho


Por Ascom em 14 de março de 2019

A Defensoria Pública de Minas Gerais, unidade de Ponte Nova, com apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias, receberá, entre os dias 18 de março a 20 de maio, inscrições para o Casamento Comunitário, que será realizado em 29 de junho. Os interessados devem se inscrever nos cartórios de registro civil da cidade, localizados, respectivamente, na Rua Benedito Valadares, 21, sala 6, Centro e Av. Francisco Vieira Martins, 508, sala 5, Palmeiras.

O evento é voltado para casais residentes em Ponte Nova (incluindo Pontal e Vau Açu), e que não têm condições de arcar com as taxas devidas aos cartórios. O objetivo é promover a regularização jurídica de casais, que ainda não têm a união oficializada, legitimando a sua vida conjugal, promovendo a inclusão social e resgatando, entre outros, a autoestima.

Podem participar casais cuja soma de renda não ultrapasse 2 salários-mínimos e que comprovem residência na comarca. Para a inscrição, é necessária a apresentação de documento de identidade, CPF, comprovante de residência, de renda do casal, certidão de nascimento e casamento atualizada, expedida há menos de 90 dias, e a presença de ambos no dia.

O Casamento Comunitário é uma das ações extrajudiciais e de alcance social que a DPMG tem realizado e que busca tornar possível ao cidadão vulnerável o pleno exercício da cidadania.

São parceiros da Defensoria Pública no evento a Prefeitura Municipal e o Rotary Club de Ponte Nova.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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