Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública de Minas Gerais e Ouvidoria-Geral do Estado fazem parceria para ações conjuntas


Por Ascom em 6 de junho de 2019

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e a Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE/MG) celebraram termo de cooperação técnica com o objetivo de promover a articulação, a integração e o intercâmbio entre os órgãos. O TCT tem ainda a finalidade de propor sugestões e medidas para melhoria dos serviços públicos.

A parceria foi formalizada nesta quarta-feira (5/6) durante reunião realizada na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Assinaram o documento o defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio Soares, e a ouvidora- geral do Estado, Simone Deoud Siqueira.

São Joaquim de Bicas receberá a primeira atividade

A primeira ação já acontecerá nesta sexta-feira (7/6), com a presença da Ouvidoria Móvel e da Defensoria Pública Itinerante em São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana. Durante a atividade, as instituições vão atuar de forma conjunta, com a presença dos defensores públicos de Igarapé e do ouvidor do Sistema Penitenciário, Rodrigo Xavier da Silva, para atendimento aos familiares dos reclusos do complexo penitenciário da cidade. As equipes vão receber e registrar as manifestações, que serão encaminhadas aos órgãos competentes e, após apuração, retornadas aos manifestantes.

Efetividade

Para o defensor-geral de Minas Gerais, Gério Soares, atender bem o cidadão é um foco comum entre as instituições e a parceria firmada, além de melhorar os serviços prestados, aproxima-os ainda mais da população. “Isso é nossa atribuição. Todos nós temos essa responsabilidade e é com união, criatividade e sinergia que conseguiremos ter efetividade, dando respostas para os cidadãos”, afirmou.

A ouvidora-geral do Estado, Simone Deoud Siqueira, destacou que a função dos gestores e servidores públicos é atender bem à população e melhorar a vida das pessoas. “O termo de cooperação visa, não só fortalecer o trabalho da Ouvidoria, como também melhorar os serviços prestados às comunidades que buscam o atendimento da Ouvidoria e da Defensoria, instituições que atuam em defesa dos direitos e garantias constitucionais. Neste momento de dificuldade econômica e financeira do estado, é imprescindível ter criatividade e união, independentemente de ideologia”, ressaltou.

O defensor-geral acrescentou que a parceria firmada será fundamental para o trabalho em conjunto das duas instituições, atuando com o mesmo objetivo, que é o de buscar a melhor prestação de serviços aos contribuintes. “Já temos um calendário de ações conjuntas que iremos realizar e esta é a primeira de muitas parcerias que ainda iremos fazer com a Ouvidoria-Geral do Estado”, concluiu.

O ouvidor do Sistema Penitenciário, Rodrigo Xavier da Silva, mencionou alguns projetos da Defensoria Pública mineira, como o Casamento Comunitário, destacando seu alcance social. Ele ainda ressaltou e elogiou o trabalho dos defensores públicos, em especial daqueles em atuação na comarca de Igarapé.

Também participaram da reunião a assessora Institucional da Defensoria-Geral, Emília Castilho; a ouvidora-geral adjunta, Kathleen Garcia Nascimento; a chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral, Luciene Ribeiro Soares; e os ouvidores Paulo Vaz Alkimim, Thamiris Aguiar Maciel, Maria Elisa Braz Barbosa, Breno Gomes Martins Bastos e Taiana Coelho Netto.

 



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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