Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Cartilha para inclusão de pessoas com deficiência nas instituições públicas é lançada em Brasília


Por Ascom em 18 de outubro de 2019

A Rede de Acessibilidade, formada por líderes dos Poderes Judiciário e Legislativo e o Tribunal de Contas da União (TCU), lançou a cartilha “Como Construir um Ambiente Acessível nas Organizações Públicas”, durante o 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão (ENAI). O evento aconteceu no salão de recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, nos dias 19 e 20 de setembro.

O material conta com orientações sobre a implantação da acessibilidade, com base nas legislações pertinentes e os conceitos de inclusão e acessibilidade, possibilitando também um instrumento de autoavaliação desses aspectos dentro das organizações.

De acordo com o defensor público Luís Renato Braga Arêas Pinheiro, em atuação na Defensoria Pública de Minas Gerais e coordenador adjunto da Comissão Especial do Direito da Pessoa com Deficiência da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), o projeto representa um grande avanço, ou seja, as instituições públicas reconhecerem a necessidade de se adequarem à legislação e às necessidades das pessoas com deficiência. “A expectativa é que as questões idealizadas na cartilha se concretizem no dia a dia das pessoas, ocorrendo a acessibilidade na prática e não apenas em ideias”, explicou.

Clique aqui para acessar a cartilha.

Crédito foto: Lucas Pricken e Emerson Leal – STJ

A cartilha é voltada a órgãos que pretendem iniciar a implantação da acessibilidade dentro das suas instituições ou dar seguimento às ações já iniciadas

Fonte: Ascom/DPMG, com informações do STF (18/10/19)



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