Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública realiza reunião para debater ações a serem adotadas em Macacos


Por Ascom em 8 de julho de 2019

A Defensoria Pública de Minas Gerais reuniu-se com comerciantes de São Sebastião das Águas Claras – conhecido como Macacos – distrito de Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte –, representantes da Secretaria Municipal de Turismo de Nova Lima, Mineradora Vale e Sebrae/MG. O encontro aconteceu para debater ações que buscam minimizar os danos causados ao comércio e turismo local depois que a mineradora Vale disparou, em fevereiro, o alerta de emergência para a barragem da Mina Mar Azul, que levou à retirada das pessoas das áreas de autossalvamento.

Os trabalhos foram conduzidos pelo defensor público Antônio Lopes de Carvalho Filho, coordenador do Núcleo de Vulneráveis da DPMG

A reunião aconteceu na quinta-feira, (04/07), na sede da Defensoria Pública, em Belo Horizonte e contou, ainda, com a visita do deputado estadual, Fred Costa.

Durante o debate, foi apresentado diagnóstico, elaborado pelo Sebrae/MG, para o assessoramento técnico de capacitação e profissionalização turística da população local. Além disso, foi apresentada a proposta de uma campanha publicitária para estimular a retomada produtiva da região. De acordo com o defensor público Antônio de Carvalho, o encontro teve um propósito técnico, para mostrar uma das vertentes de responsabilidade civil com objetivo de retomada e incremento da atividade turística na região.

Anderson Gonçalves Freitas, analista do Sebrae/MG, apresentou o plano de atuação do para a capacitação e profissionalização aos comerciantes e empresários de Macacos

Antônio de Carvalho explicou que algumas ações já estão bem estruturadas. “Em breve, o Sebrae/MG vai disponibilizar a oferta de capacitação e profissionalização e a campanha publicitária já se encontra em fase de maturação, sendo aprovada pelos presentes, a agência selecionada para elaborar a peça”, explicou.

Porém, o defensor público ressaltou que estas iniciativas não excluem os demais direitos da população impactada. “Esta não será a única fonte de reparação. Além do trabalho extrajudicial para estimular a retomada produtiva e criação de melhorias para a população de São Sebastião das Águas Claras, haverá, também, a atuação judicial para estabelecer as responsabilidades civis”, afirmou.

As iniciativas apresentadas foram acordadas em fevereiro, durante reunião mediada pela Defensoria Pública, entre a Mineradora Vale e a comissão de comerciantes da região, após o alerta de risco de rompimento da barragem, em fevereiro.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

saiba mais >