Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública de Minas promove segunda edição do Mutirão das Famílias em Belo Horizonte


Por Ascom em 6 de fevereiro de 2020

Iniciativa extrajudicial busca regularizar a situação jurídica das famílias que se inscreveram para 100 sessões de conciliação que serão realizadas nesta sexta-feira (7/2)

Facilitar e promover a conciliação das famílias são os principais objetivos do “II Mutirão das Famílias”, ação que a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai realizar em Belo Horizonte nesta sexta-feira (7/2).

O mutirão é mais uma iniciativa da DPMG voltada para a solução consensual de conflitos, possibilitando a resolução acessível e rápida dos problemas e contribuindo para a pacificação da sociedade.

Serão atendidas demandas de alimentos, revisional/exoneração de alimentos, divórcio, guarda e regulamentação de convivência.

As inscrições já estão encerradas, com a totalização dos 100 atendimentos disponibilizados. Participarão pessoas residentes em Belo Horizonte, com renda individual de três salários mínimos ou familiar até cinco salários.

Durante o mutirão, 20 defensores públicos farão as 100 sessões de conciliação. Os acordos feitos serão encaminhados para homologação do juiz do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

A coordenadora regional de Famílias e Sucessões da Capital, defensora pública Caroline Loureiro Goulart Teixeira, explica que há grande demanda na área de família e o Centro de Mediação e Conciliação da DPMG tem expressivo índice de acordos realizados diuturnamente.

“Durante o mutirão serão atendidas 100 famílias em sessões de conciliação, facilitando o diálogo entre as partes para que elas construam com autonomia e solidariedade a melhor solução para o problema”, pontua Caroline Loureiro.

Realização

A iniciativa é promovida pela Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria Regional de Famílias e Sucessões da Capital.

Serviço:

II Mutirão das Famílias – Belo Horizonte

Sessões de conciliação

Realização de 100 sessões de conciliação de pessoas que têm intenção de se divorciar de forma consensual e daquelas que querem resolver consensualmente questões referentes aos filhos, como convivência, guarda, pensão alimentícia. Também serão feitas sessões de conciliação para rever valor de pensão que já foi fixado, em acordo ou judicialmente, e para encerrar pagamento de pensão, para casos de filhos maiores de idade e que não estejam estudando.

Data: 7/2/2020

Local: Sede I da DPMG – Rua dos Guajajaras 1.707, 2º, 3º e 4º andares, Barro Preto



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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