Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Casamento Comunitário da Defensoria de Minas envolve rede de solidariedade e realiza o sonho de mais 500 casais em BH


Por Ascom em 16 de maio de 2019

Mais de cem pessoas estão mobilizadas para a realização do Casamento Comunitário que a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai promover no dia 24 de maio, em parceria com os Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais.

A grandiosidade do evento se sustenta numa ampla rede de solidariedade. Várias instituições, empresas e profissionais aceitaram o desafio e são parceiros da iniciativa, o que possibilitará a realização de uma cerimônia que promete ser inesquecível para os cerca de 8 mil presentes.

O Ginásio do Mineirinho, em Belo Horizonte, será preparado especialmente para receber o evento.

A ornamentação e a estrutura necessária serão cedidas pelo Governo do Estado. Vai ter arranjo de flores e bolo fake para fotos doado pela empresa Dilene Confiserie.

Para o governador do Estado, Romeu Zema, o Casamento Comunitário representa a “consolidação da vida familiar dos casais atendidos”. Parabenizando a iniciativa da Defensoria Pública de Minas, o chefe do Executivo ressalta o compromisso com a inclusão social e com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. “Felicito os noivos e faço votos para uma caminhada repleta de alegrias!”, afirma.

Ao som da marcha nupcial executada pela Banda da Polícia Militar de Minas Gerais, nada menos que 500 casais farão a entrada em tapete vermelho, logo depois da dama de honra e do pajem.

A troca de alianças será outro momento de grande emoção. O gesto simboliza o compromisso entre duas pessoas e celebra um acordo de cumplicidade, amor e fidelidade. O anel, representado por um círculo sem fim, é a promessa de amor contínuo.

Efeitos legais

O casamento é uma comunhão de vida e dele decorrem muito efeitos jurídicos, que podem ser divididos em sociais, pessoais e patrimoniais.

A coordenadora regional de Famílias e Sucessões da DPMG em Belo Horizonte, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, explica que a constituição de uma família é o principal efeito social.

“Há, ainda, a modificação do estado civil da pessoa, a formação do vínculo de parentesco pela afinidade e a presunção da paternidade”, ressalta Caroline Loureiro. “O principal efeito pessoal é a comunhão plena de vida, com igualdade de direitos entre homem e mulher”, diz.

Outros efeitos, acrescenta a defensora pública, são a possibilidade do acréscimo do sobrenome do cônjuge, a fixação do domicílio conjugal e direitos e deveres recíprocos, entre eles, o da fidelidade recíproca, vida em comum no domicílio conjugal, mútua assistência, guarda, sustento e educação dos filhos e respeito e considerações mútuos.

Por fim, os efeitos patrimoniais decorrem da própria comunhão de vida, que se inicia com o casamento e atinge as situações econômicas envolvendo o casal e terceiros. Caroline Loureiro explica ainda que o Código Civil regula os regimes de bens que podem ser adotados pelo casal.

Sem deixar nada a dever às cerimônias tradicionais, o Casamento Comunitário vai contar com uma benção ecumênica, por um pastor evangélico e um padre.

Parceiros solidários

Para coordenar a execução e garantir o bom andamento do evento, a Defensoria Pública de Minas conta com o trabalho de diversos parceiros. Um deles é a Artfas Cerimonial e Promoções, que apoia voluntariamente a iniciativa desde sua primeira edição, em 2015.

 “Apesar dos 22 anos de experiência, com mais de 1.800 casamentos organizados, nada é parecido com a grandiosidade do Casamento Comunitário”, diz Flávia Nunes de Lima, diretora da empresa.

“Poder ajudar a proporcionar um momento de sonho para tantos casais ao mesmo tempo nutre a nossa alma. Nós, da Artfas, apoiamos com todo nosso coração este evento lindo promovido pela Defensoria Pública de Minas”, completa Flávia Lima.

Muitos profissionais estão trabalhando para que a cerimônia seja uma experiência incrível para os noivos. Cada casal será presenteado com bem-casados e bombons, cortesias do Sicoob Jus-MP e do Sindbufê/MG. Os noivos poderão ainda eternizar o momento em fotos instantâneas em cabines. O mimo é cedido pelos Supermercados BH.

Os parceiros compartilham a alegria dos parceiros em ajudar. “O casamento é um ato solene que formaliza a intenção do casal de formar uma família. O Cartório do Barreiro e todos os cartórios de Belo Horizonte se orgulham por registrar os casamentos e por participar desse momento festivo proporcionado pela Defensoria Pública de Minas Gerais”, afirma a oficial Letícia Franco.

“O trabalho feito de forma voluntária nos remete à mesma sensação de qualquer festa contratada. No final, temos o pagamento de maior valor: o momento em que cada casal sorri, se sentindo prestigiado e valorizado”, ilustra João Teixeira Filho, presidente do Sindbufê/MG, que congrega empresas de bufê.

Sorteios de presentes e brindes

Haverá também sorteio de presentes e brindes: dez máquinas de lavar roupa; diárias em hotéis em Belo Horizonte e no interior de Minas Gerais; voucher para restaurantes; uma joia; maleta de maquiagem; e ingressos de cinema para 110 casais assistirem ao filme “Vingadores: Ultimato”.

Os presentes serão doados pelos parceiros: Servas, Minas Shopping, Ouro Minas Palace Hotel e Rosália Nazareth Joias.

A presidente do Servas, Aléxia Paiva, ressalta a satisfação com a parceria. “Fico muito feliz em iniciar minha trajetória no Servas apoiando uma iniciativa tão importante da Defensoria Pública de Minas Gerais. Além de proporcionar a realização de um sonho, que é a cerimônia do casamento, essa ação representa também uma garantia de direitos e um resgate à cidadania”, diz.

Maquiagem

Trinta noivas contempladas em sorteio serão maquiadas pelo Senac, apoio conseguido também por meio do Servas.

Tudo isso é para o dia da festa, mas o trabalho foi iniciado bem antes do mês de março, quando começaram as inscrições. O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), por exemplo, divulgou gratuitamente a ação de responsabilidade social nas mídias do transporte coletivo da Capital.

O presidente do Setra-BH, Joel Paschoalin, explica que o apoio ao Casamento Comunitário busca valorizar a iniciativa de dar oportunidade para as pessoas que não possuem condições financeiras de arcar com os custos do casamento. “O Casamento Comunitário será um momento único na vida dessas pessoas. A celebração fortalece os laços de companheirismo, lealdade e respeito nessas famílias”, afirma.

Para a Bancorbrás, ”a parceria com a DPMG na realização de sonhos faz a diferença na vida conjugal dos participantes do Casamento Comunitário”.

Sonho acalentado

A participação é bem diversificada. Muitos casais já vivem juntos, mas nunca puderam realizar uma cerimônia ou formalizar o casamento por várias razões. Uma das principais é a financeira.

Em Belo Horizonte, o custo médio para se casar no cartório é de R$ 450. Especialmente para o Casamento Comunitário, as taxas foram isentadas pelos Cartórios de Registro Civil, que cobraram de cada casal apenas o valor de R$ 13 para a publicação dos proclamas.

Alguns dos noivos já são até avós, mas sonham com chegada do dia do enlace.  É o caso de Marinalva e Kenedy, ambos de 53 anos e avós de quatro netos. Juntos há 26 anos, eles oficializaram a união na edição de 2017 do Casamento Comunitário da DPMG.

“Começou como uma brincadeira. Eu vi o anúncio das inscrições na TV e disse: – A gente bem que podia ir lá e ver se casamos mesmo”, lembra ela. Kenedy apoiou e o casal formalizou sua união no dia 23 de junho de 2017. “Foi um momento muito especial. É outra coisa depois do casamento de verdade. Parece que dá mais firmeza”, diz Marinalva.

Um sonho que atravessou gerações. Agora é a vez de Desirê, filha de Marinalva. Aos 30 anos, ela vai se unir a Paulo, carroceiro, de 32 anos. “Estamos muito felizes. A inscrição no Casamento deu outro gás ‘pra’ gente e estamos trabalhando duro na construção da nossa casa. Vamos ser muito felizes lá”, diz Desirê.

A expectativa é que 8 mil pessoas participem da cerimônia, entre noivos, convidados, autoridades, apoiadores, colaboradores e imprensa. Cada casal poderá levar dez convidados.

O apoio do Governo do Estado garante a segurança necessária para um evento desse porte. Haverá brigadistas e seguranças, além de ambulância com UTI móvel.

Esta é a quarta vez que a Defensoria Pública promove o Casamento Comunitário em Belo Horizonte, contemplando, no total, 2.629 casais desde a primeira edição. A Instituição promove a ação também no interior do estado. Neste ano, Sete Lagoas, Guanhães, Ubá, Pedro Leopoldo e Ponte Nova recebem o evento.

Parceiros

A ação conta com o apoio do Governo de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Polícia Militar de Minas Gerais, Cartórios de Registro Civil de Belo Horizonte, Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (Adep-MG), Servas, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH), Rede Globo, Ouro Minas Palace Hotel, Artfas Cerimonial & Promoções, Sicoob-Jus-MP, Dilene Confiserie,  Sindicato Intermunicipal das Empresas de Bufê de Minas Gerais (Sindbufê/MG), Bancorbrás, Festiva Efeitos, Supermercados BH, Sesc, Sampaio, Senac, Util, Rosália Nzareth Joias, Oswaldo Marra e Jane Magalhães Fotografias, Tauá Resort Caeté, Música do Vento Artesanato e Minas Shopping.

O evento é realizado por meio da Coordenadoria Regional de Famílias e Sucessões da Capital com o apoio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC).

SERVIÇO:

Casamento Comunitário da Defensoria Pública de Minas Gerais

Data: 24/5 – sexta-feira

Horário: 9h30

Local: Ginásio do Mineirinho, Avenida Antônio Abrahão Caran, 1000, São Luiz, BH



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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