Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública em Pedro Leopoldo promoverá Casamento Comunitário em julho


Por Ascom em 13 de março de 2019

A Defensoria Pública de Minas Gerais, unidade de Pedro Leopoldo, com apoio da coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias, receberá, entre os dias 18 de março até o dia 30 de abril, inscrições para o Casamento Comunitário, que será realizado em 29 de julho para 80 casais. Os interessados devem se inscrever na Defensoria Pública, localizada na Rua Benedito Valadares, 188, sala 607, Centro.

O evento é voltado para casais residentes em Pedro Leopoldo e que não têm condições de arcar com as taxas devidas aos cartórios. O objetivo é promover a regularização jurídica de casais, que ainda não têm a união oficializada, legitimando a sua vida conjugal, promovendo a inclusão social e resgatando, entre outros, a autoestima.

Podem participar casais cuja soma de renda não ultrapasse 2 salários-mínimos e que comprovem residência na comarca. Para a inscrição, gratuita, é necessária a apresentação de documento de identidade, CPF, comprovante de residência, de renda do casal, certidão de nascimento e casamento atualizada, expedida há menos de 90 dias, e a presença de ambos no dia.

O Casamento Comunitário é uma das ações extrajudiciais e de alcance social que a DPMG tem realizado e que busca tornar possível ao cidadão vulnerável o pleno exercício da cidadania.

São parceiros da Defensoria Pública no evento o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Pedro Leopoldo, a Prefeitura Municipal, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e a Polícia Militar de Minas Gerais.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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