Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensora pública participa de audiência pública sobre o Conselho Estadual de Direitos Humanos


Por Ascom em 23 de outubro de 2019

A defensora pública de Minas Gerais, Maria Auxiliadora Viana Pinto, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), participou de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada na terça-feira (22/10).

Apresentação pública do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Conedh), da sua atual mesa diretora, da qual a defensora pública é integrante, e o debate sobre a importância do órgão foram os objetivos do encontro.

Crédito foto: Willian Dias/ALMG

Durante a audiência, que contou com a participação de membros do órgão e de instituições que atuam conjuntamente com ele, o Conedh foi exaltado como espaço de construção da democracia.

Os presentes também lembraram a ampla atuação do Conselho, com pautas que tratam, por exemplo, de educação, saúde, segurança, sistema prisional, proteção da infância e da juventude e meio ambiente.

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos foi criado em 1987 e tem por finalidade promover investigações e estudos para eficácia das normas asseguradoras dos Direitos Humanos, consagrados na Constituição Federal, na Declaração Americana dos Direitos e Deveres Fundamentais do Homem e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Fonte: Ascom/DPMG, com informações da ALMG (23/10/2019)



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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