Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria de Minas abre inscrições para Casamento Comunitário em Confins


Por Ascom em 30 de agosto de 2019

Interessados devem se inscrever de 2 a 30 de setembro. Cerimônia está prevista para o dia 27 de novembro

Em mais uma ação extrajudicial de alcance social, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai promover uma edição do Casamento Comunitário no município de Confins. A iniciativa é realizada em parceria com o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e conta com o apoio de diversos parceiros.

A ação busca tornar possível ao cidadão, principalmente ao vulnerável, o pleno exercício da cidadania. Seu objetivo é promover a regularização jurídica de casais, que ainda não têm a união oficializada, legitimando a sua vida conjugal, promovendo a inclusão social e resgatando, entre outros, a autoestima.

Como participar

As pessoas que desejarem realizar o sonho de se casar, mesmo aquelas que já vivem em união estável, deverão fazer o cadastro no período de 2 a 30 de setembro, de segunda a sexta-feira, de 13 às 17 horas, no Posto de Atendimento da DPMG em Confins, na Rua São José 264, Centro.

Serão oferecidas vagas para 20 casais. Gratuito, o evento é voltado para casais residentes em Confins e que não têm condições de arcar com as taxas devidas aos cartórios.

A Defensoria Pública fará as inscrições e, estando os documentos em ordem, a habilitação para o casamento será feita pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do município de Confins.

Direitos civis e fortalecimento dos laços

O defensor público Manoel Luiz Ferreira, que está à frente da ação, destaca que o Casamento Comunitário garante os direitos civis, além de ser uma forma de fortalecer os laços afetivos do casal e, consequentemente, da família.

“A celebração do casamento opera importantes efeitos psicológicos no casal que firma, perante a sociedade, compromisso de lealdade, respeito, assistência mútua, cooperação e compartilhamento na educação e manutenção da prole, sem contar os efeitos civis, ou seja, a garantia de direitos advindos da formalização da união”, afirma o defensor.

Apoio

A ação conta com o apoio do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do município de Confins, da Prefeitura Municipal de Confins, Alves Cerimonial e Projeto Madrinha do Coração.

O evento é realizado por meio da Unidade da Defensoria Pública em Pedro Leopoldo, com o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC).

Documentos necessários: Identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda (até 2 salários mínimos por casal) e certidão de nascimento/ casamento atualizada (expedida há menos de 90 dias).

Conceição do Mato Dentro

A Defensoria Pública de Minas Gerais vai promover também a primeira edição do Casamento Comunitário de Conceição do Mato Dentro. A cerimônia ocorrerá no dia 20 de setembro, com 18 casais, em mais uma iniciativa com o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias. As inscrições já foram encerradas.

São parceiros da Defensoria Pública no evento o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Conceição do Mato Dentro, a Polícia Militar e o Lions Clube.

Serviço:

Casamento Comunitário da DPMG em Confins

Data da cerimônia: 27 de novembro

Período de inscrições: 2 a 30 de setembro – segunda a sexta – 13 às 17 horas

Local das inscrições: Unidade Atendimento da DPMG em Confins, na Rua São José 264, Centro, Confins. 



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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