Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública de Minas Gerais abre inscrições para Casamento Comunitário em Ribeirão das Neves


Por Ascom em 17 de outubro de 2019

Iniciativa da DPMG promoverá oficialização de união para 60 casais na comarca

A Defensoria Pública de Minas Gerais abrirá no próximo dia 21 de outubro (segunda-feira) as inscrições para mais uma edição do Casamento Comunitário no município de Ribeirão das Neves. A cerimônia será no dia 6 de março de 2020, quando será formalizada, de forma gratuita, a união de até 60 casas residentes na comarca.

A ação extrajudicial de alcance social da DPMG busca tornar possível ao cidadão, principalmente ao vulnerável, o pleno exercício da cidadania. O objetivo é promover a regularização jurídica de casais, que ainda não têm a união oficializada, legitimando a sua vida conjugal, garantindo a inclusão social e resgatando, entre outros, a autoestima.

A cerimônia será realizada na Cidade dos Meninos e contará com benção ecumênica e entrega das certidões de casamento, além do sorteio de presentes para os noivos. Todos os casais receberão bem casados e doces em comemoração. A iniciativa é realizada em parceria com o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Ribeirão das Neves e de Justinópolis e conta com o apoio de diversos parceiros.

Como participar

As pessoas que desejarem realizar o sonho de se casar, mesmo aquelas que já vivem em união estável, deverão fazer o cadastro entre os dias 21 de outubro e 8 de novembro, de segunda a sexta-feira, de 13 às 16h30, na Defensoria Pública de Ribeirão das Neves, localizada na Rua José Bonifácio Nogueira 252, bairro São Pedro. Não haverá atendimento para inscrições no dia 28 de outubro em decorrência de feriado no serviço público.

Serão oferecidas vagas para 60 casais. O evento gratuito é voltado para casais residentes em Ribeirão das Neves e que não têm condições de arcar com as taxas devidas aos cartórios.

A Defensoria Pública fará as inscrições e, estando os documentos em ordem, a habilitação para o casamento será feita pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do município de Ribeirão das Neves e de Justinópolis.

Direitos e fortalecimento dos laços

A defensora pública Mônica Batista Soares Garcia, que está à frente da ação em Ribeirão das Neves, destaca que o Casamento Comunitário contribui para a estruturação do indivíduo e da família, a base da sociedade, e gera impacto psicossocial aos cidadãos e comunidade em que estão inseridos.

“A Defensoria Pública de Famílias de Ribeirão das Neves tem recebido crescente demanda de casais que desejam se unir ou regularizar uma união já existente e não possuem condições financeiras para arcar com os custos do casamento. O município tem o menor IDH da Região Metropolitana de Belo Horizonte e substancial parcela dos habitantes está sujeita à miserabilidade, de acordo com o IBGE”, destaca a defensora.

Apoio

Além da parceria com o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Ribeirão das Neves e de Justinópolis, a iniciativa conta com o apoio da Cidade dos Meninos.

O evento é realizado por meio da Unidade da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves, com o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC).

Documentos necessários: identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda (até 2 salários mínimos por casal) e certidão de nascimento/ casamento atualizada (expedida há menos de 90 dias).

Serviço:

Casamento Comunitário da DPMG em Ribeirão das Neves

Data da cerimônia: 6 de março de 2020

Período de inscrições: 21 de outubro a 8 de novembro – segunda a sexta – 13 às 16h30 (exceto do dia 28 de outubro, feriado do serviço público)

Local das inscrições: Defensoria Pública de Ribeirão das Neves – Rua José Bonifácio Nogueira, nº 252, bairro São Pedro



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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