Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Condege, ministro da Segurança Pública e DPE/GO discutem Defensoria Sem Fronteiras em Goiás


Por Ascom em 11 de julho de 2018

A diretoria do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), representada pela defensora pública-geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo, reuniu-se no dia 10 de julho, com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e com os gestores da Defensoria Pública de Goiás para tratar da realização do programa Defensoria Sem Fronteiras no Estado.

É previsto que o programa inicie na segunda quinzena do mês de agosto, levando, pela primeira vez, a força-tarefa de defensores públicos ao município de Goiânia para atuarem na avaliação dos processos de pessoas em situação de custódia. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, reafirmou o compromisso da pasta para o auxílio na viabilização da iniciativa.

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Além do ministro e da secretária-geral adjunta do Condege, Mariana Lobo, participaram também do encontro o diretor-geral do Depen, Tácio Muzzi; a ouvidora do Depen, Maria Gabriela Viana Peixoto; o chefe de gabinete do MSP, André Giamberardino; a defensora pública-geral do Estado de Goiás, Lúcia Silva Gomes Moreira; o primeiro subdefensor público-geral do Estado de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior e o segundo subdefensor público-geral de Goiás, Saulo Carvalho David

O relatório prévio da última edição do Defensoria Sem Fronteiras, realizada em junho no Ceará, foi entregue ao ministro Raul Jungmann durante a reunião. Foram analisados 19.731 processos na ocasião. A versão consolidada será divulgada nos próximos 15 dias.

Defensoria Sem Fronteiras

Iniciado em 2009, o Defensoria Sem Fronteiras é um programa de atuação integrada da Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, em um esforço concentrado para garantir o acesso à justiça. Já foi realizado em Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte, duas vezes em Santa Catarina e duas vezes em Pernambuco, em Rondônia e, por último, no Ceará. Os bons resultados alcançados têm sido reconhecidos como política pública dentro do sistema de justiça brasileiro.

O programa é uma parceria firmada entre o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege); Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen); Defensoria Pública da União (DPU); Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e Associação Nacional de Defensores Públicos Federais (Anadef).

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais tem tido participação constante nas edições do Defensoria Sem Fronteiras.

Fonte: Ascom / DPMG, com informações do Condege (11/07/2018)



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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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