Defensoria Pública de Minas Gerais
Igualdade e cidadania para todos
Resoluções
Data da publicação Diário Oficial: 23/12/2015
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Pitangui.
Data da publicação Diário Oficial: 29/11/2016
Dispõe sobre a dispensa e designação de defensores públicos para o exercício de Coordenação Local da Defensoria Pública em Vespasiano-MG
Data da publicação Diário Oficial: 30/11/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS estágio da comarca de Guaxupé
Data da publicação Diário Oficial: 10/11/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Comarca de Santos Dumont/MG
Data da publicação Diário Oficial: 29/09/2015
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Comarca de Carmo do Cajuru/MG
Data da publicação Diário Oficial: 10/09/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Comarca de Matias Barbosa/MG
Data da publicação Diário Oficial: 20/08/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Barbacena/MG
Data da publicação Diário Oficial: 20/08/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Lagoa da Prata/MG
Data da publicação Diário Oficial: 28/07/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Comarca de Lavras/MG
Data da publicação Diário Oficial: 26/07/2016
Dispõe sobre a renúncia à nomeação ao cargo de Defensor Público formulada por candidato aprovado no VII Concurso Público
Data da publicação Diário Oficial: 26/07/2016
Regulamenta as atribuições do órgão de atuação da Defensoria Criminal na comarca de Ibirité-MG
Data da publicação Diário Oficial: 15/06/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Caxambu/MG
Data da publicação Diário Oficial: 06/06/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Comarca de Montes Claros/MG
Data da publicação Diário Oficial: 01/01/1970
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Camanducaia/MG
Data da publicação Diário Oficial: 20/05/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Ubá/MG
Data da publicação Diário Oficial: 24/05/2016
Retifica a resolução 067/2016, que homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Alfenas
Data da publicação Diário Oficial: 27/04/2016
Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nas audiências de custódia nas Comarcas de Contagem, Governador Valadares, Juiz de Fora, Ribeirão das Neves, Uberlândia e Uberaba, abre consulta e dá providências.
Data da publicação Diário Oficial: 28/04/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Leopoldina/MG
Data da publicação Diário Oficial: 21/04/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Ipatinga/MG
Data da publicação Diário Oficial: 16/04/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Cambuí/MG
Data da publicação Diário Oficial: 02/04/2016
Retifica a Resolução 053/2016
Data da publicação Diário Oficial: 12/04/2016
Designa os membros do Conselho da Medalha
Data da publicação Diário Oficial: 09/04/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Nova Lima/MG
Data da publicação Diário Oficial: 09/04/2016
Retifica a Resolução 116/2015, que homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Poços de Caldas
Data da publicação Diário Oficial: 09/04/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Belo Horizonte/MG.
Data da publicação Diário Oficial: 06/04/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Campanha/MG
Data da publicação Diário Oficial: 02/04/2016
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito da Defensoria Pública de Minas Gerais
Data da publicação Diário Oficial: 02/04/2016
Retifica erro material na Resolução n.043/2016
Data da publicação Diário Oficial: 01/04/2016
Dispõe sobre a convocação dos Coordenadores Regionais, das Especializadas da Capital, e dos Coordenadores Locais das Defensorias mencionadas para reunião e capacitação sobre planejamento estratégico
Data da publicação Diário Oficial: 02/04/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Conceição do Mato Dentro/MG
Data da publicação Diário Oficial: 02/04/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Frutal/MG
Data da publicação Diário Oficial: 02/04/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Patos de Minas/MG
Data da publicação Diário Oficial: 22/03/2016
Revoga a Resolução n. 161/2015 e torna sem efeito a resolução 40/2016
Data da publicação Diário Oficial: 22/03/2016
Dispõe sobre a designação de Defensor Público para atuar em processo coletivo
Data da publicação Diário Oficial: 28/03/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio – Comarca de Francisco Sá/MG
Data da publicação Diário Oficial: 18/03/2016
Dispõe sobre a alteração de Coordenações Locais das Defensorias Públicas em Cataguases, Divinópolis e Araguari
Data da publicação Diário Oficial: 15/03/2016
Revoga a Resolução n. 156/2015
Data da publicação Diário Oficial: 15/03/2016
Retifica a Resolução n° 25/2016 da Defensora Pública-Geral
Data da publicação Diário Oficial: 15/03/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Teófilo Otoni/MG
Data da publicação Diário Oficial: 15/03/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Januária/MG
Data da publicação Diário Oficial: 15/03/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Boa Esperança/MG
Data da publicação Diário Oficial: 08/03/2016
Dispõe sobre a execução do Contrato nº 9045912/2015, cujo objeto é a elaboração do Planejamento Estratégico da DPMG
Data da publicação Diário Oficial: 08/03/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio – Comarca de Santa Luzia
Data da publicação Diário Oficial: 08/03/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio – Comarca de Pirapora
Data da publicação Diário Oficial: 08/03/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio – Comarca de Guanhães
Data da publicação Diário Oficial: 03/03/2016
Dispõe sobre a autorização para comparecimento ao I Encontro Nacional da Defensoria Pública com os Movimentos Sociais, e dá outras providências
Data da publicação Diário Oficial: 03/03/2016
Dispõe sobre remoção voluntária para acompanhar cônjuge e dá outras providências
Data da publicação Diário Oficial: 02/03/2016
Art. 1º Tornar pública a lista de antiguidade dos Defensores Públicos, apurada até 31/01/2016, bem como a relação de vagas no quadro de cargos, que serão providos em conformidade com o artigo 59 da LC nº 65/2003
Data da publicação Diário Oficial: 27/02/2016
Dispõe sobre a alteração de Coordenações Locais
Data da publicação Diário Oficial: 26/02/2016
Dispõe sobre o processo seletivo simplificado para preenchimento das vagas de estágio não-obrigatório direto, na área de direito, e estabelece procedimento unificado
Data da publicação Diário Oficial: 24/02/2016
Dispõe sobre a autorização para comparecimento ao Curso de Mediação de Conflitoss e à palestra “Matéria recursal no Novo Código de processo Civil: as inovações da lei 13.105/2015”
Data da publicação Diário Oficial: 19/02/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio – Comarca de Gov. Valadares
Data da publicação Diário Oficial: 19/02/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio – Comarca Unaí
Data da publicação Diário Oficial: 19/02/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio – Comarca de Vespasiano
Data da publicação Diário Oficial: 13/02/2016
Dispõe sobre a comissão para elaboração de proposta de PGA/2016
Data da publicação Diário Oficial: 04/02/2016
Dispõe sobre a alteração de ccordenações locais
Data da publicação Diário Oficial: 04/02/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado do PSS de estágio – Lagoa Santa
Data da publicação Diário Oficial: 04/02/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado do PSS de estágio – Muriaé
Data da publicação Diário Oficial: 03/02/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio – Ibirité
Data da publicação Diário Oficial: 03/02/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio – Cássia
Data da publicação Diário Oficial: 30/01/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Sacramento
Data da publicação Diário Oficial: 02/02/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio – São Sebastião do Paraíso
Data da publicação Diário Oficial: 30/01/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Guarani
Data da publicação Diário Oficial: 27/01/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Cataguases
Data da publicação Diário Oficial: 27/01/2016
Retifica a Resolução nº 06/2016
Data da publicação Diário Oficial: 26/01/2016
Designa Defensores Públicos da Defensoria Auxiliar para órgãos de atuação e dá outras providências
Data da publicação Diário Oficial: 23/01/2016
Dispõe sobre a alteração da coordenação da Defensoria Pública Especializada de Urgência Criminais da Capital
Data da publicação Diário Oficial: 22/01/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – João Monlevade
Data da publicação Diário Oficial: 22/01/2016
Dispõe sobre o plantão da Defensoria Pública nos feriados e pontos facultativos que enciona
Data da publicação Diário Oficial: 19/01/2016
Dispõe sobre a substituição do Coordenador Geral da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional
Data da publicação Diário Oficial: 16/01/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Belo Horizonte/ Regional Barreiro
Data da publicação Diário Oficial: 16/01/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Curvelo
Data da publicação Diário Oficial: 03/12/2015
Dispõe sobre a atendimento ao público de que trata a Deliberação 016/2005, com as alterações promovidas pelas Deliberações 035/2013 e 013/2014, todas do Conselho Superior da Defensoria do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Data da publicação Diário Oficial: 16/01/2016
Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Uberlândia
Data da publicação Diário Oficial: 21/11/2015
Dispõe sobre a convoção de Defensores Públicos para a I Conferência Regional de Defensores Públicos
Data da publicação Diário Oficial: 06/02/2016
Dispõe sobre a convocação de Defensores Públicos para a II Conferência Regional de Defensores Públicos
Data da publicação Diário Oficial: 13/01/2016
Modifica a resolução 226/2015, regulamentando a substituição de defensor Público convocado
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