Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública de Minas Gerais abre inscrições para Casamento Comunitário


Por Ascom em 12 de março de 2018

Os interessados deverão se inscrever até o dia 13 de abril.  A cerimônia acontecerá no dia 18 de maio, no Mineirinho

No mês das noivas, 500 casais terão a oportunidade de se casar durante o Casamento Comunitário que a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e os cartórios de registro civil de Minas Gerais promoverão no dia 18 de maio. O evento é voltado para casais residentes em Belo Horizonte e que não têm condições de arcar com as taxas devidas aos cartórios.

O Casamento Comunitário é uma das ações extrajudiciais e de alcance social que a DPMG tem realizado e que busca tornar possível ao cidadão vulnerável o pleno exercício da cidadania. Seu objetivo é promover a regularização jurídica de casais, que ainda não têm a união oficializada, legitimando a sua vida conjugal, promovendo a inclusão social e resgatando, entre outros, a autoestima.

A coordenadora Regional das Famílias e Sucessões da Capital, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser, explica que o Casamento Comunitário tem cunho eminentemente social e busca o fortalecimento dos núcleos familiares e dos vínculos afetivos. Segundo a coordenadora, em sua rotina diária, a Defensoria Pública de Minas Gerais se depara com muitos casais que desejam se unir ou regularizar uma união já existente e não possuem condições financeiras para arcar com os custos do casamento. “Assim, é notória a importância dessa ação que contribui não somente para a estruturação da família, mas também, para a formação do indivíduo. A celebração do casamento opera importantes efeitos psicológicos no casal, que firma, perante a sociedade, compromisso de lealdade, respeito, assistência mútua, cooperação e compartilhamento na educação e manutenção da prole, sem contar os efeitos civis, ou seja, a garantia de direitos advindos da formalização da união”, completou Michelle Glaeser.

Cadastro

As pessoas que desejarem realizar o sonho de se casarem, mesmo aquelas que já vivem em união estável, deverão fazer o cadastro até o dia 13 de abril, na sede da DPMG na Capital, na Rua dos Guajajaras, nº 1.707, Barro Preto, de segunda à sexta-feira, de 12 às 17 horas.  

A Defensoria Pública fará as inscrições e, estando os documentos em ordem, a habilitação para o casamento será feita pelos Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais.

Os cartórios farão a avaliação da condição financeira dos nubentes, razão pela qual o fato de a Defensoria Pública realizar a inscrição não garante a gratuidade do casamento.

Apoio

A ação conta com o apoio do Governo do Estado de Minas Gerais, Poder Judiciário, Corregedoria de Justiça do Estado de Minas Gerais, Serviço Social Autônomo (Servas), Polícia Militar de Minas Gerais, Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais, Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), Sindicato Intermunicipal das Empresas de Bufê de Minas Gerais (SINDBUFÊ/MG), Sicoob-Jus-MP, Rede Globo, Supermercados BH, Ouro Minas Palace Hotel, Dilene Confiserie, Artes em Vídeo, Uber, Artfas Cerimonial & Promoções, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater/MG) e Mercado Central.

Serviço: Casamento Comunitário

Data da realização: 18 de maio de 2018

Período de cadastramento: até 13 de abril, de segunda a sexta-feira, das 12 às 17 horas.

Local: Rua dos Guajajaras, nº 1.707, Barro Preto – BH – MG

A ação é dirigida para aqueles que não possuem condições financeiras de arcar com as taxas devidas aos cartórios de registro civil, que cobrarão o valor de 10 reais por casal, referente à publicação dos editais de proclamas.

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Clique aqui para ver o cartaz.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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