Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública de Minas Gerais sedia reunião do Condege


Por Ascom em 14 de dezembro de 2018

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) sedia, nesta sexta-feira (14/12), a XXIII sessão ordinária do ano de 2018 do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege).

O encontro conta com a participação dos defensores-gerais de Rondônia (presidente do Condege), Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rio Grande do Sul, Sergipe, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Roraima, além de Minas Gerais, anfitrião do evento. Participam também o subdefensor-geral de Roraima, os presidentes da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG) e o secretário do Conselheiro Superior da DPMG.

Na pauta da reunião elaboração de banco de indicadores das Defensorias Estaduais; relatório de atividades da Comissão Especializada em Saúde Pública; atuação estratégica no Superior Tribunal de Justiça; e proposta para cooperação técnica para criação de protocolo nacional de diretrizes e procedimentos para assegurar a proteção integral das pessoas em privação de liberdade e de adolescentes em cumprimento de medidas socioafetivas.

Outros pontos da pauta são informes sobre reuniões realizadas com o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, e com o corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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