Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública abre dia 13 as inscrições para Casamento Comunitário em Ituiutaba


Por Ascom em 9 de janeiro de 2020

A Defensoria Pública de Minas Gerais, em parceria com o Cejusc e a UEMG/PAPRE, recebem a partir da próxima segunda-feira (13/1) as inscrições de casais interessados em converter união estável em casamento. A cerimônia acontecerá no dia 27 de março, na Biblioteca da Uemg, em Ituiutaba. As inscrições se encerram no dia 31 de janeiro.

Ação inédita na comarca, o Casamento Comunitário converterá, de forma gratuita, a união estável de até 40 casais residentes em Ituiutaba. O evento é voltado para aqueles que não têm condições de arcar com as taxas devidas aos cartórios.

A ação extrajudicial de alcance social da DPMG, Cejusc e Uemg busca tornar possível ao cidadão, principalmente ao vulnerável, o pleno exercício da cidadania. O objetivo é promover a regularização jurídica de casais, que ainda não têm a união oficializada, legitimando a sua vida conjugal, garantindo a inclusão social e resgatando, entre outros, a autoestima.

A iniciativa será realizada por meio da unidade da Defensoria Pública em Ituiutaba, com o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC) e em parceria com o Cejusc, Uemg e Cartórios de Registro Civil e de Imóveis de Ituiutaba. Conta ainda com o apoio de diversos parceiros.

Como participar e documentos necessários

Os interessados em realizar o sonho de se casar oficialmente deverão fazer o cadastro de 13 a 31 de janeiro, de segunda a sexta-feira, de 13 às 17 horas, na Defensoria Pública de Ituiutaba (Rua 11, 788 – Centro).

A Defensoria Pública fará as inscrições e, estando os documentos em ordem, a habilitação para o casamento será feita pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Imóveis do município de Ituiutaba.

Para a inscrição é preciso levar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda (até 2 salários mínimos por casal) e certidão de nascimento atualizada (expedida há menos de 90 dias).

Serviço:

Casamento Comunitário da DPMG em Ituiutaba

Data da cerimônia: 27 de março de 2020

Local: Biblioteca da Uemg

Período de inscrições: De 13 a 31 de janeiro, de segunda a sexta-feira, de 13 às 17h, na Defensoria Pública de Ituiutaba (Rua 11, 788 – Centro).

Saiu na mídia:

G1 Triângulo e Alto Paranaíba



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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