Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública participa de atividades em celebração ao Dia da Mulher


Por Ascom em 12 de março de 2019

A subdefensora pública-geral, Luciana Leão Lara Luce, representou a Instituição na abertura do evento “Sempre Vivas – Mulheres em Luta contra a violência” promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em parceria com diversas instituições, entre elas, a DPMG, e entidades e movimentos da sociedade civil, para marcar a celebração do Dia Internacional da Mulher. A cerimônia aconteceu na manhã da sexta-feira (08/03), no Salão Nobre do parlamento mineiro. 

Subdefensora pública-geral, Luciana Leão Lara Luce (4ª posição, da esquerda para a direita, a frente), compõe a mesa de autoridades

Com uma programação voltada para a defesa da vida e valorização da luta por direitos das mulheres, o evento contou com diversas atividades conduzidas pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada estadual Marília Campos, com o objetivo de  valorizar a postura ativa e alerta das mulheres para que permaneçam vivas, combatendo todas as formas de violência. Houve também a apresentação de entidades, instituições e coletivos ligados à causa feminina.

A iniciativa buscou alcançar mulheres fora das discussões tradicionais e conscientizar aquelas que não sabem que estão em uma relação abusiva, vivendo situações de violência física, psicológica ou patrimonial.

Profissionais, representantes e cidadãos envolvidos com a causa prestigiaram o evento

Na sequência, na Galeria de Arte da ALMG, foi inaugurada a exposição “Memórias de mulheres mineiras e brasileiras em busca de seus direitos”, desenvolvida pelo movimento Quem Ama não Mata, além das mostras “Feminicídio, bordando a resistência”, do Coletivo Linhas do Horizonte, e “Mulheres Cabulosas da História”, das Mulheres do Levante Popular da Juventude.

A atividade contou também com a presença da coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser; das defensoras públicas Maria Cecilia Pinto e Oliveira e Laurelle Carvalho de Araújo, em atuação na Defensoria Especializada na Defesa da Mulher em Situação de Violência; do presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Eduardo Cyrino Generoso; da ex-deputada federal, Jô Moraes; além de representantes de órgãos municipais, estaduais, de entidades e instituições da Rede de Enfrentamento à violência Contra a Mulher.

Defensora pública Maria Cecilia Pinto; subdefensora pública-geral, Luciana Leão; e a deputada estadual Marília Campos

Audiência Pública

No período da tarde, a Comissão promoveu uma audiência pública na Praça Sete, no Centro da capital marcada pelo chamamento às lutas e denúncias contra a violência. Os dados informados por parlamentares, defensoras públicas, representantes de instituições públicas revelaram que o enfrentamento aos crimes de gênero ainda é necessário. Em 2018, 16 milhões de mulheres foram agredidas no Brasil, ou seja, a cada minuto, 500 mulheres foram vítimas de agressão. No mesmo ano, 175 feminicídios foram registrados. Cerca de 60% das mulheres vítimas de violência doméstica são negras. A taxa de homicídio entre as mulheres negras é 71% maior.

A atuação da Defensoria Pública em defesa dos direitos individuais e coletivos das mulheres em situação de violência em todo o estado foi lembrada pela a subdefensora pública-geral, Luciana Leão Lara Luce, que destacou o trabalho das Especializadas e as várias parcerias existentes, entre elas, a Casa das Mulheres desenvolvida pela Universidade Federal de Viçosa, a DPMG e o Município. “O projeto busca conferir um tratamento mais humanizado às mulheres vitimizadas, além de promover cursos de capacitação à rede parceira. Por meio da assistência jurídica, de projetos institucionais e da educação em direitos, a Defensoria está e estará sempre presente na luta pela concretização de nossos direitos”.

Luciana Leão Lara Luce citou o aumento de 9%, entre 2016 e 2018, na criminalidade contra as mulheres, afirmou que o evento realizado “reflete uma luta histórica” e enfatizou a necessidade de que os direitos das mulheres, além de serem cada vez mais conquistados, sejam efetivados.

Subdefensora-geral, Luciana Leão Lara Luce

“Não basta denunciar. Se tem reiteração da violência doméstica, tem que ser feito novo boletim de ocorrência e procurar a Defensoria Pública”, salientou a defensora pública Laurelle Carvalho de Araújo, que atua na Defensoria Especializada na Defesa do Direito da Mulher em Situação de Violência de Belo Horizonte. Laurelle Araújo informou, ainda que, a partir de 20 de março, a Especializada passará a atender em novo endereço, na Unidade III da Instituição, na Rua Araguari, nº 210, Barro Preto.

Defensora Laurelle Araújo em entrevista à TV Assembleia

Durante toda a tarde, a Defensoria Pública disponibilizou atendimento voltado para a defesa da mulher em situação de violência na Praça Sete. Também estiveram presentes a coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser; as defensoras públicas Samantha Vilarinho Mello Alves, Júnia Roman Carvalho e Bárbara Silveira Machado Bissochi, que atua em Uberlândia; além dos defensores públicos Eduardo Cyrino Generoso e Fernando Campelo Martelleto, atual e presidente eleito da Adep-MG, respectivamente.

Defensoras públicas prestam orientações

Eduardo Cyrino Generoso; delegada Larissa Mascotte; subdefensora-geral, Luciana Leão Lara Luce; delegada Ana Paula Balbino; defensoras públicas Laurelle Araújo e Bárbara Bissochi; e o presidente eleito da Adep-MG, Fernando Martelleto

Defensoras Laurelle Araújo, Michelle Mascarenhas e Bárbara Bissochi

Defensoras públicas Laurelle Araújo, Júnia Roman e Samantha Vilarinho; servidora Jennifer Samera de Oliveira e a estagiária Leidiana Pereira Costa

Educação em direitos – palestra sobre o papel da mulher na sociedade e violência de gênero

A defensora pública Samantha Vilarinho Mello Alves, coordenadora em exercício da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência, ministrou palestra sobre o papel da mulher na sociedade e a questão de violência de gênero para funcionários do Carrefour Pampulha. O evento ocorreu no dia 08 de março e fez parte das atividades realizadas pelo hipermercado em função do Dia da mulher.

Defensora pública Samantha Vilarinho falou sobre igualdade de gênero



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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