Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública de Minas Gerais inaugura Centro de Conciliação e Mediação em Pouso Alegre


Por Ascom em 9 de setembro de 2019

A partir de agora, a população da comarca de Pouso Alegre terá acesso a métodos autocompositivos de solução de conflitos por meio do Centro de Conciliação e Mediação da Defensoria Pública de Minas Gerais. O espaço foi inaugurado na sexta-feira (6/9), em uma cerimônia que contou com a participação do defensor público-geral do estado, Gério Patrocínio Soares, entre outras autoridades.

A iniciativa tem como finalidade buscar, sempre que possível, a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflito de interesses, por meio de mediação, conciliação e demais técnicas de composição e administração de conflitos.

O Centro atenderá prioritariamente assistidos na área de Família. Sua implantação está em consonância com o Planejamento Estratégico e com o atual Plano Geral de Atuação da Defensoria mineira, como uma forma de sistematização e expansão das suas atividades extrajudiciais.

Apresentação do método de trabalho

A efetividade dos métodos autocompositivos foi ressaltada pelo defensor público-geral, Gério Soares. “Não apenas normativamente, mas também baseados em nossa formação de defensores públicos e na escuta da população, temos a certeza de que todos os nossos assistidos são capazes de chegar à solução de seus conflitos. A Defensoria é a casa da cidadania, onde os assistidos encontram o que precisam: acesso a seus direitos, serem ouvidos, terem voz e vez para, a partir daí, poderem construir eles próprios a solução”, afirmou.

Defensor-geral Gério Soares

Segundo o defensor público Alexandre Perin da Paz, em atuação em Pouso Alegre e coordenador do Centro de Conciliação e Mediação, a inauguração do centro é fundamental na comarca de Pouso Alegre para diminuir a quantidade e o tempo de processos judiciais. “O projeto é importante para diminuirmos a duração das ações, promovendo agilidade, o acesso dos cidadãos a soluções pacíficas e acordo dos seus conflitos através do diálogo”.

Defensor público Alexandre Perin da Paz

O defensor público e coordenador Local e da Regional Sul de Minas, Walter Valle Martins Junior, enfatizou a criação do Centro de Conciliação e Mediação. “É uma oportunidade para o fortalecimento da cultura do diálogo, na busca de soluções mais justas, ágeis e baratas”, argumentou. “As soluções serão elaboradas pelas partes, sem dependência de uma série de atos processuais como audiência de instrução, e com menor envolvimento de atos processuais”, completou.

Defensor público Walter Valle Martins Junior

Presenças

Participaram da cerimônia a coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias da Capital, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser; as assessoras Institucionais da Deensoria-Geral, Diana de Lima Prata Camargos e Emília Eunilce Alcaraz Castilho; o assessor militar da DPMG, tenente coronel PM Antoniezio Alves de Sousa; os defensores públicos em atuação em Pouso Alegre, Giselda Libanio Maia, Cristiano Maia Luz, Francisco José de Oliveira, Gustavo Carvalho Costa, Lourival Batista de Almeida, Firmo da Mota Paes Junior; os servidores da DPMG, Rosangela Cândida Andrade, Carlos Henrique Dias Franco, Alex Cristiano da Costa, Patrícia Nascentes; e os estagiários Bruno e Guilherme.

Também estiveram presentes o diretor do Foro, juiz de Direito da 4ª Vara Cível da comarca de Pouso Alegre e coordenador do Cejusc, José Hélio da Silva; o juiz de Direito Sérgio Franco; o representante da presidência da 24ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Bruno Floriano Pereira Barbosa; o comandante da 17ª região da Polícia Militar, coronel Oterson Luiz Loceli; a vereadora Marileia Franco; a representante da Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação de Minas Gerais (Camec Brasil), Kátia Gaspardi; e a conciliadora e mediadora pelo TJMG, Noemi Doralice da Hora.

Autoridades presentes

Investimento institucional

O investimento da Defensoria Pública mineira com foco na sistematização e expansão das ações extrajudiciais faz parte do Planejamento Estratégico 2018/2023, que já está sendo executado pela Assessoria de Administração Estratégica e Inovação.

Além de Belo Horizonte, e agora Pouso Alegre, contam também com centros de mediação e conciliação familiar as unidades da Instituição em Sete Lagoas, Betim e Montes Claros. Em Poços de Caldas, o centro será inaugurado na próxima segunda-feira (16/9).

A implantação do centro em Pouso Alegre reafirma o compromisso da DPMG com a expansão das ações extrajudiciais, destacando a importância do defensor público como protagonista do processo de transformação social.

O serviço está disponível para cidadãos residentes na comarca, que abrange também os municípios de Congonhal, Estiva e Senador José Bento.

Na mídia

A inauguração do Centro de Conciliação e Mediação da DPMG em Pouso Alegre foi notícia no Jornal da EPTV 1ª Edição – Sul e Minas.

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Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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