Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensores públicos participam de lançamento de livro jurídico e palestra


Por Ascom em 8 de julho de 2019

No último dia 05, a coordenadora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep/MG), defensora pública Eden Mattar, representou o defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares, na palestra e lançamento do   “A Cadeia de Custódia da Prova no Processo Penal”, do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Geraldo Prado. Presentes, também, os defensores públicos Rômulo Luis Veloso de Carvalho, Andréa Abritta Garzon e Glauco David de Oliveira Sousa.

Defensores públicos Eden Mattar, Rômulo Luis Veloso de Carvalho e Andréa Abritta Garzon

A obra foi concebida em bases teórico-práticas que, no limitado espaço da cadeia de custódia das provas penais, têm por objetivo reconhecer que no Estado de Direito a legitimação da punição reclama a rigorosa adoção de um sistema de controles epistêmicos, essencial à noção de devido processo legal.

Geraldo Prado, doutor em Direito, concluiu seus estudos de pós-doutorado em História das Ideias e Cultura Jurídica pela Universidade de Coimbra, em Portugal. É professor de Direito Processual Penal da UFRJ, investigador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas.

Fonte: Ascom/DPMG, com informações do TJMG (08/07/2019)



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