Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensora-geral recebe o presidente eleito do TJMG, Nelson Missias, e o desembargador Alexandre Carvalho


Por Ascom em 7 de junho de 2018

Nesta quinta-feira (07/06), a defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, recebeu uma visita de cortesia do presidente eleito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, e do desembargador Alexandre Carvalho.

Também estavam presentes no encontro o subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima; a chefe de Gabinete, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; e os assessores Institucionais da Defensoria-Geral, Diana de Lima Prata Camargos, Nikolas S. Macedo Katopodis e Rômulo Luis Veloso de Carvalho.

eea_dsc_4707

A reunião aconteceu no Gabinete da Defensoria Pública-Geral

Na oportunidade, a defensora-geral entregou aos magistrados a terceira edição da revista .def, cujo lançamento aconteceu em maio, e o Relatório de Gestão DPMG – 2014/2018, contendo uma compilação das atividades, projetos, programas e ações desenvolvidos pela Instituição nos últimos quatro anos.

Christiane Malard fez um breve retrospecto dos projetos realizados em conjunto por ambas as instituições, como as edições do Casamento Comunitário, realizadas em dezembro de 2015, junho de 2017 e maio de 2018, contemplando mais de 2.000 casais em Belo Horizonte; nos diversos mutirões Direito a Ter Pai, promovidos na Capital e no interior em cooperação com o Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) do TJMG; medidas para conceder liberdade a grávidas e mães com filhos menores de 12 anos presas provisórias e que faziam jus a indulto em função de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF); e a instalação de postos de conciliação pré-processuais e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania (Cejuscs) Itinerantes.

A defensora-geral apresentou os dados relativos à atuação da DPMG no sistema prisional no ano de 2017, que demonstram a relevância da Instituição, por meio do trabalho dos defensores públicos, na estabilização do sistema.

A audiência de custódia também foi pauta da reunião, momento em que tanto o presidente, quanto a defensora pública-geral, reafirmaram a importância da realização das audiências no Estado de Minas Gerais e a importância da parceria entre a Defensoria e o Tribunal.

O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias, ressaltou a relevância do aprimoramento do Processo Judicial Eletrônico (PJe), destacando, inclusive, que já esteve reunido com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tratando sobre o assunto. Frisou, ainda, que o aprimoramento do PJe somente será possível com a participação de todos os envolvidos no sistema de justiça e que seu resultado deve ser o mais positivo para o cidadão mineiro.

a_dsc_4723

Presidente eleito do TJMG, desembargador Nelson Missias; defensora-geral, Christiane Malard; desembargador Alexandre Carvalho; e o subdefensor-geral, Wagner Ramalho

a_dsc_4726-editada

Assessores Institucionais, Rômulo Carvalho, Nikolas Katopodis, e Diana Camargos; presidente do TJMG, Nelson Missias; defensora-geral, Christiane Malard; desembargador Alexandre Carvalho; chefe de Gabinete, Raquel Dias; e o subdefensor-geral, Wagner Ramalho



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

saiba mais >