Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública participa de mutirão habitacional em Muriaé


Por Ascom em 10 de agosto de 2018

A Defensoria Pública em Muriaé, por meio do coordenador Local, Carlos Eduardo de Oliveira, e os defensores públicos André Luiz Campos Vieira, Marcus Tarcísio Silva de Castro e Jamel Castro do Amaral Paes, participou do mutirão de audiências de conciliação para demandas de imóveis da Cohab no município, realizado na semana de 6 a 10 de agosto. A iniciativa é uma parceria entre a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab), o Centro Universitário Unifaminas e a prefeitura.

O foco do mutirão foi a regularização do processo, para que os mutuários assistidos pela Defensoria possam receber a escritura de seus imóveis, com renegociação de dívidas e a atualização de documentos.

Com a previsão de 198 audiências e 95% de acordos realizados, o atendimento aos mutuários aconteceu no Núcleo de Práticas Jurídicas da Unifaminas, envolvendo a equipe da Cohab, professores e acadêmicos do curso de Direito da universidade.

De acordo com o defensor público Carlos Eduardo de Oliveira, ”a realização do mutirão foi importante para inúmeros assistidos da Defensoria Pública, uma vez que puderam resolver situações complexas, que se arrastavam por longos anos, garantindo a regularização de suas situações junto à COHAB e a concretização do sonho da casa própria. Pessoas que residiam em suas casas há mais de trinta anos, sem qualquer documentação do imóvel, em virtude da realização do Mutirão e da atuação da Defensoria Pública, agora têm em mãos a tão sonhada escritura”, finalizou.

Fotos: Rádio Muriaé

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O defensor público André Luiz Vieira



Transparência

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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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