Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensora pública participa de audiência sobre mesa de negociação com moradores de ocupação


Por Ascom em 12 de abril de 2019

A defensora pública Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), participou de audiência pública nesta quinta-feira (11/4), promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A suspensão das negociações da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais foi o tema da reunião.

Crédito fotos: Guilherme Bergamini / ALMG

Criada em 2015, a Mesa de Diálogo busca alternativas de moradia antes da execução de ações de despejo, visando garantir o acesso à cidade e o direito ao trabalho. Além da Defensoria Pública de Minas Gerais, secretarias, Assembleia Legislativa, instituições do Sistema de Justiça e representantes de movimentos populares integram a Mesa.

Moradores e apoiadores de ocupações e de movimentos pela habitação popular presentes na audiência manifestaram o receio de que essa instância de negociação venha a ser extinta com a reforma administrativa do Governo Estadual e reivindicaram a reinstalação da Mesa.

Representantes do governo presentes à audiência, contudo, contestaram a informação de que a Mesa será extinta, alegando que os trabalhos foram suspensos apenas para reanálise e também devido ao processo de transição entre secretarias.

A defensora pública Ana Cláudia Storch destacou a importância da Mesa. “Temos compromisso com a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e a Mesa de Diálogo serve para encontrar soluções alternativas dignas e não com uma visão apenas patrimonial”, disse.

Defensora pública Ana Cláudia Storch

Além da autora do requerimento para realização da audiência e vice-presidente da comissão, deputada Andréia de Jesus, também participaram da reunião outros parlamentares estaduais e municipais, representantes da Secretaria de Estado de Governo e do Ministério Público de Minas Gerais.

Fonte: Ascom / DPMG, com informações da ALMG (12/04/2019)



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