Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria de Minas Gerais participa de lançamento de campanha nacional sobre direitos das mulheres


Por Ascom em 6 de maio de 2019

A Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da defensora pública Samantha Vilarinho Mello Alves, coordenadora em exercício da Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos da Mulher em Situação de Violência (Nudem-BH), participou do lançamento da campanha “Em Defesa Delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres”, promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep). O lançamento foi na sexta-feira (3/5), no vão do Masp (Museu de Arte de São Paulo), na capital paulista.

Durante o lançamento foi realizado atendimento psicossocial e jurídico gratuito, exposição temática e rodas de conversas, com apoio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, movimentos sociais e usuárias dos serviços da Defensoria. 

A iniciativa, que terá a duração de um ano, tem como objetivo apresentar à população o trabalho da Defensoria Pública em favor das mulheres que necessitam de acesso à Justiça para a garantia dos seus direitos.

Entre as temáticas que serão trabalhadas na campanha destacam-se o enfrentamento à violência doméstica e familiar, o encarceramento das mulheres, a situação das mulheres negras no Brasil, os casos de violência obstétrica e as mulheres em situação de rua.

Defensoras e defensores públicos atuam na orientação jurídica, na promoção de direitos humanos e no ingresso de ações judiciais, quando necessário, envolvendo questões como alimentos; divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; fixação de guarda dos (as) filhos (as); requerimento de medida protetiva de urgência; encaminhamento para a rede de atendimento à mulher em situação de violência (assistência social, saúde, habitação, segurança pública, trabalho, etc), entre outras medidas necessárias.

“Eu senti como é importante defender os direitos das mulheres quando percebi que vivemos em uma sociedade que distribui desigualmente as relações de poder, onde as mulheres são mortas, relegadas a tarefas domésticas, rejeitadas em cargos de chefia e com menores salários pelo desempenho das mesmas funções exclusivamente pelo fato de serem mulheres”, destaca Samantha Vilarinho.

Em Belo Horizonte, a Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio do Nudem, participará da campanha com atividades durante todo o ano, junto à Comissão de Defesa da Mulher, da Anadep.

Como parte da iniciativa o espaço do Masp também será palco da exposição fotográfica “Mulheres Atingidas: da lama à luta”. A mostra é composta por 24 imagens, registradas pelos fotógrafos Isis Medeiros, Gabriel Lordêllo e profissionais parceiros, que retrataram o drama vivido pelas mulheres atingidas pelo rompimento das barragens em Brumadinho e Mariana, que causaram grande destruição socioambiental em comunidades de Minas Gerais e do Espírito Santo. A mostra será gratuita e terá visitas guiadas.

A campanha da Anadep tem apoio da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep), da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) e do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege). 

Rede de Enfrentamento

A Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, definida como a atuação articulada entre as instituições do poder público e a sociedade civil organizada para enfrentamento à violência de gênero contra a mulher, realiza uma reunião ordinária por mês.

Na sexta-feira (3/5), foi a vez da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais sediar a reunião ordinária da rede, na sede I da Instituição. O encontro coincidiu com o período em que é comemorado todo ano o mês das defensoras e defensores públicos.

Na reunião foi debatida a carta de princípios da rede, uma espécie de regimento interno que irá prever normas básicas sobre a forma de atuação, os objetivos, a composição e a forma de ingresso na equipe.

Foi discutida também a situação atual do Centro Risoleta Neves de Atendimento (Cerna), órgão especializado de atenção psicossocial à mulher em situação de violência prestado pelo Estado, que teve seus serviços suspensos recentemente.

Além disso, houve a apresentação para as participantes do tema da campanha nacional 2019 da Anadep.

O encontro contou com a presença da defensora pública Maria Cecília Oliveira, em atuação na Defensoria Especializada na Defesa do Direito da Mulher em Situação de Violência (Nudem-BH), e representantes de instituições do Poder Público, como Ministério Público, Polícia Civil, Poder Legislativo, Secretarias e Conselhos Nacionais, Estaduais e Municipais, além de movimentos da sociedade civil.

A Rede vem traçando uma estratégia de atuação para que esse centro seja mantido e tenha seus serviços melhorados, a fim de atender da melhor forma as mulheres em situação de violência.

Fonte: Ascom/DPMG, com informações da ANADEP (06/05/2019)



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