Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria de Minas tem atuação estratégica e decisiva em Brumadinho


Por Ascom em 4 de fevereiro de 2019

Com comissão e grupo de trabalho a Instituição atua para garantir os direitos da população atingida

Em cumprimento à sua missão institucional, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) está presente e atuante em Brumadinho, desde o rompimento das barragens da Mina Feijão, no dia 25 de janeiro. A Instituição mobilizou-se prontamente para prestar assistência à população atingida e, desde o ocorrido, atua de forma ininterrupta no local.

Para operar de forma estratégica, foi formalizada a comissão de atuação institucional e o grupo técnico de trabalho. Com a participação de defensores públicos de diversas áreas e membros da Defensoria Pública Geral, todos os esforços estão voltados para garantir os direitos das vítimas e familiares.

A comissão tem a responsabilidade de elaborar e executar um plano de atuação estratégica, que envolve a criação de fluxos de atendimento, métodos jurídicos e procedimentos de atuação. Além disso, estabelece contato com outros órgãos para colher informações e dados necessários ao desenvolvimento de sua incumbência.

Já o grupo de trabalho está realizando atendimentos in loco, estabelecendo o contato direto com a população. De acordo com o defensor Antônio Lopes de Carvalho Filho, coordenador do Núcleo Estratégico de Proteção aos Vulneráveis em Situações de Crise, “desde o momento da tragédia a DPMG tem atuado de forma decisiva em Brumadinho, tanto no atendimento quanto nas reuniões do comitê de crise, priorizando, sobretudo, o atendimento humanitário”.

A Defensoria Pública está prestando assistência aos beneficiários das doações que a Vale S.A está oferecendo, no momento, aos parentes das vítimas e desaparecidos. A DPMG está atenta e acompanha de perto o que está sendo feito, para ampliar ao máximo o número de favorecidos, orientando as pessoas juridicamente para que não haja nenhuma perda de direitos.

O defensor público Rômulo Luis Veloso de Carvalho é o responsável pela interlocução com a mídia, conforme dispõe a Resolução nº 24/2019.



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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