Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública de Minas Gerais inaugura Centro de Conciliação e Mediação em Vespasiano


Por Ascom em 18 de novembro de 2019

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inaugura, no dia 3 de dezembro, o Centro de Conciliação e Mediação da Instituição na comarca de Vespasiano.

A iniciativa tem como finalidade buscar, sempre que possível, a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflito de interesses, por meio de mediação, conciliação e demais técnicas de composição e administração de conflitos.

Na prática, todas as demandas das áreas Cível e de Família passíveis de acordo serão encaminhadas ao Centro. A infraestrutura do espaço destinado às sessões de conciliação e mediação conta com uma sala com acessibilidade para cadeirantes e capacidade para sete pessoas.

Três defensores públicos irão atuar no Centro, além de estagiário de pós-graduação. O atendimento será às terças, quartas e quintas-feiras, das 8h30 às 12h30. O serviço estará disponível para cidadãos residentes na comarca de Vespasiano, que abrange também o município de São José da Lapa.

Após a realização do acordo, a ata será encaminhada ao Ministério Público para parecer e, depois, ao juiz para homologação. Após a sentença ser proferida, será entregue ao assistido no prazo médio de 40 dias.

O coordenador local da Defensoria Pública em Vespasiano, Victor Luiz Silva de Farias salienta que a instalação do Centro ampliará a o acesso à Justiça na comarca, “A solução extrajudicial dos conflitos é uma forma eficaz de promover a pacificação social, uma vez que a construção da decisão é feita pelas próprias partes, retratando a importância da conciliação e da mediação”.  

Para a defensora pública Romana Costa Luz de Almeida, a abertura do Centro de Conciliação e Mediação na Defensoria de Minas em Vespasiano configura um ganho para toda população da comarca. “Já se sabe que a disponibilização de métodos adequados de solução de conflitos tem o condão de garantir uma resposta mais célere e efetiva para o assistido aos conflitos por ele vividos, bem como garante o fomento da pacificação social ao construir o fortalecimento do diálogo e o empoderamento do cidadão”, ressalta.

Investimento na atuação extrajudicial

Além de Vespasiano, a Defensoria Pública de Minas Gerais já implantou Centros de Conciliação e Mediação nas comarcas de Belo Horizonte, Sete Lagoas, Montes Claros, Matias Barbosa, Poços de Caldas, Pouso Alegre e Ribeirão das Neves.

A implantação dos Centros está em consonância com o Planejamento Estratégico e com o atual Plano Geral de Atuação da Defensoria mineira, como uma forma de sistematização e expansão das suas atividades extrajudiciais.

Serviço:

Inauguração Centro de Conciliação e Mediação da DPMG em Vespasiano

Data: 3/12/2019 – terça-feira

Horário: 10 horas

Local: DPMG Vespasiano

Rua Nazinha Conrado da Silva nº 31 – Centro



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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