Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Itinerante realiza atendimento conjunto com a Ouvidoria-Geral do Estado em São Joaquim de Bicas


Por Ascom em 11 de junho de 2019

A Defensoria Itinerante, junto com a Ouvidoria Móvel, realizou atendimento ao público ao lado da Penitenciária Jason Albergaria, em São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A ação conjunta aconteceu no dia 7 de junho (sexta-feira) e é a primeira dentre os objetivos propostos no termo de cooperação técnica firmado entre a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/MG).

Pela Defensoria Pública foram realizados, aproximadamente, dez atendimentos jurídicos aos familiares de detentos. Entre as principais demandas, informações sobre o sistema penitenciário, andamento de processos dos detentos e, também, eventuais indenizações de vítimas do rompimento da barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho. 

Participaram da Defensoria Itinerante a assessora Institucional da Defensoria-Geral, Emília Castilho; e os defensores públicos em atuação na comarca de Igarapé, Filipe Gomes Benjamim Pereira (coordenador local), Camila Sousa dos Reis Gomes, Breno Benveniste Koatz e Gustavo Gonçalves Martinho. E ainda o ouvidor do Sistema Penitenciário, Rodrigo Xavier, além de integrantes da equipe da Ouvidoria Especializada do Sistema Penitenciário.

Defensores públicos em atuação em Igarapé, durante a Defensoria Itinerante em São Joaquim de Bicas

Para o defensor público Filipe Gomes Benjamim Pereira, coordenador local da Defensoria Pública em Igarapé, a ação cumpriu seus objetivos. “A parceria entre a Defensoria Pública e a Ouvidoria do Estado é muito interessante, pois associa experiência da DPMG em atendimento e a da OGE/MG em facilitar o contato com a população”, afirmou.

Filipe Pereira ressaltou, ainda, que a presença in loco aumenta o acesso da população, aproximando, cada vez mais, a Defensoria de seu público. “Além do que, foi mais uma oportunidade de atendimento fora da sede, o que é muito importante, pois descentraliza o atendimento e amplia o alcance da população que, muitas vezes, não têm como se deslocar até a unidade”, completou o defensor público.

Além do atendimento à população, os defensores públicos e o ouvidor do Sistema Penitenciário fizeram inspeção nos três presídios da região: Penitenciária Jason Albergaria, Bicas I e Bicas II. Filipe Pereira avalia positivamente a iniciativa conjunta. “A visão da Ouvidoria do Estado agrega valor à inspeção da Defensoria Pública”, ressaltou o coordenador local.

Defensores públicos e agentes da Ouvidoria Especializada do Sistema Penitenciário, em inspeção à unidades prisionais de São Joaquim de Bicas

Durante a inspeção, que percorreu pavilhões, galerias e celas, foi possível conversar com servidores, diretores, internos e seus familiares sobre os problemas coletivos das unidades. De acordo com o defensor público Filipe Pereira, após a análise e diagnóstico destas inspeções, Defensoria Pública e Ouvidoria do Estado deverão se reunir para definir ações voltadas para soluções das deficiências observadas.

“Esta parceria conjunta faz com que a DPMG possa atuar melhor, de forma extrajudicial e administrativa, dentro das unidades prisionais, buscando junto com os demais órgãos do sistema prisional providências necessárias para que haja melhorias nas unidades prisionais”, destacou o defensor público.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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