Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Coordenadorias da Capital


Coordenação de Atendimento

É responsável pelo atendimento das pessoas que buscam os serviços de assistência jurídica da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e Central de Relacionamento com o Cidadão. No âmbito da jurisdição cível, as regras gerais para atendimento encontram-se previstas na Deliberação nº 15/2011.

  • Núcleo Psicossocial – auxilia o trabalho interdisciplinar com os defensores públicos, com atendimento humanizado e psicossocial para os assistidos.

Coordenações Cível, Criminal e de Família e Sucessões

Cabe aos coordenadores fixar diretrizes para o atendimento dos assistidos; resolver casos de conflitos, designando defensores; organizar escala de férias, mantendo a continuidade dos trabalhos, assim procedendo também nos demais casos de afastamento; atender assistidos que demonstrem insatisfação, reduzindo as reclamações a termo e mediando possíveis soluções, antes de encaminhar ao Corregedor Geral; buscar soluções interinstitucionais para problemas verificados pelos defensores; coordenar boletim informativo, com decisões atuais e matérias relevantes para estudo continuo dos defensores; realizar projetos, dentre outras ações relevantes; criar juntamente com os defensores coordenados cartilhas e diligenciar para sua criação e impressão; realizar rodas de estudo para atualização dos defensores públicos e construção de referenciais de atuação; firmar convênios interinstitucionais para cumprimento de determinações legais; representar a Defensoria Pública nas solenidades oficiais; dentre outras atribuições delegadas pelo Defensor Público-Geral.

  • Centro de Mediação e Conciliação Familiar – É responsável por promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, visando a composição entre as pessoas em conflitos de interesses, por meio de mediação, conciliação e demais técnicas de composição e administração e conflitos, sempre que possível